Luciana Cobucci

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira que o material anti-homofobia que será distribuído nas escolas públicas – ainda sem data definida – poderá ser ampliado e tratar de outros tipos de preconceito, como o racial e o de gênero. Segundo Haddad, o pedido foi feito por parlamentares da chamada Frente da Família. A produção e distribuição do material foi suspensa na semana passada pela presidente Dilma Rousseff.

Para evitar novas polêmicas, Dilma criou uma comissão dentro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República que vai dar a palavra final sobre assuntos que tratarem de temas “delicados”, como é o caso do material para combater a homofobia nas escolas.

“Há um pleito de que esse material contra a homofobia não fique circunscrito a essa forma de discriminação, isso está sendo avaliado, me parece um debate legítimo, e estou em contato direto com a Helena (Chagas, secretária de Comunicação da presidência) para que possamos reelaborar o material seguindo a diretrizes da presidente”, disse o ministro. (mais…)

O plenário do STF vai decidir, nesta quinta-feira, se o Conselho Nacional de Justiça agiu nos limites da lei e de sua competência ao determinar, em abril do ano passado, a aposentadoria compulsória – com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço – da juíza Clarice Maria de Andrade, ex-titular da vara criminal de Abaetetuba (PA). (mais…)