Adital – A violência associada aos conflitos de terra do país ceifou mais uma vida. Desta vez, a vítima foi o trabalhador rural Gabriel Vicente de Souza Filho, assassinado no Acampamento Bom Jesus, em Palmeirante, no estado de Tocantins. Gabriel não resistiu aos cinco tiros recebidos no último dia 16 de outubro. A coordenação regional Araguaia-Tocantins da Comissão Pastoral da Terra (CPT) acusa o fazendeiro Paulo de Freitas e mais dois pistoleiros pelo crime. Uma testemunha presenciou o ocorrido. Segundo relatos, antes de ser alvejado, o sem-terra estava disposto a exigir que Paulo – que se apresenta como proprietário de parte da área em disputa – devolvesse seu facão, subtraído à força das mãos de outra lavradora acampada.

O clima de tensão por conta das disputas fundiárias é agudo e se arrasta há anos. Desde 2007, 30 famílias reivindicam a criação de um assentamento no local conhecido como Fazenda Recreio – hoje dividida em Fazenda Freitas (do acusado Paulo de Freitas, frontalmente contrário à demanda apresentada pelos sem-terra) e Fazenda Recreio II (de responsabilidade do antigo dono do toda a extensão, Pedro Bringel, que já concordou em negociar a parcela que lhe cabe para viabilizar o projeto de assentamento).
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Por um equívoco nosso, o nome de uma das entidades que comporá a Colegiada da RBJA foi trocado pelo de outra, que inicialmente iria participar. Republicamos, pois, a matéria, corrigindo o erro e aproveitando para acrescentar um link para outras fotos. Nossas desculpas.

Após três dias de debates intensos, dos quais participaram cerca de 60 entidades e pessoas físicas dos mais diferentes estados, a Rede Brasileira de Justiça Ambiental definiu uma nova composição. Fiel ao sempre defendido caráter de horizontalidade, a RBJA, após quase dez anos, deixará de ter a Fase como a entidade que a secretariou desde a sua criação, em 2001.

A nova organização da Rede será descentralizada e integrada por um colegiado de seus membros, escolhidos a partir de critérios que englobaram, entre outros, o respeito às diversidades e os programas e projetos considerados prioritários pelos participantes do seu IV Encontro, que aconteceu entre os dias 3 a 5, no Colégio Assunção, Rio de Janeiro.

O Colegiado da RBJA será integrado por representantes dos seus dois GTs – Articulação Mineração e Siderurgia (representado pelo PACS e pela Campanha Justiça nos Trilhos) e Combate ao Racismo Ambiental (representado pelo Conselho Pastoral dos Pescadores, a ser confirmado) -; pelo Núcleo Tramas, da Faculdade de Medicina da UFC; pelo Projeto Mapa da injustiça ambiental e Saúde no Brasil; por Amigos da Terra Brasil; e pela RENAP.

As primeiras fotos do IV Encontro, feitas por Luciano Falcão, da RENAP/Rio Grande do Norte, podem ser vistas no link. Novas fotos, feitas por Ricardo Álvares, representante do CEDEFES na Coordenação Colegiada do GT Combate, estão também disponíveis.

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Adital – “Pelos direitos dos (as) trabalhadores (as) e dos Povos Originários”. Esse será o principal lema de duas ações que acontecerão neste mês na Austrália: o Encontro de Solidariedade com nossos povos da América Latina, da Austrália e do Pacífico da Ásia; e as Atividades Solidárias. Os dois eventos terão como objetivo a construção de alianças e redes de “resistência às multinacionais e ao capitalismo global”.

O Encontro acontecerá entre 12 e 14 de novembro, no Centro Sindical de Melbourne. Já as Atividades Solidárias ocorrerão nos dias 26 e 27 do mesmo mês, no Centro Sindical de Sydney, também na Austrália. A expectativa é que participem das ações representantes de sindicatos e de organizações indígenas e trabalhistas de: Brasil, Colômbia, Chile, Austrália, Bolívia, Argentina, Equador, Venezuela, Nova Zelândia, Papua Ocidental, Boungainville, El Salvador e Filipinas.
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Entidades enviaram ontem (11) documento que denuncia violações a tratados internacionais no projeto e ameaças a comunidades indígenas e ribeirinhas do rio Xingu; OEA exigirá explicações do Estado e pode solicitar impedimento das obras

