Segundo ele, “um novo e interessante espaço de discussão está crescendo, mundo afora, de pessoas que querem reduzir, reutilizar e reciclar. Uma responsabilidade com o mundo está substituindo, a meu ver com vantagem, as antigas lealdades confinadas ao Estado Nacional. Enfim, se nos tornarmos cidadãos globais, fará parte de nossa cidadania uma ética que respeite a natureza de uma forma talvez inédita”. Eis o artigo. (mais…)

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Chantal Mouffe esteve em Buenos Aires dando palestras na Universidade Nacional Três de Fevereiro. A politóloga afirmou que as diferentes experiências progressistas na América Latina evidenciam que é possível romper com o neoliberalismo. Do seu corpo frágil surge uma voz firme e constante. É um castelhano falado por uma belga casada com um argentino. Junto ao filósofo e marido Ernesto Laclau escreveu Hegemonia e estratégia socialista.

Chantal Mouffe tomou de Hannah Arendt a visão da política como pluralidade para depois dizer que Arendt fala da pluralidade como meio para conseguir o consenso. O ponto principal da teoria de Mouffe é que o conflito é central porque algumas posições são irreconciliáveis em uma democracia agonista. Por isso Mouffe revisou a ideia de conflito do filósofo Karl Schmitt.

Estudiosa dos novos modelos de democracia, garante que na Argentina está se dando um processo de democratização da sociedade e que o projeto hegemônico “deve ganhar mais setores da classe média”. Chantal Mouffe concedeu entrevista para Mercedes López San Miguel do Página/12, 06-09-2010. A tradução é do Cepat. Eis a entrevista. (mais…)

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Fiscalização encontrou 19 trabalhadores em condições análogas à escravidão na extração vegetal de erva-mate na cidade de Palmas (PR), sul do Estado. Três meninos com menos de 18 anos de idade estavam entre as vítimas. Eles tinham respectivamente apenas 12, 13 e 15 anos de idade.

A situação foi flagrada pelo grupo móvel de fiscalização – com participação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT-PR) e da Polícia Federal (PF) – em operação realizada no começo de agosto deste ano na área denominada Fazenda São Manuel . A reportagem é de Rodrigo Rocha e publicada pela Agência Repórter Brasil, 06-09-2010.

Segundo o procurador do trabalho Gláucio Araujo de Oliveira, que acompanhou a inspeção, os trabalhadores foram contratados por meio da chamada “quarterização”. A Ervateira Pagliosa comprou a produção de erva-mate da Fazenda São Manuel e simplesmente “repassou” o que tinha adquirido para a Ervateira Herança Nativa, responsável pela contratação dos trabalhadores. A Fazenda São Manuel passa por processo de inventário e possui mais de 20 proprietários, entre pessoas físicas e jurídicas.
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Ação de Milícia armada do fazendeiro e ex-Deputado Federal Josué Bengstson (PTB) que renunciou ao mandato para fugir da cassação por envolvimento na Máfia das Sanguessugas resultaram na morte do trabalhador rural e militante do MST José Valmeristo Soares conhecido como Caribé. Por volta de 09:00h da manhã dois trabalhadores rurais João Batista Galdino de Souza e José Valmeristo o Caribé se dirigiam a cidade de Santa Luzia do Pará quando foram abordados por um grupo de três pistoleiro armados no ramal  do Pitoró que os obrigaram a entrar em um carro onde foram espancados e torturados. Após seção de torturas foram obrigados a descer no Ramal do Cacual próximo à cidade de Bragança com a promessa de que iriam acertar as contas. João Batista Galdino conseguiu escapar para a mata e ouviu sete disparos.

Chegando à cidade de Santa Luzia João Batista denunciou à polícia que afirmou não poder ir por ser noite e dificilmente achariam o corpo. A Direção do MST denunciou à Secretaria de Segurança Pública do Pará através de Eduardo Ciso que afirmou mandar um grupo de policiais ao local e que conversaria com o Delegado do Interior para tomar providências. Nada foi feito e por volta de 10:00h da manhã de hoje (04/09/2010) os trabalhadores rurais encontraram o corpo de José Valmeristo Soares.
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O desenvolvimento sustentável da agropecuária, segundo VEIGA (1994), é aquele que garante a manutenção a longo prazo dos recursos naturais e da produtividade; mínimo de impacto adverso aos produtores; retorno adequado aos investimentos; otimização da produção com mínimo de insumos externos; satisfação das necessidades sociais das famílias e das comunidades rurais e satisfação das necessidades humanas de alimentos e renda.

Com a evolução do agronegócio, as fazendas tornam-se mais especializadas separando as atividades de lavoura e criação do gado.

