Concedida liberdade a cacique Babau e seus irmãos Givaldo e Glicéria

O Juiz de Direito da Comarca de Buerarema (BA), Antônio Carlos de Souza Hygino, concedeu hoje (16) liberdade a Rosilvado Ferreira da Silva, mais conhecido como cacique Babau, e a seus irmãos Gilvado Jesus da Silva e Glicéria Jesus da Silva. A decisão revoga os mandados de prisão expedidos contra outros indígenas da Comunidade Tupinambá da Serra do Padeiro.

O habeas corpus deferido foi impetrado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em 26 de julho. Com a decisão, Hygino determina que o diretor do Conjunto Penal de Jequié, município baiano, coloque em liberdade Glicéria. O mesmo deverá acontecer com Rosilvado e Givaldo presos no Complexo Penitenciário Lemos de Brito, em Salvador.

Com esta decisão, o segundo HC impetrado pela Funai, bem como os habeas corpus impetrados pela Assessoria Jurídica do Cimi e pela indígena Pataxó Hã-Hã-Hãe, Patrícia Rodrigues dos Santos Moraes, devem perder o objeto.

Aguarda-se que em poucas horas, Rosilvado, Givaldo e Glicéria sejam postos em liberdade.

Entenda o caso

Babau foi preso na madrugada do dia 10 de março, enquanto dormia em sua casa com a mulher e o filho. A ação truculenta da Polícia Federal aconteceu de forma ilegal, com evidente violação de residência, prisão por policiais federais não identificados e demora na apresentação da liderança à delegacia. A prisão aconteceu às 2h30, mas Babau só chegou à delegacia pela manhã apresentando hematomas no rosto e dores nos rins.

O irmão de Babau, Givaldo Jesus da Silva, também estava preso preventivamente por decisão do juiz federal Pedro Holliday. Ele foi detido em frente à garagem onde entregava seu carro para consertos, em Buerarema.   Já Glicéria Jesus da Silva foi detida quando desembarcava no aeroporto de Ilhéus, no dia 2 de junho. Na ocasião, ela tentava retornar á sua comunidade após uma visita com o presidente Lula em Brasília. