O Direito de Ser Índio

Pedro Kemp

Muitas vezes falamos da violência que acontece todos os dias nas ruas e praças de nossas cidades e que nos causa intranqüilidade e deixa as famílias inseguras ao imaginar que, amanhã ou depois, poderá ter um dos seus como mais uma vítima dessa triste realidade. São situações de assaltos à mão armada no comércio e nas residências, roubos no interior dos ônibus do transporte coletivo, estupro de alunas ao sair da escola, execuções a mando do crime organizado, crimes bárbaros cometidos para alimentar o tráfico de drogas. Ficamos indignados e assustados com tanta agressão à integridade física das pessoas. São casos em que a violência mostra sua face sem qualquer disfarce.

Poucas vezes falamos da violência camuflada, daquela que se esconde atrás de explicações e justificativas, que é de difícil percepção, não porque não signifique também uma agressão à pessoa, mas porque, em geral, estamos nos acostumando a ela. Aliás, talvez seja este o maior risco que a humanidade corre hoje, o de se acostumar com as violências cotidianas, o de considerar normal o que atenta contra a dignidade humana. Estou falando da fome, da miséria, da falta de assistência médica nos postos de saúde, dos preconceitos e discriminações, da falta de transparência nos programas habitacionais, da lentidão da reforma agrária, da exclusão das pessoas com deficiência, do assédio moral no trabalho e de tantas outras violências silenciosas.

No último dia 24 de agosto, três estudantes indígenas da etnia Guarani-Kaiowá, moradores da aldeia urbana Água Bonita de Campo Grande, foram proibidos pela direção de uma escola da rede municipal de falar sua língua materna, o guarani, nas dependências da unidade escolar. Segundo relataram, tiveram que assinar um livro-ata assumindo formalmente o compromisso, mesmo sem entender no momento o que exatamente o texto dizia. A justificativa da Prefeitura, via assessoria de imprensa, é que a restrição dizia respeito unicamente à questão disciplinar. A direção da escola alegou que os índios usavam a língua nativa para fazer piadas em relação aos outros alunos da turma sem serem compreendidos. (mais…)

Ler Mais

Estudo revela violações a indígenas e comunidades de Polochic

Camila Queiroz, Jornalista da ADITAL

Uma equipe de trabalho do Grupo de Investigação em Direitos Humanos e Sustentabilidade da Cátedra Unesco (GIDHS), da Universidade Politécnica da Catalunha (Espanha), realizou visita à Guatemala e analisou o cumprimento dos Direitos Humanos no país. O resultado mostra violações a 18 comunidades indígenas maias atingidas pelo projeto mineiro Marlin (município de San Marcos) e às 14 comunidades que ocuparam o vale de Polochic, departamento de Alta Verapaz, desalojadas violentamente em março deste ano.

“Constatamos a existência de uma estratégia de geração de medo como importantes consequências de ordem psicossocial na população organizada. Nos distintos casos analisados, o GIDHS recolheu reiteradas denúncias sobre a presença de grupos armados clandestinos que constituem um fator constante de insegurança e de violência física e psicossocial contra as comunidades”, denunciam. Ministério Público (MP) e Polícia Nacional Civil (PNC) participam das violações sendo omissos ou até mesmo cúmplices.

Os pesquisadores ouviram 236 pessoas, das quais 203 revelaram sofrer violações aos direitos humanos, como ataques seletivos, assédio, ameaças, agressões, campanhas difamatórias, acusações e criminalização. Segundo a pesquisa, ao procurar a Justiça, as pessoas se deparam com tratamento desigual, sendo criminalizadas. (mais…)

Ler Mais

Índios paumaris pedem ajuda ao MPF/RO

Indígenas reclamam que não recebem atendimento de saúde e assistência social por serem de Lábrea (AM) e estarem vivendo fora da aldeia, no bairro Nacional, em Porto Velho

Índios da etnia Paumaris, de Lábrea (AM), pediram ajuda ao Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) para receber atendimento da Casa de Saúde Indígena (Casai) de Porto Velho e da Funai local. No último sábado, 3 de setembro, a procuradora da República Lucyana Pepe visitou os índios, no bairro Nacional, em Porto Velho, onde fez reunião e ouviu as solicitações.

No bairro Nacional, os indígenas alugam pequenos cômodos onde residem oito famílias, totalizando 55 indígenas. A maioria está há poucos meses na cidade. Todos são originários da aldeia Crispim, do povo Paumari, em Lábrea. Os motivos para terem vindo a Porto Velho são vários: busca de tratamento de saúde; acompanhamento de familiares doentes; busca de oportunidade para os filhos estudarem em séries acima do 4º ano do ensino fundamental, uma vez que na aldeia não há ensino mais avançado; e busca de emprego. (mais…)

Ler Mais

Uma entrevista imperdível: “Um procurador contra Belo Monte”

Conheça o homem que se tornou o flagelo do governo ao lutar contra a maior e mais polêmica obra do PAC