Houve a intensificação do uso de agroquímicos, fertilizantes e água, sem os devidos cuidados com rochas, solos, água superficiais ou subterrâneas. Os agroquímicos contaminando as águas subterrâneas ou rios podem prejudicar a fauna silvestre e ameaçam a sua qualidade para o consumo humano.
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Araucárias centenárias e quase cinco mil árvores nativas sumiram do Rio Grande do Sul. É o que aponta o estudo do projeto FRAG-RIO Uruguai, coordenado pelo professor da Unipampa, Rafael Cabral Cruz. O objetivo da pesquisa é aprimorar a metodologia de avaliação de fragilidades ambientais, em apoio à gestão ambiental integrada e à tomada de decisão no processo de licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos, nas regiões do Médio e Alto Uruguai, com foco no trecho nacional da Bacia Hidrográfica do Rio Uruguai.

Em entrevista, realizada por telefone, à IHU On-Line, Cabral descreve a situação da Bacia do Rio Uruguai com a construção de hidrelétricas como a de Barra Grande e as consequências que a inadequada metodologia utilizada no primeiro estudo feito pela Empresa de Pesquisa Energética – EPE trouxe para a região. “Toda crise ocorreu em função da omissão de uma área com aproximadamente 1500 hectares de floresta em local de alagamento. Não haviam sido mapeados no levantamento florístico da área de influência direta, omitidos no estudo de impacto ambiental. Esse fato acabou sendo descoberto em uma vistoria aérea feita por técnicos da Fepam e do Ibama”, explica o professor.
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Servindi – Peones de la estancia El Algarrobal S.A. impidieron que observadores de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) lleguen a las comunidades de Yakye Axa y Sawhoyamaxa en el Chaco  paraguayo para verificar la situación de hostigamiento en que se encuentran. Los indígenas de la comunidad Yakye Axa reclaman la devolución de 14 mil hectáreas de sus tierras ancestrales adquiridas por El Algarrobal S.A. desde el 2001.
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Las causas de esta situación son los asesinatos, las amenazas de muerte y el reclutamiento forzoso de jóvenes indígenas para los grupos armados.
Además, el 15 por ciento de los cuatro millones de refugiados internos del país son indígenas debido a los desplazamientos internos que viven. Según el informe los indígenas más vulnerables son los awá y nukak, en el caso de estos últimos más de la mitad de los nukak han sido exterminados desde la llegada de los colones a su tierra.
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A afirmação do Estado Democrático de Direito requer respostas eficazes a romper a contínua e destemida ação dos grupos de extermínio, pautada na promíscua aliança de agentes públicos e privados, que institucionaliza a barbárie, alimentando um círculo vicioso de insegurança, violência e ausência de responsabilização destes agentes.

Vimos, por meio da presente carta, declarar publicamente nosso apoio à federalização do caso de assassinato do advogado e defensor de Direitos Humanos Manoel Bezerra de Mattos Neto e de toda situação que circunda essa grave violação. Tal situação é objeto do Incidente de Deslocamento de Competência (IDC) nº 2, o qual se encontra em iminência de julgamento junto ao Superior Tribunal de Justiça.

O Incidente de Deslocamento de Competência é um mecanismo incorporado pela Constituição Federal do Brasil, desde a Emenda Constitucional de nº 45/04, e ainda não efetivado pelas estruturas Judiciais do Estado Brasileiro. Nosso ordenamento jurídico passou a garantir a competência de juízes federais para processar e julgar crimes em que se constatassem graves violações de direitos humanos e a possibilidade de responsabilização internacional decorrente do descumprimento de obrigações assumidas em tratados internacionais. (mais…)

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O Amazonia.org.br conversou com Telma Monteiro, coordenadora de Energia e Infraestrutura Amazônia da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, para entender mais sobre o evento e os impactos desses projetos.  Segundo ela, o encontro foi fundamental para que aqueles que serão atingidos pelos impactos das usinas saibam como proceder para evitar a construção das obras.

“Ficou evidente a necessidade de informações que as pessoas têm. As pessoas que vivem próximas aos rios Xingu (PA) e Madeira (RO) já estão mais informadas, vivendo esse processo.  Mas as pessoas que vivem próximas ao Tapajós (PA) e ao rio Teles Pires (PA) ainda não têm as informações necessárias para se mobilizarem”, disse. Na opinião de Telma, no caso do Tapajós e Teles Pires, “as conseqüências serão tão graves, que selarão a destruição da Amazônia.  [A construção das usinas] é a pá de cal sobre a destruição da Amazônia”. A entrevista é de Thais Iervolino e publicada por Amazonia.org.br, 06-09-2010. (mais…)

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