O que estamos assistindo no Rio de Janeiro é o Estado contra ele mesmo. Se a luta é do bem contra o mal como argumenta a mídia, então é possível afirma que o mal nasceu do bem. Quem hoje que aparece impondo as armas da vitória e é aplaudido por parte da população, que durante anos viveu aterrorizada e submetida a arbitrariedade da segmentos da polícia e de traficantes, é o mesmo que durante anos deixou essa a população a sua própria sorte, o Estado.

A mídia apresenta todo cenário da guerra do bem contra o mal, como se o mal, suposto por ela, se fizesse sozinho, como se os traficantes nascessem geneticamente preparados para serem o que são. Não há perguntas, somente certezas, principalmente de que o Estado está retomando o poder, que ele mesmo havia abandonado no passado. Ninguém se questiona como traficantes historicamente apropriaram das favelas? Como esses jovens optaram pelo crime? Qual seria a responsabilidade do Estado no patrocínio da realidade atual? Por que o poder policial recuou no passado desses territórios? Como toneladas de armas e drogas hoje exibidas para os holofotes da mídia chegaram no alto dos morros? Como o dinheiro do tráfico é lavado no mercado financeiro? Diante do espetáculo dos tanques ocupando “o território largado pelo Estado” essas são questões parecem infantis ou coisa de quem defende “bandidos”, pois sua simplesmente sua enunciação ofuscaria os gritos de vitória e de paz proclamados pela mídia. (mais…)

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A Associação acredita que o modo de produção e consumo capitalista, explorador e gerador de desigualdades desafiam a sociedade civil organizada a se posicionar sobre as possibilidades de desenvolvimento, sobretudo, no contexto econômico que o Brasil vive hoje, com grandes obras de infra-estrutura ameaçando a sustentabilidade ambiental, o desenvolvimento regional e os direitos humanos das populações mais vulneráveis.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas através do e-mail: [email protected]. Mais Informações pelo telefone (11) 3237-2122 ou no site www.abong.org.br.

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=52703

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Passada a euforia do triunfo policial no Complexo do Alemão, fazemos nossas análises e torna-se difícil não ficar decepcionado.

A imprensa alardeava a presença de centenas de traficantes – talvez 500 ou 600 no complexo de favelas – e, ao fim do domingo, a mesma imprensa noticiava um número cerca de 40 vezes menor – algo como 15, 20 ou 30 – detidos pela polícia.

Comandante da operação, o secretário de segurança do estado do Rio de Janeiro, durante a entrevista coletiva na noite de domingo negou-se peremptoriamente a apresentar qualquer balanço da operação porque, segundo ele, a operação ainda estava em andamento. No entanto, havia números. Números parciais, mas números. Nem estes foram oficialmente divulgados. Por certo, ele tinha lá suas razões para não mostrá-los. (mais…)

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Representantes de 80 municípios maranhenses, entre prefeitos e secretários municipais, participam, nesta quarta (1º) e quinta-feira (2), do encontro estadual “Gestão pública e política de promoção da igualdade racial”, a ser realizado no Hotel Premir (Ponta d’Areia), em São Luís. A promoção é da Secretária de Estado da Igualdade Racial (Seir), com o apoio da Casa Civil e movimentos sociais.

A meta do encontro é discutir, com os gestores e técnicos das prefeituras e organizações da sociedade civil, a elaboração execução dos planos municipais de igualdade racial. Os organizadores querem que o encontro motive as prefeituras a fortalecerem as ações nesse setor. (mais…)

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1.       A malfadada reportagem coloca os povos indígenas como coletividades que agridem, ameaçam e matam suas crianças sem o mínimo de piedade e sem o senso de humanidade.

2.       Na aludida reportagem aparecem indígenas atores adultos e crianças na maior “selvageria” enterrando crianças.

3.       A reportagem quer demonstrar que essas ações nocivas aos direitos à vida das crianças indígenas são praticas rotineiras nas comunidades, ou de outra forma, são praticas culturalmente admitidas pelos povos indígenas brasileiros.

4.       Que os produtores do “filme” desconhecem e por tanto não respeitam a realidade e costumes dos indígenas brasileiros.  São “produtores Hollywoodianos”. (mais…)

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Mais de oitenta e quatro horas, ilhado no complexo do Alemão. Digo ilhado porque o dilema é o mesmo: opção por direitos e não a garantia de todos. Se optar pelo direito de ir e vir, não terei garantido o direito à vida e talvez nem mesmo à dignidade. Isso porque ao tentar sair há um grande risco de ser atingido por uma ‘bala perdida’, ou como já se popularizou: ‘bala achada’.

