Voltou à pauta do plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo o polêmico Projeto de Lei 917/98, de autoria do deputado estadual Waldir Agnelo (PTB), que visa permitir que as empresas utilizem por mais 10 anos o amianto, produto considerado cancerígeno pela OMC (Organização Mundial de Saúde) e condenado pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), usado como matéria-prima de dezenas produtos comercializados no Estado, como telhas e caixas d’água.

A proposta do petebista, na prática, revoga a Lei Estadual 12.684, de autoria do deputado Marcos Martins, que está em vigor desde julho de 2007 e proíbe o uso do amianto em todo território paulista. Enquanto o projeto não é votado, deputados desfavoráveis à propositura correm contra o tempo para barrar a apreciação do projeto, que tem forte rejeição popular. (mais…)

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Desde 2004 os quilombolas vêm fazendo ocupações, na busca de seus direitos, recebendo somente o descaso, com ações de reintegração de posse e mandados de despejo emitidos pela vária agrária. Ações de jagunços contra quilombolas feridos já foram anteriormente denunciados. Em dezembro do ano passado, o INCRA-MG foi pela 1ª vez ocupado por quilombolas de Minas Gerais no intuito de agilizar os processos dos mesmos no estado. (mais…)

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São Francisco Vivo – Como teve início esse projeto de fotografar o Rio São Francisco?

João Zinclar- Sempre tive vontade de fazer um ensaio fotográfico sobre o rio.  Quando ressurgiram as discussões sobre a equivocada proposta do governo federal de efetivar as obras da Transposição e os movimentos sociais da região se colocaram em movimento questionando o projeto, percebi que tinha chegado a hora. Como considero o rio São Francisco patrimônio nacional e acredito que o debate acerca de seu futuro deveria ser nacionalizado, senti necessidade de dar minha contribuição através da fotografia.  A imagem sempre ajuda a formar opinião. Em janeiro de 2005 teve inicio essa jornada, que dura até hoje. (mais…)

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O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Ministério do Desenvolvimento Agrária (Incra/MDA) existe desde 1998, mas só agora foi objeto de um decreto presidencial que o considera como política pública e detalha como deve ser implementado. O decreto que dispõe sobre a política de educação do campo e sobre o Pronera foi publicado no último dia 4 de novembro e afirma que devem ser ampliadas e qualificadas a oferta de educação básica e superior às populações que vivem nas zonas rurais. A ação foi realizada na mesma data em que mais de 600 pessoas se reuniam no IV Seminário Nacional do Pronera, em Brasília, para discutir os rumos do programa.

Em mais de duas páginas, o documento define a quem as políticas de educação do campo devem ser dirigidas – “agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos, assentados e acampados da reforma agrária, trabalhadores assalariados rurais, quilombolas, caiçaras, povos da floresta, caboclos e outros que produzam suas condições materiais de existência a partir do trabalho no meio rural”.  O decreto especifica também mecanismos que devem ser adotados pelo poder público para o desenvolvimento da educação do campo – como a garantia de saneamento básico e energia elétrica, por exemplo, bem como uma série de adequações a serem asseguradas pelo poder público para o cumprimento pleno do direito das populações camponesas à educação. “Os recursos didáticos, pedagógicos, tecnológicos, culturais e literários destinados à educação do campo deverão atender às especificidades e apresentar conteúdos relacionados aos conhecimentos das populações do campo, considerando os saberes próprios das comunidades, em diálogo com os saberes acadêmicos e a construção de propostas de educação no campo contextualizadas”, detalha o artigo 6º. “O decreto institucionaliza aquilo que nós já fazíamos e discutíamos há muito tempo e incorpora um conjunto de princípios que vieram de uma construção coletiva com os movimentos sociais. Não foi um iluminado nem do MEC nem do Incra que pensou que deveriam ser esses os princípios simplesmente porque são bonitos. O debate do tema da educação do campo que o povo organizado foi fazendo ao longo desses 12 anos é que foi reconhecido no decreto”, destaca a coordenadora geral de educação do campo e cidadania do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Clarice dos Santos.