Eliane Brum

Se um dia a história da construção da Hidrelétrica de Belo Monte for bem contada, o procurador da República Felício Pontes Jr. será uma espécie de herói da resistência. E um dia as histórias acabam sendo bem contadas. Nascido no Pará, com um avô canoeiro e o outro caminhoneiro, ele é também herdeiro deste duplo movimento – o dos rios que carregam homens e cargas sem ferir a floresta, o das estradas que a sangram. Felício – ou “benajoro” (chefe) – como é chamado pelos caiapós em sinal de respeito, é a principal voz no Ministério Público Federal (MPF) contra Belo Monte. Desde o início deste século, o grupo de procuradores no Pará já entrou com 11 ações contra a hidrelétrica. Felício costuma escrever seus argumentos durante as madrugadas, tempo de silêncio em que a escrita, assim como a indignação, fluem melhor. E parece estar perturbando a Norte Energia S.A. (NESA), o consórcio responsável pela construção da usina, que em maio pediu seu afastamento ao Conselho Nacional do Ministério Público, por causa do seu blog Belo Monte de Violências. Em vez de responder às dúvidas e críticas expostas no blog, que vale a pena ser lido, o consórcio preferiu calar seu autor. Não conseguiu.

Aos 45 anos, católico, três filhos, Felício é um homem sem os maneirismos pomposos que costumam estar ligados aos que lidam com o Direito. No rosto moreno, carrega os traços de um antepassado indígena, cuja história se perdeu na cultura da família, mas permanece como registro genético e sentimental. Fez mestrado em Teoria do Estado e Direito Constitucional na PUC do Rio de Janeiro, cidade onde trabalhou como advogado para favelados e crianças de rua. Depois, tornou-se oficial do Unicef em Brasília. Mas, quando chegou a hora de escolher seguir carreira internacional ou permanecer no Brasil, fez concurso para o Ministério Público Federal e voltou para o Pará. Desde então, passa parte do expediente bem longe das salas com ar-condicionado. No calor de 40 graus que seguidamente acomete a região, ele sacoleja em voadeiras pelos rios da Amazônia, dorme em redes nas aldeias indígenas, enfrenta corredeiras e trilhas de quilombos para alcançar os povos mais invisíveis do país. Felício Pontes Jr. é um procurador que suja os sapatos na terra às vezes ensanguentada do Brasil. (mais…)

Ler Mais

A população rural na mídia no contexto das mudanças climáticas e aquecimento global

Deroní Mendes*

Em se tratando do aquecimento global e mudanças climáticas nada contra o protagonismo dos “especialistas” na cobertura da mídia, afinal ninguém melhor do que eles para explicar-nos cientificamente os porquês das mudanças climáticas e quais as conseqüências para humanidade a longo prazo, mas ainda questiono se são os únicos mesmo que podem nos dar a dimensão de sua gravidade e as catástrofes que têm provocado na produção e oferta de alimento e água para as populações rurais.

Especialistas, governantes, ambientalistas e órgãos internacionais como a Organizações das Nações Unidas (ONU) e a Fundo das Nações Unidade para a Alimentação (FAO) são unânimes em afirmar que a população mais vulnerável ao aquecimento global é e continuará sendo aquela que reside na zona rural, em especial aquelas de continentes, países, estados e cidades mais pobres do planeta, embora suas atividades produtivas sejam as que possivelmente menos contribuem com o aumento das temperaturas.

Ainda assim na mídia, é como se a população rural não soubesse traduzir em uma linguagem inteligível ao leitor ou telespectador a forma como a falta de água ou o excesso dela, por exemplo, tem modificado a dinâmica das plantas, o comportamentos dos animais e da própria comunidade, por exemplo. (mais…)

Ler Mais

Missão Ashaninka confirma invasão de madeireiros do Peru em terra indígena no Acre

Quinze indígenas ashaninka ganharam a mata na semana passada e constataram que a exploração ilegal da madeira no Peru continua a todo vapor, e ultrapassando para o território brasileiro.

Por Maria Emília Coelho

Após a denúncia de invasão de madeireiros na Terra Indígena Kampa do Rio Amônia, no Acre, quinze índios ashaninka realizaram, entre os dias 29 de agosto e 2 de setembro, uma missão de fiscalização na fronteira Brasil-Peru, região que concentra grande densidade de mogno e cedro.

O grupo, formado por dez indígenas da aldeia Apiwtxa, no Acre, e cinco da comunidade Soweto do Alto Rio Tamaya, no Peru, identificou diversos vestígios que comprovam mais uma vez a ação dos madeireiros peruanos em território brasileiro.

A missão Ashaninka encontrou um acampamento a aproximadamente 200 metros da linha de fronteira com Brasil, e próximo a uma estrada. “Essa é uma estratégia conhecida. Eles montam acampamento próximo ao limite fronteiriço para retirar a madeira do território brasileiro”, explica Isaac Piyãko, liderança da aldeia Apiwtxa.

