Indígenas organizam protesto contra fraude em licitação

Cimi Regional Sul / Florianópolis (SC)

Suspeita de fraude na licitação para contratação de serviços à saúde indígena, promovida pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão do Ministério da Saúde, gera revolta entre indígenas do Sul e Sudeste do país e protestos ocorrem nas capitais dessas duas regiões contra as irregularidades observadas.

No último dia 9 de setembro, lideranças indígenas de todo sul e sudeste do Brasil se reuniram na aldeia Guarani em M’biguaçu (KM 190 da BR 101 na grande Florianópolis – SC) e após ter dado prazo ao MS, decidiram por organizar a série de protestos que terá inicio hoje e se estenderá até a revogação do edital.

Além do protesto em M’biguaçu, com mais de 300 indígenas, outros protestos serão realizados em todas as capitais do sul e sudeste.

Os envelopes do Edital de Chamamento Público 001/2011, abertos em 1º de setembro, revelaram apenas uma ONG credenciada para atender a saúde indígena em todo Brasil. As mais de 20 ONGs inscritas, que já vinham prestando atendimento aos indígenas, foram desclassificadas.

Os indígenas, por conta disso, reivindicam também concurso público para por fim a forma de atendimento via ONG – como vem sendo praticado atualmente.

Há fortes indícios de favorecimento da ONG Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), ligada a Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP, na qual o secretário da SESAI leciona no ensino a distância. Antes mesmo da abertura dos envelopes a SPDM já sabia que seria a única beneficiada.

O próprio secretário tentava convencer os presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi), na reunião do Fórum dos Conselheiros que antecedeu à abertura dos envelopes, que melhor seria ter uma única ONG atuando e com determinadas características, exatamente aquelas da SPDM. Os conselheiros alegam também que os indígenas não foram consultados sobre os critérios do edital, como prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Os indígenas solicitaram também ao Ministério Público Federal (MPF) que ajuíze uma Ação Civil Pública para anular o edital.

São milhões de reais repassados pelo Ministério da Saúde à ONG vencedora da licitação para o atendimento à saúde indígena e pouco se reverte em atendimento direto aos povos indígenas.

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