Apoye el Llamamiento de Dakar durante el CSA

¡LLAMADO A ORGANIZACIONES PARA QUE SE ADHIERAN AL LLAMAMIENTO DE DAKAR CONTRA EL ACAPARAMIENTO DE TIERRAS!

Durante el Foro Social Mundial de Dakar, Senegal, en Febrero de 2011, movimientos sociales, organizaciones de pequeños productores y otras organizaciones de la sociedad civil lanzaron un llamamiento colectivo contra el acaparamiento de tierras. Más de 650 organizaciones ya se han adherido. Si su organización desea también apoyar este llamamiento, por favor hágalo antes del 7 de octubre de 2011.

El Comité de Seguridad Alimentaria Mundial (CSA) con sede en Roma en la Organización mundial para la Agricultura y la Alimentación (FAO), está actualmente negociando las Directrices sobre la Gobernanza Responsable en la Tenencia de la Tierra, Recursos Pesqueros y Forestales. Estas directrices deberían proteger y reforzar el acceso a la tierra, a los recursos pesqueros y a los bosques para los/as pequeños/as productores/as de alimentos. Desgraciadamente, algunos gobiernos poderosos, apoyados en esto por las Instituciones Financieras Internacionales, no quieren adoptar directrices fuertes. Estos gobiernos prefieren una gobernanza de los recursos naturales que facilite la apropiación de los recursos por parte de grandes inversionistas empresariales y otros actores poderosos. (mais…)

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MA – Mineradora ameaça despejar famílias em Centro Novo

Por Barack Fernandes

Mais de 100 trabalhadores e trabalhadoras rurais do município de Centro Novo no Maranhão participam de uma audiência neste dia 20, com Ministério Público Federal, a Secretaria de Meio Ambiente do Estado – SEMA e o superintendente do INCRA. O motivo da reunião é denunciar o empreendimento da MCT – MINERAÇÃO LTDA, que está fazendo a lavra de minério de ouro em Assentamento da Reforma Agrária, envolvendo parte das localidades Projeto de Assentamento – PA Água Azul e Sabiá.

Os assentamentos atingidos pela MCT estão situados dentro da área da antiga COLONE. Com a falência da COLONE, a área foi transferida para o patrimônio da União Federal.

Presença ostensiva da empresa

O clima de apreensão na localidade aumentou quando da realização de uma audiência pública, em Centro Novo, para discutir o licenciamento ambiental da MCT, sem que o Sindicato de trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, ou qualquer Associação dos Assentados fossem convidados. (mais…)

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Convite: 11ª Peregrinação em Memória aos Mártires do Massacre do Rio Cururupe, dia 25/09

Relembrando mais de 70 anos da História de resistência dos Índios Tupinambá de Olivença


FAZENDO MEMÓRIA

Em 22 de abril de 1500, colonizadores portugueses liderados por Pedro Álvares Cabral  invadiram e se apossaram dessa nova terra que veio a ser chamada Brasil.

Aqui chegando  encontraram logo de início habitantes de outra Nação: o povo Tupinambá. Além de desconsiderar e de desprezar os primeiros habitantes desta terra,  os coloniza

dores europeus  praticaram atitudes cruéis e sanguinárias, como a escravidão dos índios, e trouxeram doenças, condenando a grande maioria dos Tupinambá à morte.

A prática do extermínio continuou ao longo do tempo. A ganância pelas terras indígenas aumentava com o passar dos séculos, e com isso prosseguia o massacre dos Índios remanescentes de Olivença.

No dia 26 de setembro de 1937 aconteceu em Ilhéus, às margens do Rio Cururupe, mais um grande massacre de Índios, conhecido  pelos mais velhos como: “A ÚLTIMA REVOLTA DE MARCELINO”. Neste massacre,  vários índios foram mortos brutalmente e nunca se fez um julgamento para punir os culpados. (mais…)

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MG – Secretário em Minas só é demitido após preso

Reportagens do Novojornal há mais de dois anos vêm denunciando o esquema criminoso montado na Secretaria de Regularização Fundiária

A Secretaria de Governo de Minas divulgou na tarde desta terça-feira (20), nota informando a exoneração do secretário de Regularização Fundiária Manoel Costa e de todos os dirigentes do Iter-MG, tendo em vista a natureza das investigações, que culminaram nas ações judiciais da “Operação Grilo”, realizada pela Polícia Federal e Ministério Público.

Manuel Costa foi ouvido pela manhã na sede do Ministério Público e liberado em seguida, mas não quis se pronunciar. Ele foi detido na casa dele, pela manhã, em cumprimento de mandato de busca e apreensão. Durante a Operação Grilo, da Polícia Federal e Ministério Público, foi encontrada um revólver calibre 38 sem registro na casa do secretário.

