Presidente da OAB-SP repudia ofensas a nordestinos na internet

O presidente da OAB de São Paulo, Luiz Flávio Borges D’Urso, publicou, ontem, (4), uma nota de repúdio às ofensas feitas no Twitter pela estudante de Direito Mayara Petroso aos nordestinos, que, na visão dela, são os responsáveis pela eleição de Dilma Rousseff à presidência da República. A estudante publicou em seu Twitter: “nordestisto (sic) não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado”.

Na nota, D’Urso manifesta seu repúdio pela prática de atos racistas ou preconceituosos nas redes sociais, “especialmente vinda de uma estudante de Direito”. O presidente da OAB de São Paulo refere-se aos ofendidos como “irmãos do Nordeste”. (mais…)

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MPF-SP apura se jovem cometeu racismo contra nordestinos

O  Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) investiga se a estudante de Direito Mayara Petruso cometeu o crime de racismo ao divulgar mensagens na internet ofensivas a nordestinos. A Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) pediu a abertura de ação penal contra a jovem depois que ela publicou no Twitter uma frase ofensiva aos nordestinos, após a eleição de Dilma Rousseff com ampla vantagem no Nordeste do País. “Nordestino não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado!”, dizia a mensagem. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

A mensagem gerou polêmica e deflagrou um uma série de manifestações de ódio regional e denúncias de agressões contra nordestinos. Na quinta-feira, o escritório paulistano Peixoto e Cury Advogados, onde a estudante trabalhava como estagiária, divulgou nota em que confirmou que a jovem não fazia mais parte de seu quadro de funcionários. “Com muito pesar e indignação, (o escritório) lamenta a infeliz opinião pessoal emitida, em rede social, pela mesma (Mayara), da qual apenas tomou conhecimento pela mídia e que veemente é contrário, deixando, assim, ao crivo das autoridades competentes as providências cabíveis”, diz a nota.

http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI4774205-EI7896,00-MPFSP+apura+se+jovem+cometeu+racismo+contra+nordestinos.html

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Quilombola assassinado no Maranhão

Flaviano Neto, de 45 anos e pai de cinco filhos, foi morto no dia 30 de outubro, com oito tiros, às margens da BR 014, próximo ao município de Vicente Férrer (MA). A CPT no estado já havia denunciado as ameaças de morte que o quilombola vinha sofrendo. A Pastoral denuncia, ainda, que outros quilombolas se encontram na mesma situação no Maranhão. A notícia é do sítio da Comissão Pastoral da Terra (CPT), 04-11-2010.

Maranhão, 30 de outubro de 2010, um sábado. Véspera do segundo turno da eleição no Brasil. No pequeno município de São Vicente Férrer, ocorreu mais um assassinato de um trabalhador rural a mando do latifúndio. A vítima é Flaviano Pinto Neto, 45 anos, pai de cinco filhos. Uma liderança quilombola do povoado Charco. Um dos principais articuladores da resistência pela terra e da luta para garantir a posse da área onde vive a sua comunidade. Uma semana antes de morrer, ele esteve na sede da FETAEMA (a Federação dos Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Maranhão). Estava angustiado.
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‘Terra, Território, Autonomia e Governabilidade’. III Encontro Continental do Povo Guarani

Índios do Paraguai, Brasil, Argentina e Bolívia realizarão o Terceiro Encontro Continental do Povo Guarani, com o lema “Terra, Território, Autonomia e Governabilidade”, de 15 a 19 de Novembro de 2010, no Seminário Metropolitano da cidade de Assunção, Paraguai. A notícia é do Cimi, 04-11-2010.

Os Encontros Continentais do Povo Guarani começaram em 2006 como um espaço de busca de uma articulação ao nível dos países do Cone Sul. O objetivo do encontro é influenciar na efetiva implementação dos direitos dos povos indígenas consagrados nas Constituições nacionais e convenções internacionais ratificadas pelos países, assegurando o direito histórico à terra/território para o desenvolvimento social e cultural. Além disso, também se busca a construção e a implementação de políticas públicas por e para os povos indígenas.