A Organização dos Estados Americanos (OEA) recebeu ontem (quinta-feira, 11) um documento que denuncia as ilegalidades no processo de licitação e os impactos às comunidades indígenas e ribeirinhas que serão atingidas pela construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Assinada pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre e por outras organizações representantes das comunidades – Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Prelazia do Xingu, Sociedade Paraense de Direitos Humanos (SDDH), Justiça Global e Associação Interamericana de Defesa do Ambiente (AIDA) –, e elaborada com a participação de mais de vinte organizações e movimentos sociais apoiadores, a petição solicita em caráter de urgência a concessão de medidas cautelares* para a suspensão do processo de licenciamento ambiental do projeto.
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La toma se produjo debido a que el conflicto se ha agudizado entre las autoridades de Inzá y los indígenas.

Las autoridades adelantaron que no descartan el uso de la fuerza como medida de solución y así recobrar la tranquilidad de la zona. Según el gobernador de Inzá, Guillermo Gonzales Mosquera, la actitud violenta que han tomado los indígenas es “una violación a los derechos humanos”.
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Servindi – Los tres integrantes de la banda “Los Cucarachos” que en agosto del año pasado asesinaron a 12 indígenas de la comunidad Awá, entre ellos cuatro niños, fueron condenados este martes a 52 años de prisión.

Los asesinos José Miguel Castro, Daniel Cuasuluzan Rodríguez y Carlos Enrique Malpu fueron condenados y encontrados responsables por los delitos de homicidio agravado sucesivo y concierto para delinquir.

El encargado de dictar sentencia fue el juez penal del Circuito Especializado de Descongestión de Tumaco (Nariño), quien consideró contundentes las pruebas presentadas por la Fiscalía de la Nación.
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Servindi – Líderes indígenas del pueblo kuna de Colombia y Panamá se reunirán en IV Encuentro Binacional, la finalidad es buscar soluciones a su problemática y propuestas para un desarrollo común.

El IV Encuentro Binacional del Pueblo de Kuna-Dale se llevará a cabo esta semana en la localidad panameña de Kuna Yala. Anelio Ferry, del Congreso General Kuna, precisó que el evento contará con representación de cuatro comunidades de Panamá y dos de Colombia.

Asistirán al evento dirigentes nativos de la Comarca Kuna de Kuna Yala, de Madugandi (región Este de Panamá, en Bayano), y de Wargandi y Dagargunyala, ambas en la provincia panameña de Darién, en tanto que por Colombia estarán representantes de las comunidades Kunas Caimán Nuevo y Arkia.
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Cabe anotar que durante el 2009 y 2010 se han producido al menos 5 derrames de petróleo en cuerpos de agua generando contaminación ambiental y afectaciones al derecho a la vida, integridad y salud de las comunidades nativas aledañas.

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No dia (06) de outubro de 2010, a Fundação Nacional do Índio – FUNAI publicou a Portaria criando o GT (Grupo Técnico) para realizar os estudos complementares de natureza fundiária e cartográfica da nova demarcação da Terra Indígena Governador do Povo Pukobyê-Gavião, decretada de ocupação tradicional em 1982 com 42.054,73 hectares, localizada no Sudoeste do Estado, no Município de Amarante do Maranhão.

A população do povo Gavião é de aproximadamente mil pessoas vivendo em seis aldeias.

O Grupo de Trabalho é constituído por representante do Museu do Índio, INCRA e FUNAI. O processo de nova demarcação iniciou no ano de 2007 com a elaboração do Relatório Antropológico. Com a nova demarcação a terra tradicional terá cerca de aproximadamente 200.000,00 hectares que oferecerá melhores condições para a sobrevivência do Povo Pokubyê-Gavião.
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A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou proposta de emenda constitucional que inclui a “busca pela felicidade” entre os direitos dos cidadãos.

A reportagem é de Gabriela Guerreiro e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 11-11-2010.

Conhecida como PEC da Felicidade, a proposta considera como “essenciais” para essa busca direitos como educação, saúde, alimentação, trabalho e moradia. Para entrar em vigor, a proposta precisa ser aprovada por Senado e Câmara.
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