Ele e nove servidores do Instituto de Terras de Minas Gerais (Iter-MG), entre eles, Ivonei Abade, estão sendo investigados pela “Operação Grilo”, realizada principalmente no Norte de Minas. Estão sendo cumpridos 22 mandados de busca e apreensão, dez mandados de prisão temporária, além do sequestro de R$ 41 milhões em municípios localizados, em especial, na Região Norte de Minas. Oitenta e cinco policiais federais participam da ação. (mais…)

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MG – Grileiros usaram até nome de deficiente para vender terras públicas

Operação Grilo, comandada pela Polícia Federal, Ministério Público e Receita Estadual, desmontou esquema de grilagem e venda de terrenos públicos

Christiano Jilvan, Isabella Souto, Leonardo Augusto, Marcelo da Fonseca e Maria Clara Prates

A organização criminosa que se especializou na grilagem e venda de terras públicas chegou a usar um deficiente mental na negociação de um terreno de 92 mil hectares no Norte do estado. João Batista Barbosa Aguilar tem em seu nome ação de interdição número 0570.06.011624-3, proposta pela tia, Ivete Barbosa da Silva em 2006 na Comarca de Salinas.

Em depoimento ao MP, Ivete afirma ter sido procurada em sua casa em outubro de 2010 por dois homens que se identificaram como Ricardo, que seria genro de Mauro, apontado como diretor clínico da Policlínica Salinense, e Oró. Conforme o MP, Oró seria Orozino Marques Carvalho, que atuava como “empresário” no esquema.

Ao iniciar a conversa com Ivete, ambos anunciaram conhecer João Batista de uma associação, onde, ainda conforme os dois visitantes, o sobrinho daria palestras. Ivete achou estranho, diante das limitações do parente. Em seguida, Ricardo e Oró afirmaram que terras abandonadas na região foram sorteadas entre integrantes da associação e que João Batista seria um dos “sortudos”. Os dois homens afirmaram que já haviam iniciado a transferência da propriedade e, neste momento, ouviram de Ivete que o sobrinho era judicialmente interditado. Ricardo e Oró, então, perguntaram a Ivete se não estava interessada em receber a propriedade em favor do sobrinho. A mulher disse que não queria as terras e que não acreditava no sorteio. Os homens desistiram da oferta e foram embora. (mais…)

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BA – Violência em Monte Santo terá audiência pública dia 29. Precisamos nos mobilizar!

Tania Pacheco

A violência em Monte Santo, Bahia, será motivo de audiência pública promovida pela Ouvidoria Nacional Agrária no dia 29, às 9h, no auditório do INCRA, em Salvador. Já estão confirmadas as presenças da Comissão Pastoral da Terra e da Associação de Advogad@s de Trabalhador@s Rurais, mas é fundamental que outras entidades participem e/ou se pronunciem exigindo medidas urgentes que coibam a ação dos fazendeiros e seus jagunços e garantam as vidas da comunidade, contra a violência instalada em Monte Santo e na Bahia.

Em Monte Santo foi assassinado, na noite de 6 de setembro, Leonardo de Jesus. Ele vinha sendo ameaçado de morte e estava inclusive dormindo, com a mulher e os dois filhos de sete anos, na casa do sogro. Nessa noite, entretanto, decidiu dormir em casa, pois teria que viajar de madrugada para Salvador. Bem bem a família chegara, e os jagunços arrancaram Leonardo de dentre de casa e o balearam, na frente de sua família. A morte estava mais que anunciada, mas nem foi evitada, nem há qualquer notícia de prisões, até o momento.

Leia mais a respeito em:
Assassinado mais um trabalhador, liderança do CETA em Monte Santo, Bahia
“A balas tentam calar a voz dos excluídos da terra e da vida”
BA – CPT informa sobre o enterro de Leo e o clima em Monte Santo e Mandassaia
Nota de apoio ao CETA e à luta pela terra em Monte Santo/BA
Nota Pública: “Violência e barbárie nos campos de Monte Santo/BA” – Assine também!

 

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Posição Crítica do CITA frente ao plebiscito pela criação do estado do Tapajós

O Conselho Indígena dos rios Tapajós e Arapiuns (CITA), criado em 2000, hoje representa 52 aldeias dos povos Apiaká, Arapium, Arara Vermelha, Borary, Cara Preta, Cumaruara, Jaraqui, Maytapu, Munduruku, Tapajó, Tupaiu e Tupinambá, nos municípios de Aveiro, Belterra e Santarém. O Grupo Consciência Indígena (GCI), criado em 1997 em Santarém, tem trabalhado intensamente na promoção do orgulho indígena, na divulgação da história e das culturas indígenas e na defesa dos direitos desses povos na região do baixo rio Tapajós. É com o olhar sobre esses 14 anos de luta pela demarcação das Terras Indígenas e pela implantação efetiva da educação e da saúde indígena diferenciadas, não esquecendo aqueles que foram sempre nossos aliado s e aqueles que estão sempre tentando deslegitimar nosso movimento e nossas reivindicações, que CITA e GCI vêm a público manifestar sua posição crítica em relação ao Plebiscito sobre a Criação do Estado do Tapajós.