Não é ironia o que tento fazer, mas é chamar a atenção para o fato de que perdida remete a uma idéia de ninguém. É como se a bala não tivesse uma origem e como se a vítima não representasse tanto. Acredito que a expressão achada não representa muito, mas acredito que realmente deve ser ‘achada’. Achar os culpados e puni-los.

Quanto à dignidade, irá depender de quem é você? Como você chega às tropas e como você reagem aos procedimentos. O que se sabe é que elementos suspeitos serão autuados. Será que eu tenho esse perfil? E que todos ao saírem ou entrarem serão revistados. Entendo a necessidade? Não sei! Só sei que é desagradável. (mais…)

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O encontro “O futuro da UPP: uma política para todos?” promovido pelo Ibase, Fundação Heinrich Böll e Clube de Engenharia em 24/11 foi um esforço de envolvimento da sociedade na discussão sobre segurança pública. O evento que contou com a presença de mais de 200 pessoas, entre elas inúmeras lideranças comunitárias, teve como objetivo reforçar a ideia que o tema da segurança pública diz respeito a todos os cidadãos e cidadãs e a necessidade de formular uma agenda democrática que seja capaz de construir uma política pública inclusiva.

A maior parte das pessoas presentes acredita na possibilidade de sucesso do projeto da UPP. Ele significaria a saída da violência armada das favelas e o seu fracasso teria impacto negativo. Para Luis Antônio Machado, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da   Uerj, inclusive do ponto de vista político, seria um equívoco combater a implantação das unidades. Segundo ele, elas contribuíram para a diminuição da letalidade, produziram expectativas de redução dos perigos urbanos e outros benefícios e têm apoio da sociedade. A iniciativa, no entanto, não é entendida por ele como uma política pública. “O que está em questão é a manutenção da ordem pública a partir da repressão. Isso não é política de segurança”, criticou. Cleonice Dias, liderança da Cidade de Deus, aponta na mesma direção: “Devemos aproveitar o momento de discussão de uma ação causal e construir uma política estruturante”. (mais…)

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El documento “Política de la FAO sobre los pueblos indígenas y tribales” orienta a las unidades técnicas de la organización y alienta al personal a involucrarse de forma más sistemática y responsable con los pueblos indígenas y sus organizaciones.

El texto fue elaborado en estrecha colaboración con representantes de los pueblos indígenas del Foro Permanente de las Naciones Unidas para las Cuestiones Indígenas de las Naciones Unidas y otros organismos de la ONU, así como numerosos expertos.

Su contenido se basa en instrumentos legales internacionales, como la Declaración de las Naciones Unidas sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas, adoptada en 2007.
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Tras el rechazo multitudinario a la represión policial en Formosa contra la población toba qom, los pueblos aborígenes del norte argentino se declararon en alerta y preparan una cumbre que se realizaría entre hoy o mañana en la localidad de La Primavera.

La cumbre abordaría la situación de los indígenas en el país y el despojo de tierras que sufren en algunas partes del territorio nacional.

No se descarta que haya una manifestación en contra del gobernador Gildo Insfrán que el miércoles 1 de diciembre visitará el Chaco, donde vive la comunidad toba más numerosa del país.
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Mais de 400 processos envolvendo áreas de litígio estão tramitando na Vara Agrária em Mato Grosso.  O promotor de Justiça Marcos Machado acredita que de cada 10, 8 envolvem violência física ou moral.  Há intimidações entre famílias acampadas, posseiros e pistoleiros contratados por proprietários de terra.  As principais regiões onde os “ânimos” estão acirrados são Oeste, Norte e Araguaia.  Uma das áreas está sendo invadida até por um deputado de outro estado.

No município de Novo Mundo (785 km ao norte de Cuiabá), a fazenda Recanto 5 Estrelas, com 4,5 mil hectares, passa por tensão.  Localizada na gleba da União chamada de Aiandú (com mais de 60 mil hectares), em março deste ano 70 famílias foram despejadas após liminar que garante o direito sobre a área para 3 irmãos.

De acordo com o ouvidor agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Salvador de Almeida, as famílias foram retiradas à força (para cumprimento da liminar) em um domingo, o que, segundo ele, a legislação proíbe.  “Conseguimos uma tutela antecipada da área para as famílias e a revogação da decisão judicial”.
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