Entre 20 e 22 de setembro, cerca de 150 Chefes de Estado e líderes da sociedade civil e da iniciativa privada se reuniram na sede das Organizações das Nações Unidas (ONU), em Nova York, para a Reunião de Cúpula para a Revisão dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs). O objetivo do evento foi discutir planos de ação e ideias para que as metas nos países signatários dos ODMs ainda sejam alcançadas até 2015, superando os retrocessos na maioria dos países signatários.
Os ODMs são oito metas acordadas internacionalmente para diminuir a pobreza, a mortalidade materna e infantil, as doenças, as condições inadequadas de habitação, a desigualdade de gêneros e a degradação ambiental. Na prática, os ODM seriam a prova do comprometimento dos povos na reorientação dos esforços de cada um em relação ao desafio moral e ético da erradicação da pobreza extrema, algo que não tem sido correspondido pelas as ações dos países signatários.
“O relógio está trabalhando e resta muito a ser feito”, advertiu o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, na abertura do evento. “Temos que enviar uma mensagem de esperança, vamos cumprir com o prometido”, completou.
O secretário admitiu que a crise financeira atrasou o cumprimento das metas, mas ressaltou que ela não deve ser utilizada para justificar os retrocessos em relação ao combate à pobreza. Ban Ki-moon pediu aos Chefes de Estado e de Governo que proporcionem o investimento necessário, a ajuda e a vontade para acabar com a pobreza extrema. “Não há projeto global mais vantajoso”, afirmou.
Com o título de Cumprindo a promessa: Unidos para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, o documento definido ao final da cúpula reafirma o compromisso dos líderes mundiais com os ODMs e estabelece uma agenda de medidas concretas, baseada em exemplos de sucesso e lições aprendidas nos últimos dez anos para alcançar os objetivos até 2015.
Brasil em primeiro no combate à pobreza e à fome
De acordo com a segunda edição do relatório Quem está realmente combatendo a fome?, lançado dia 14 pela ActionAid, dos 28 países medidos, somente oito estão no caminho para atingir ambas as metas dos OMDs relacionadas à fome. Dos 20 países restantes, 12 estão retrocedendo em relação à uma ou mais metas. O Brasil lidera o ranking dos que mais combatem a fome e a pobreza seguido por China, Gana, Malauí e Vietnã.
Em menos de uma década, o Brasil reduziu mais da metade a prevalência de baixo peso entre crianças e fez bons progressos na redução da desigualdades e da pobreza extrema. Entre 2001 e 2006, a renda dos mais pobres cresceu 70% mais rápido do que o resto da população, ajudando a reduzir a pobreza que afetava 21 milhões de pessoas em 2003. Esse número diminuiu para 9 milhões de pessoas em 2008.
Para Francisco Menezes, diretor do Ibase, os motivos para o sucesso do Brasil são bastante claros. “Algumas políticas foram decisivas para esses resultados: a forte recuperação do valor real do salário mínimo, o crescimento do emprego formal, o número de famílias que recebem o Programa Bolsa Família e os reajustes em seu valor, as políticas de segurança alimentar e a articulação que vai se obtendo entre elas. Mas existiu um aspecto que foi fundamental para o êxito dessas políticas: a abertura para a participação social”, explica o diretor do Ibase, indicando que a ação firme do Estado para a implementação de políticas públicas em favor dos mais pobres, o esforço para cada vez mais integrar essas políticas e a participação popular em sua elaboração e acompanhamento são exemplos de medidas que servem para a maior parte dos países no combate à fome e pobreza.
Francisco Menezes ainda aponta que para o próximo governo fica o desafio de dar continuidade à redução da desigualdade, de fazer as políticas serem aplicadas de forma integrada e de ouvir cada vez mais a sociedade sobre os rumos que devem ser tomados no combate à fome e à pobreza. Nesse sentido, instituições como o Ibase seriam fundamentais.
“Precisamos cada vez mais ter a capacidade de argumentação e formulação de propostas para lograrmos novos avanços. A prática da denúncia, de dizer o que não queremos se tornou absolutamente insuficiente. Precisamos saber dizer o que queremos e como deve ser feito para viabilizar aquilo que queremos. É preciso ainda disputar os espaços públicos, trazendo nossas propostas e disposição de participação ativa”, afirma.
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