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Com o objetivo de promover um balanço das experiências de mapeamentos participativos e de gestão territorial conduzidas na Amazônia brasileira e hispânica, a capital acreana Rio Branco acolhe, entre os dias 15 e 19 de novembro, o Seminário Internacional: Mapeamentos Participativos e Gestão de Territórios Indígenas na Amazônia. O evento conta com aparticipação de nove países da Bacia Amazônica onde representantes do movimento ind…ígena, da sociedade civil e de governos do Brasil, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Suriname, Guiana Inglesa e Guiana Francesa estarão discutindo essa agenda.

Um dos pontos altos da programação é a Feira de Exposição de Experiências que acontece no Centro deFormação dos Povos da Floresta, e será um espaço para que os participantes troquem informações, materiais e produtos relacionados aos conhecimentos acumulados de cada país.

O Seminário é uma iniciativa de um amplo conjunto de organizações indígenas e não indígenas da Amazônia e a organização é composta pela Comissão Pró-Indio do Acre (CPI Acre) e o Governodo Estado do Acre, por meio da Assessoria Especial dos Povos Indígenas (AEPI) e da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), e pelo Instituto Internacional deEducação do Brasil (IEB).

Acompanhe o dia a dia do evento no blog: http://amazoniaindigena2010.blogspot.com/

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Uma nova carta na mesa de negociações do Código Florestal será posta na mesa a qualquer momento. O governo deve fechar até o final desta semana um projeto de lei que propõe mudanças ao Código Florestal brasileiro.

A proposta se apresentará como uma alternativa ao polêmico relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), aprovado em julho deste ano na comissão especial da Câmara.

Após finalizar o texto, a cúpula do governo irá se reunir para definir o momento estratégico para encaminhar o projeto ao Congresso.
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Situação em Barra do Corda(MA) é delicada

Por: Luis Pedrosa (Comissão de Direitos Humanos da OAB)

A situação em Barra do Corda é delicada. Continua o bloqueio da BR e os índios ainda hoje aguardam o Secretário de Educação, para negociar o repasse das verbas do transporte escolar. Nenhum autoridade de nenhum governo pisou no local do conflito, para dialogar com os índios.

As crianças indígenas estão sem aula desde o mês de julho. O repasse da verba do transporte escolar foi interrompido desde o mês de março deste ano. Inúmeras comissões indígenas já se deslocaram desde então, para dialogar com o atual Secretário de Educação, inutilmente. (mais…)

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Nem só de jatos e outras aeronaves militares está povoado o céu da Grande Natal durante a Operação Cruzeiro do Sul (Cruzex). Muitos urubus também tomam conta das rotas aéreas nas proximidades da capital, colocando em risco os pilotos e toda a população, já que os aviões voam cheios de armamentos e um acidente pode se tornar uma tragédia também para quem está no solo. Esse temor foi um dos motivos que levou o IBAMA a intensificar a fiscalização em diversos lixões clandestinos da Região Metropolitana. Na manhã de ontem dois foram embargados. Reportagem do Tribuna do Norte, RN.

Os dois são pontos de despejo de lixo do município de Nísia Floresta: no loteamento Cidade Alta e na localidade conhecida como Campo de Santana. Ambos se encontram dentro da chamada Área de Segurança Aeroportuária (ASA), que abrange um raio de 20km a partir das cabeceiras das pistas do aeroporto Augusto Severo e sobre o qual o IBAMA deve atuar para prevenir acidentes. “Os lixões serão embargados, ficará proibido de se depositar lixo aqui, e será lavrada uma multa à Prefeitura que pode chegar a R$ 200 mil”, enfatizou o superintendente do IBAMA no RN, Alvamar Queiroz. (mais…)

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Os trabalhadores estavam submetidos a jornadas de trabalho extenuantes, de mais de 10 horas e sequer dispunham de estrutura básica, como banheiro, fornecimento de água, alimentação ou alojamento. “ A gente só folgava meio dia por semana”, afirmou um dos trabalhadores, João Carlos de Oliveira, que disse aceitar a situação “porque precisava muito do dinheiro”. (mais…)

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Portanto recusamos o olhar mercantilista com que mais uma vez agentes externos, nacionais ou internacionais, se aproximam de nossos territórios e povos, incentivando-os a se envolver em potenciais negócios milionários, sem antes entender a complexidade das mudanças climáticas, além de seus efeitos ou impactos, considerando a história e o contexto da atual crise, que não é só climática, mas também econômica, energética, ambiental, social e de valores. (mais…)

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