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Com mais de 1 milhão de moradores, favelas do Rio mostram importância social e econômica

favelização

Mais de 1 milhão de moradores vivem em 1.020 favelas na cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos. Lugares associados quase sempre à violência, as favelas fazem como vítimas da insegurança seus próprios moradores, conforme registrou o coordenador-geral da organização não governamental (ONG) Observatório de Favelas, Jaílson de Souza, em seminário na Universidade Federal do Rio de Janeiro. O evento marcou o Dia da Favela, comemorado ontem (4).

Souza reconheceu que a presença de grupos criminosos causa grande sensação de insegurança na cidade, mas disse que não se pode esquecer que os moradores das favelas são os mais prejudicados. “O desafio é romper com as representações tradicionais e, ao mesmo tempo, construir políticas. A UPP [Unidade de Polícia Pacificadora] é o primeiro passo nessa direção”, observou.

Para o coordenador do Observatório de Favelas, com políticas integradas ao campo social, é possível construir uma cidade integrada e fazer com que a favela apareça no imaginário popular com imagem positiva.
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Serviço Jesuíta chama atenção para direitos e demarcação de terras indígenas

Karol Assunção

Adital – “Pela auto-demarcação dos territórios indígenas, o fim da violência contra os povos indígenas e a libertação do líder Yukpa, Sabino Romero, e dos outros líderes”. Essas são as três principais demandas do Serviço Jesuíta a Refugiados da América Latina e do Caribe (SJRLAC) ao Governo da Venezuela. Desde o ano passado, Sabino Romero e outros dois líderes indígenas estão presos por conta de um conflito.

Para reforçar os pedidos a favor dos indígenas, o Serviço Jesuíta divulgou um comunicado intitulado “Ação Urgente – Venezuela” solicitando a demarcação dos territórios em área contínua e a libertação das lideranças indígenas. No documento, a organização mostra-se preocupada com a falta de efetiva Demarcação dos Territórios Indígenas e de seus direitos diferenciados.

“Preocupa-nos, também, a crescente e contínua violência histórica sofrida pelos povos indígenas, fruto da intromissão e interesses de terceiros (não indígenas) que invadem e ocupam seus territórios tradicionais. Esta violência é consequência da não demarcação de seus territórios indígenas. O caso do líder Yukpa Sabino Romero e das famílias indígenas que perderam seus filhos são exemplos dramáticos e dolorosos da violência provocada por terceiros que ocupam esses territórios”, destaca. Dessa forma, demanda a demarcação dos territórios indígenas em área contínua – “não em ‘ilhas’ e sem terceiros – e a libertação do líder da etnia Yukpa, Sabino Romero, assim como outros líderes, respeitando seus direitos.
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Defensoras de Direitos Humanos denunciam perseguição no país

Tatiana Félix

Adital – Como resultado do Encontro Nacional de Defensoras de Direitos Humanos que aconteceu no México de 14 à 16 de outubro, mais de 60 ativistas de diversos setores e movimentos sociais mexicanos, divulgaram uma declaração onde denunciam a violação de direitos, o ataque e a perseguição sofridas pelas mulheres militantes no país. “Aumentaram o risco e os ataques contra as defensoras de direitos humanos de todo o país, sendo particularmente preocupante a situação das defensoras nos estados como Chihuahua, Monterrey, Oaxaca, Chiapas e Guerrero, assim como os repetidos e crescentes ataques contra defensoras de direitos humanos que denunciam casos de feminicídio”, afirmam no documento.

Segundo as defensoras, as mulheres que trabalham nos centros de refúgio que atendem mulheres vítimas de violência; aquelas que defendem a autonomia reprodutiva, as famílias de pessoas presas, perseguidas e desaparecidas por motivos políticos; além das defensoras indígenas e as ativistas das comunidades LGBT, também têm sofrido constantes ataques repressivos. Elas ressaltam que se “limitaram o exercício de nossa cidadania e se agravou a cultura do machismo, misoginia e discriminação contra as mulheres”. Elas denunciam ainda que a fragilidade da democracia e o estado de direito, a impunidade, a corrupção e as violações de direitos acontecem desde a participação do exército na área de segurança pública, até na proteção dos interesses privados que violam direitos econômicos, sociais e culturais, entre outros.
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