“La eliminación de Goldcorp del Índice de Sostenibilidad de Dow Jones no va a cambiar la vida cotidiana de las comunidades afectadas en Guatemala, Honduras y demás lugares donde los pobladores tienen que aguantar los impactos a largo plazo de las operaciones de la empresa,” dice Jennifer Moore, Coordinadora del programa latinoamericano para Alerta Minera Canadá. “Pero este anuncio es otra indicación de que no se pueden negar los daños que está causando.”

El año pasado, la Comisión Interamericano de Derechos Humanos le ordenó al estado de Guatemala suspender las operaciones mineras de la mina Marlin, propiedad de Goldcorp, para evitar daños inminentes a las dieciocho comunidades indígenas aledañas. A pesar del fallo por parte del gobierno de Guatemala de no suspender la mina, los órdenes siguen vigentes. existe una variedad de estudios internacionales e independientes que indican que el agotamiento de las aguas superficiales en el área de la mina podría estar llevando el agua subterránea – rica en arsénico – a la superficie. Investigaciones preliminares también muestran niveles relativamente altos de plomo en la sangre y arsénico en la orina de los pobladores más cercanos a la mina. (mais…)

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O Ministério Público Estadual e a Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso embargaram as obras da usina Colíder, no rio Teles Pires, na divisa do Estado com o Pará. O pedido de paralisação das obras de outra usina no mesmo rio, a de Teles Pires, deverá ser feito pelo MPE ao Ibama na segunda-feira. Essas duas usinas, que estão entre as prioridades do PAC, são as primeiras de um complexo de ao menos cinco hidrelétricas previstas para a região. Os empreendedores estão sendo acusados de descumprimento de acordos socioambientais. A Copel, responsável por Colíder, informou que “já apresentou ao órgão ambiental todos os esclarecimentos e as informações que haviam sido solicitados”. A reportagem é de André Borges e publicada pelo jornal Valor, 23-09-2011.

As obras das primeiras hidrelétricas que serão instaladas no rio Teles Pires, na divisa dos Estados de Mato Grosso e Pará, começam maculadas por uma série de acusações e problemas relacionados a descumprimento de acordos socioambientais. No alvo do Ministério Público Estadual (MPE) do Mato Grosso estão as hidrelétricas de Colíder e deTeles Pires. Essas duas usinas, que estão entre as prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) são as primeiras de um complexo de ao menos cinco hidrelétricas previstas para a região. (mais…)

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O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) publicou nesta terça-feira (20) no Diário Oficial da União (DOU) chamada pública para a prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) a famílias quilombolas em situação de vulnerabilidade social no Pará, Maranhão, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo. No valor R$ 9,19 milhões, a ação faz parte do Plano Brasil Sem Miséria. As empresas selecionadas vão atender 5.520 famílias nos municípios de Francisco Sá (MG), Pai Pedro (MG), Jaíba (MG), Porteirinha (MG), Catuti (MG), Janaúba (MG), Monte Azul (MG), Conceição da Barra (ES), São Mateus (ES), Santarém (PA), Bom Conselho (PE), Campo Formoso (BA) e Alcântara (MA).

A relação das famílias atendidas foi definida pelo MDA, juntamente com Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Fundação Palmares e Secretaria do Patrimônio da União. Pará, Bahia, Pernambuco, Maranhão e Minas Gerais contam com o maior número de comunidades quilombolas certificadas e/ou tituladas. No Espírito Santo, serão atendidas comunidades onde foi constatada violação do direito humano à alimentação adequada, conforme relatório da Comissão Especial de Acompanhamento aprovado pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH).

Para o Assessor Especial para Povos e Comunidades Tradicionais do MDA, Edmilton Cerqueira, esta chamada tem o diferencial de reconhecer as especificidades das comunidades de remanescentes de quilombos. “Dentro do processo do Plano Brasil Sem Miséria, esta chamada de ATER reconhece a importância e as especificidades das comunidades quilombolas, repeitando as questões étnicas, culturais e territoriais.” (mais…)

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