Segundo os índios da comunidade Soweto, existe um outro acampamento, entre os marcos 42 e 43, onde estão trabalhando com guincho motorizado, um sistema de exploração que causa muito mais impacto ambiental. (mais…)

Ler Mais

Ibama flagra exploração ilegal de madeira na Rebio do Gurupi entre Pará e Maranhão

Nelson Feitosa, Ascom Ibama/PA

Forças federais desativaram neste final de semana uma grande exploração de madeira na Reserva Biológica do Gurupi, a 150 km de Paragominas, no Pará, e a 140 km de Zé Doca, no Maranhão. Há seis dias, Ibama, Força Nacional, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realizam a operação Maurítia na região de Buriticupu, no leste maranhense, onde serrarias que usam madeira extraída ilegalmente da Rebio do Gurupi e das terras indígenas Arariboia, Alto Turiaçu, Caru e Awá estão sendo multadas e desmontadas.

Na manhã de sábado (03/09), agentes do Ibama e ICMBio chegaram de helicóptero ao norte da unidade. Imediatamente, identificaram grande movimentação de caminhões e tratores na área protegida, cujo acesso é restrito. Havia quilômetros de estradas abertas por madeireiros na floresta para a retirada ilegal de madeira. O primeiro levantamento indica a existência de cerca de 20 áreas de armazenamento na mata com centenas de árvores amazônicas como louro, jatobá, maçaranduba, ipê e amarelão abatidas.

Na ação, o Ibama apreendeu um caminhão toureiro, duas carretas bi-trem, duas pás-carregadeiras adaptadas para empilhar toras, um trator, duas caminhonetes L200, uma caminhonete F1000, um caminhão Toyota, cinco espingardas, munição, três armas artesanais de caça, três pacas abatidas e material de pesca. Mas tarde, com a chegada da Força Nacional, dois acampamentos com 20 homens empregados na derrubada da floresta foram tomados e destruídos. Nove suspeitos de integrar o esquema  de retirada de madeira estão sendo ouvidos pela Polícia Federal. (mais…)

Ler Mais

Chile: “El movimiento ambientalista junto a los estudiantes”

Quienes suscribimos esta declaración buscamos contribuir a la articulación del ambientalismo social en el marco del actual escenario socio-político de Chile.

Recordamos que la irrupción masiva de manifestantes en las calles del país, especialmente en la Alameda de Santiago, se produjo como una reacción a la aprobación del proyecto Hidroaysén en la Patagonia chilena.

Estas movilizaciones tuvieron como antecedente las diversas expresiones que han surgido en  los últimos años contra los megaproyectos mineros, forestales, energéticos, acuícolas, viales, de expansión urbana y otros, así como frente a las iniciativas legislativas y gubernamentales que vulneran la soberanía y el acceso equitativo a los bienes naturales como el agua, las semillas y la biodiversidad terrestre y acuática.

A partir de estas manifestaciones y de nuestro encuentro con diversos sectores sociales en las calles y en múltiples espacios de intercambio y aprendizaje mutuo, se ha fortalecido nuestra convicción de que los problemas y conflictos ambientales en nuestro país tienen un origen sistémico  y es necesario por ende implementar transformaciones estructurales en el modelo  de desarrollo. (mais…)

Ler Mais

Queimada ou incêndio criminoso?

A prova do crime: Embora não haja qualidade na imagem, o incêndio tinha proporções preocupantes. Foto: Carlos Lima

Por: Carlos Lima (*)

A noite desta terça-feira (30) foi de profundo clamor para a natureza e para aqueles que a amam. Um incêndio atingiu o pasto da Chácara Pasto do Fonseca, propriedade do espólio de Severiano da Silva Neiva, que fica localizada nas proximidades do Quilombo São Domingos, em Paracatu. As chamas, que alcançavam uma altura em torno de 4 metros, puderam ser vistas, principalmente, por moradores dos bairros Alto do Açude, Vista Alegre e Esplanada.

Até o momento não se sabe a causa de tamanha agressão ao meio ambiente, mas as suspeitas giram em torno da possibilidade de incêndio criminoso, aquele praticado de forma proposital.

O fogo que podia ser notado com maior veemência por volta das 21 horas tomou proporções assustadoras e mesmo de longe, ouvia-se o som consumador sobre a mata e sobre as poucas árvores que resistiam no local. (mais…)

Ler Mais

“En algún lugar bajo el Arcoíris”

Paola Klug

Los  hombres se vuelan los sesos con billetes de lotería.

Niños comen juguetes del basurero cuando descansan de limpiar los parabrisas de los carros de baterías de sus vecinos. Sus madres recogen arroz tirado en el suelo después de una boda, costumbres estúpidas de la gente frívola.

Los animales de granja miran con piedad al gato que acaricia el carnicero de manos ensangrentadas, y los pequeños son encadenados a libros de texto inútiles, osos juegan con las trampas infantiles dejadas por sus cazadores, y los brazos de los adictos lloran como bebés por falta de heroína. (mais…)

Ler Mais