Ataques a camponeses de Aguan deixam cinco mortos e quatro feridos

Adital – A violência voltou a se intensificar na região do Valle de Aguan, Honduras. Ontem (15), de acordo com denúncias de diversas organizações sociais e de resistência no país, cerca de 100 homens a serviço do empresário Miguel Facussé atacaram integrantes do Movimento Campesino de Aguan (MCA), em Tumbador, Trujillo. Até agora, o conflito deixou cinco mortos, quatro feridos e um desaparecido.

O ataque, segundo informações da Coordenadora de Organizações Populares de Aguan (Copa), aconteceu no início da manhã desta segunda-feira, quando um grupo de guardas a serviço de Facusse agrediu os membros do MCA que estavam recuperando as cerca de 700 quadras destinadas a Reforma Agrária e de propriedade do Estado.

A agressão não passou em branco entre organizações e movimentos de resistência em Honduras. Além de Copa, outras entidades, como o Movimento Unificado Campesino de Aguan (Muca), Feministas em Resistência e Fian Honduras (sigla em inglês para Rede de Ação e Informação ‘Alimentação Primeiro’) também condenaram a violência.

“Condenamos o ataque brutal e despiedoso do qual foram vítimas os companheiros do Movimento Campesino de Aguan (MCA), localizado no município de Trujillo, onde morreram cinco pessoas inocentes perpetrado por sicários e assassinos do empresário Miguel Facusse em confabulação com membros policiais e militares os quais haviam sido treinados com antecipação para feitos sangrentos”, anunciou Muca.

Já Feministas em Resistência denunciou o ataque e pediu ao presidente hondurenho, Porfirio Lobo, que o crime não termine na impunidade. Da mesma forma, solicitou à Organização dos Estados Americanos (OEA) e à Organização das Nações Unidas (ONU) que só reintegrem Honduras nos organismos quando o país mostrar respeito aos Direitos Humanos.

Fian Honduras também demandou ajuda de organismos, governos e entidades de direitos humanos internacionais para pressionar Porfirio Lobo a acabar com a violência na região de Aguan. Isso porque, para a organização, não há dúvidas de que o Estado atua do lado dos empresários.

“De novo fica claro que as instituições do Estado estão a serviço dos proprietários de terras da região e os guardas de segurança substituem os organismos repressivos do Estado e procedem a capturar, torturar e assassinar quem se opõe aos poderosos com toda autoridade e cumplicidade da polícia”, destacou.

Entenda o caso

Não é primeira vez que Miguel Facusse e seus funcionários entram em conflito com camponeses na propriedade de terra que ficou conhecida como Centro Regional de Treinamento Militar (Crem), na região de Valle del Aguán. Segundo informações de Fian Honduras, o impasse começou no ano de 1977, quando Temístocles Ramírez, nascido em Porto Rico, comprou – “em flagrante violação a Constituição que proíbe que estrangeiros possam ser proprietários de territórios costeiros e de zonas de fronteira” – 5.700 hectares da costa do departamento.

Em 1983, Estados Unidos obrigou Honduras a instalar o Crem como estratégia de segurança nacional e, assim, Ramírez foi expropriado das terras que comprou. Dessa forma, a área, conforme explica Fian Honduras, foi titulada como terras fiscais em nome do Estado hondurenho.

Com a nova Lei de Municipalidades em 1991, segundo a qual os municípios podiam vender as terras não tituladas, nacionais e distritais, Trujillo vendeu a área de Crem – apesar de esta ser titulada em nome do Estado – a empresários locais. Dois anos depois, a Procuradoria passou as terras para o Instituto Nacional Agrário (INA) distribuí-las entre camponeses e camponesas sem terra.

O conflito, no entanto, prossegue até os dias de hoje. Os empresários exigem que o governo pague pelas melhorias realizadas na área. Os camponeses, por sua vez, como sabiam que as terras deveriam ser deles, ocuparam-nas no início deste ano. Entretanto, Miguel Facusse, empresário que se diz dono da área, reagiu e desalojou os camponeses.

“Esta situação deu pé a que se iniciassem negociações entre os camponeses de MCA e Miguel Facussé, partindo do reconhecimento por parte desse proprietário de terra de que essas terras não lhe pertenciam. O que se discutia então era o pagamento das melhorias, pretendendo se aproveitar dos recursos do Estado hondurenho. As negociações se realizaram com muita lentidão e a participação do INA não esteve à altura do que manda a lei, deixando espaço para a violência”, destacou Fian Honduras.

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