Ainda que todos os partidos políticos, igrejas e entidades patronais e dos trabalhadores estejam juntos anunciando a possível criação do Estado do Tapajós de forma otimista, como algo que vai trazer muitas mudanças positivas para a vida do povo da região, nós os indígenas preferimos ficar “desconfiados”. Ora, os indígenas, os quilombolas e os trabalhadores da região nunca estiveram na frente do movimento pela criação do Estado do Tapajós, porque essa não era sua reivindicação e também porque não eram convidados. Esse movimento foi iniciado e liderado nos últimos anos por políticos. E nós temos aprendido que o que é bom para essa gente dificilmente é bom para nós. E o que é bom e urgente para nós, como a demarcação das nossas Terras Indígenas (TI), parece que não tem nenhuma import ância para eles. (mais…)

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80% de todo o aquífero de Fortaleza estão contaminados

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Litoral da capital: Esmaece alerta que galerias pluviais e esgotos clandestinos são responsáveis pela poluição

A destinação ilegal do esgoto residencial tem sido responsável pela maior parte da poluição do litoral da Capital

Aproximadamente 80% dos aquíferos (armazenam água subterrânea) de Fortaleza estão poluídos. Segundo o representante da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas, Mario Fracalossi, essa contaminação deve-se a esgotos clandestinos, destinação inadequada do chorume do aterro do Jagurussu e perfurações ilegais de poços.

“Sem falar na ocupação desenfreada da orla, que ocasiona o rebaixamento do lençol freático. Precisamos de mais fiscalização e responsabilidade nessas construções”, disse Fracalossi.

Além dos aquíferos, a destinação inadequada do esgoto residencial, tem sido responsável pela maior parte da poluição do litoral. Para se ter uma ideia da situação, o relatório técnico semestral da qualidade das águas das praias e fontes poluidoras na orla de Fortaleza, elaborado pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), diagnosticou que as galerias pluviais são as maiores poluidoras. (mais…)

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Pra onde vai o Velho Chico? “Indústria nacional quer interferir nas regras da transposição do São Francisco”

A afirmação foi feita 2 de setembro por José Machado, assessor especial do ministro da Integração Nacional, durante a reunião do Conselho Temático de Meio Ambiente da região Nordeste da Confederação Nacional da Indústria (CNI). “Podemos juntos fortalecer a política de recursos hídricos nos quatro estados que receberão a água do São Francisco”, disse Machado.

Segundo ele, a indústria reconhece a Lei 9.433/05, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, e pode dar contribuições importantes para elaborar um sistema de gestão das águas da transposição do São Francisco. “Precisamos estabelecer uma política de parceria coerente com as demandas das indústrias”, destacou Machado. Para ele, a visão que a CNI tem sobre os recursos hídricos é moderna e apropriada, porque incentiva a indústria a buscar o uso racional da água nos processos produtivos.

“A transposição do São Francisco é uma realidade e uma preocupação do setor industrial do Nordeste. Portanto, a CNI vai discutir com os representantes da região e apresentará sugestões. A água do São Francisco poderá chegar também ao setor industrial e criar riqueza e desenvolvimento”, destacou o secretário-executivo do Conselho, Shelley Carneiro, que é gerente-executivo da Unidade de Meio Ambiente da CNI. (mais…)

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Mulheres indígenas de três estados se reúnem no território Xakriabá

Cerca de 450 mulheres indígenas dos povos Xakriabá, Tupinambá, Pataxó, Pataxó hã, hã, hãe, Tupiniquim, Pataxó de Minas, Aranã, Maxakali, Tuxá e Pankararú dos estados  da Bahia, Espirito Santo e de Minas Gerais participam do III Encontro de Mulheres Indígenas do Leste. O evento acontece entre os dias 22 e 25 de setembro na aldeia Barreiro Preto, Território Xakriabá, no município de São João das Missões. A coordenação do encontro está a cargo da Comissão de Organização de Mulheres Indígenas do Leste – COMIL e Povo Xakriabá. Além das mulheres indígenas, participam do encontro quilombolas, pescadoras, vazanteiras, trabalhadoras rurais, grupo de mulheres do cerrado e movimento de mulheres da cidade.

O objetivo do evento é intensificar o processo de formação política das mulheres indígenas, na luta pela terra, na busca de alternativas econômicas e sustentáveis; fortalecer a alianças entre mulheres indígenas e outros povos tradicionais, a fim de potencializar o protagonismo das mulheres, na construção de um “Bem viver” para todos os povos.

Célia Xakriabá, jovem indígena da equipe de coordenação geral, afirma que a vontade de mudança tem sido um importante estímulo para as mulheres indígenas. Elas têm ocupado espaços importantes, mas ainda é um grande desafio fortalecer o movimento das mulheres como um todo. “ Acreditamos que o III Encontro de Mulheres Indígenas será mais um elemento na busca e garantia dos direitos e de unificação das lutas de todas as mulheres, indígenas, quilombolas, pescadoras , vazanteiras e trabalhadoras rurais, além de ocupar de forma definitiva espaço nos fóruns de decisões no movimento indígena e das políticas públicas brasileiras”,  afirma. (mais…)

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