Estudo revela violações a indígenas e comunidades de Polochic

Camila Queiroz, Jornalista da ADITAL

Uma equipe de trabalho do Grupo de Investigação em Direitos Humanos e Sustentabilidade da Cátedra Unesco (GIDHS), da Universidade Politécnica da Catalunha (Espanha), realizou visita à Guatemala e analisou o cumprimento dos Direitos Humanos no país. O resultado mostra violações a 18 comunidades indígenas maias atingidas pelo projeto mineiro Marlin (município de San Marcos) e às 14 comunidades que ocuparam o vale de Polochic, departamento de Alta Verapaz, desalojadas violentamente em março deste ano.

“Constatamos a existência de uma estratégia de geração de medo como importantes consequências de ordem psicossocial na população organizada. Nos distintos casos analisados, o GIDHS recolheu reiteradas denúncias sobre a presença de grupos armados clandestinos que constituem um fator constante de insegurança e de violência física e psicossocial contra as comunidades”, denunciam. Ministério Público (MP) e Polícia Nacional Civil (PNC) participam das violações sendo omissos ou até mesmo cúmplices.

Os pesquisadores ouviram 236 pessoas, das quais 203 revelaram sofrer violações aos direitos humanos, como ataques seletivos, assédio, ameaças, agressões, campanhas difamatórias, acusações e criminalização. Segundo a pesquisa, ao procurar a Justiça, as pessoas se deparam com tratamento desigual, sendo criminalizadas.

“As instituições se mostram débeis, incapazes de responder quando se trata da proteção dos direitos dos setores mais vulneráveis. Do contrário, as mesmas instituições aparecem contundentes e altamente eficazes quando se lhes exige que defendam os interesses dos setores mais poderosos”, pontua.

Com relação às 18 comunidades indígenas de San Miguel Ixtahuacán, atingidas pelo projeto mineiro Marlin, da Goldcorp Inc., o estudo aponta violação ao direito de consentimento livre, prévio e informado. Além disso, as comunidades tiveram suas fontes de água contaminadas devido à mineração a céu aberto.

Também no caso das comunidades do vale do Polochic há várias violações. Os camponeses, que ocupam a região ancestralmente, foram expulsos depois da venda de terras à empresa Chabil Utzaj, de monocultivo de cana de açúcar. Sem ter para onde ir, ocuparam cinco mil hectares de terra improdutiva, em novembro de 2010.

Instaurou-se uma Mesa de Negociação entre Ministério Público, comunidades e empresa, mas, antes que se chegasse a um consenso, o MP autorizou os desalojamentos, ocorridos entre 15 e 19 de março deste ano. Houve agressões físicas e até assassinatos, além disso, as plantações de milho e feijão foram completamente destruídas.

O estudo assinala ainda que o MP liberou o desalojamento quando havia dúvida sobre a posse das terras. De fato, confirmou-se depois que parte delas não pertence à empresa.

Recomendações

Frente aos dois casos, o estudo recomenda que o Estado guatemalteco obedeça às medidas cautelares ditadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Em março de 2010, o órgão ditou medidas que estabeleciam o fechamento da mina Marlin e pedia proteção às comunidades, garantindo a vida e integridade física dos indígenas.

Já em junho deste ano, a partir de denúncias de organizações sociais, a CIDH determinou que o Estado adotasse medidas para garantir a vida e integridade física das comunidades desalojadas em Polochic, oferecendo-lhes assistência humanitária, como alimentação e alojamento, e investigasse as violações.

Outra recomendação diz respeito ao Judiciário. A pesquisa aponta necessidade urgente de reformar os mecanismos de eleições dos membros do Poder Judiciário da Promotoria Geral para diminuir o “alto grau” de impunidade na Guatemala.

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cat=14&cod=59967

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