A empresa e o Ibama não avaliaram de forma correta os impactos sociais e econômicos para comunidades quilombolas vizinhas ao empreendimento
O Ministério Público Federal do Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública com pedido de liminar para que a Vale e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) reelaborem o estudo ambiental das obras de duplicação da Estrada de Ferro Carajás no município de Itapecuru-Mirim.
De acordo com denúncias encaminhadas ao MPF/MA pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e pela Fundação Cultural Palmares, as obras de duplicação da Estrada de Ferro Carajás estão sendo feitas sem qualquer ação compensatória ou mitigatória por parte da Vale, tendo em vista que as comunidades remanescentes de quilombos na região, Santa Rosa dos Pretos e Monge Belo, além de várias outras nos municípios de Itapecuru e Santa Rita, que estão sendo diretamente atingidas pela expansão da estrada.
Segundo relatos dos representantes das comunidades quilombolas, o funcionamento atual da ferrovia já causa problemas sociais como a ocupação da área utilizável para atividades e para a cultura de itens necessários para a subsistência, devido à expansão dos trilhos e das obras de ampliação, além dos danos ecológicos como a utilização e esgotamento das reservas de água potável. (mais…)