Operação do Ministério Público do Trabalho (MPT) flagrou trabalhadores em condições precárias em obra da Estrada Parque, na região do Passo do Lontra, no Pantanal de Mato Grosso do Sul. Durante a inspeção, realizada na quarta-feira, 14 de setembro, aproximadamente 30 trabalhadores, contratados por empreiteiras para trabalhar nas obras de reconstrução das pontes, foram encontrados em barracos de lona, às margens do rio, em situação considerada degradante.
A inspeção foi realizada após recebimento de denúncia pelo MPT. No local, foram encontrados trabalhadores de Terenos, Miranda e Campo Grande, sem registro em carteira, sem equipamentos de proteção individual, dormindo em barracos de lona, sem fornecimento de colchões, camas e roupas de cama. Também não havia instalações sanitárias nem locais adequados para refeição e banho.
Conforme relata o procurador do Trabalho Rafael de Azevedo Rezende Salgado, “os trabalhadores também eram transportados de maneira irregular. No local, os obreiros tomavam banho nos corixos e bebiam água do rio, onde há jacarés”.
Alguns dos empregados relataram que houve até casos de trabalhadores que ficaram doentes em razão das condições de trabalho e alojamento inadequados, sem nenhuma higiene. Parte desses trabalhadores tinha de providenciar a própria comida, que não era fornecida pela empreiteira.
Ao constatar as condições a que estavam submetidos os trabalhadores, o procurador do Trabalho fez contato por telefone com os responsáveis pelas empreiteiras para que os empregados fossem retirados imediatamente do local e alojados em hotéis ou fazendas. Segundo o procurador, a situação no local era extremamente degradante. Ontem, 15, em nova visita do MPT, foi constatado que algumas empreiteiras retiraram os trabalhadores, que foram alojados em hotéis.
A obra é do governo do Estado, que terceirizou a reconstrução da estrada para várias empreiteiras. Há muitas pontes a partir da região do Passo do Lontra, próxima ao Buraco das Piranhas. Ao longo da Estrada Parque, existem diversas pousadas, pesqueiros e restaurantes.
Rafael Salgado ressalta que, durante a fiscalização, foi possível ver turistas, conduzidos pelas agências em passeios pelo local, que, além da fauna e da flora pantaneiras, acabavam também contemplando essas condições a que estavam submetidos trabalhadores, em obra realizada com o propósito de desenvolver o turismo no Estado.
Providências
A ação contou com apoio da Auditoria Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que apresentou relatório de interdição da obra ao governo do Estado. A unidade da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), em Corumbá, foi informada imediatamente sobre a situação. As obras serão paralisadas e só poderão ser retomadas após a adequação de todas as irregularidades constatadas.
O procurador do Trabalho Rafael de Azevedo Rezende Salgado esclarece que o Estado foi notificado formalmente da interdição para que informe aos empreiteiros, inclusive aos que ainda iniciarão as atividades na obra, sobre as irregularidades constatadas, para que sejam asseguradas condições dignas aos trabalhadores.
Foram também agendadas audiências na sede do MPT em Corumbá, na próxima segunda-feira, com as empreiteiras e o governo do Estado para que sejam tomadas providências para sanar as irregularidades.
http://www.midiamax.com.br/Geral/noticias/769088-mpt+ms+flagra+trabalho+degradante+obra+estrada+parque+pantanal.html
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