Estudo alerta para violações às terras indígenas na produção de soja

Adital – “Das 78 Terras Indígenas (TIs) listadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai), ao menos 30 ficam em municípios com mais de 10 mil hectares de soja”. O alerta dado pelo Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis da ONG Repórter Brasil refere-se ao estado do Mato Grosso, localizado na região
Centro-Oeste brasileira. E é justamente a relação da sojicultura com as terras indígenas o foco do relatório “Impactos da soja sobre Terras Indígenas no estado do Moto Grosso”, lançado nesta semana pelo Centro.

Produzido em parceria com a instituição holandesa Netherlands Centre of Indigenous Peoples, o relatório tem o objetivo de revelar os impactos produzidos pela soja cultivada no Brasil. De acordo com Verena Glass, integrante da coordenação do estudo, a expectativa é que o relatório tenha grande repercussão na Holanda, segundo maior importador de soja produzida no Brasil. “Esperamos que [o estudo] vá para o governo holandês e tenha uma discussão maior”, afirma.

Para ela, é necessário chamar atenção do mercado internacional para as violações e os impactos relacionados à soja produzida no Brasil. Da mesma forma, acredita que é importante fechar mais os critérios utilizados para a sustentabilidade. “Na nossa visão, não existe sustentabilidade na transgenia, no uso de agrotóxicos… levar a monocultura branca para os indígenas pode ser uma forma de renda, mas não é desenvolvimento sustentável”, comenta.

Não foi por acaso que o Mato Grosso foi escolhido para essa pesquisa. De acordo com o estudo, esse é um dos estados brasileiros com maior número de etnias indígenas. Além disso, é lá onde a agropecuária e a agroindústria está em grande expansão, com destaque para a produção da soja.

“Atualmente a cultura de maior destaque no Mato Grosso, a soja cresceu, em produção, 8% ao ano em média, saltando de 8,8, milhões de toneladas no início da década para 18,2 milhões de toneladas em 2010, segundo a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT)”, apresenta o estudo.

Nem mesmo os indígenas conseguiram escapar do avanço da soja no estado. Os indígenas akwe-Xavante, da TI Maraiwatsede, por exemplo, sofrem com a invasão de seus territórios. O relatório revela que a Terra, “homologada pelo governo federal em 1998 com 165 mil hectares, permanece com 90% de seu território ocupado ilegalmente por fazendeiros e posseiros não indígenas, majoritariamente criadores de gado e produtores de soja e arroz”.

A produção de soja nessas terras também tem relações com o desmatamento na região. Com base nos apontamentos do Relatório 2010 do Programa de Monitoramento de Áreas Especiais do Sistema de Proteção da Amazônia, o estudo do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis recorda que 45% da vegetação original da Terra Maraiwatsede já foi devastada.

Os impactos gerados pelo cultivo do grão, entretanto, não se resumem ao desmatamento do local. As queimadas e a utilização de venenos nas lavouras de soja também causam danos ao meio ambiente e à saúde de indígenas. Segundo relatos apresentados pelo estudo, não são raros os casos de Xavantes com dores de cabeça
ou com problemas respiratórios.

Entretanto, enquanto algumas etnias sofrem com a invasão de seus territórios, outras fazem acordos com os produtores locais, alvos de críticas do Ministério Público Federal e até mesmo de alguns membros das comunidades indígenas. Segundo a pesquisa, tais acordos – realizados entre três povos indígenas do sudeste do estado e fazendeiros da região – estabelecem que os indígenas garantam terras e mão-de-obra e, os empresários, insumos, financiamentos e máquinas. O lucro da comercialização do grão é dividido pela metade para as partes.

Como iniciativa positiva para região, o relatório cita a campanha “Y Ikatu Xingu”, ou seja, “Salve a água boa do Xingu”. Criada em 2004, a ação agrega indígenas, organizações não governamentais, empresas, poder público e instituições estrangeiras em busca de um objetivo comum: “recuperar e proteger as nascentes e cabeceiras do rio”. Para conseguir a adesão de diversos setores, a campanha ressaltou a importância da água não só para indígenas, mas também para produtores e moradores não-indígenas da região.

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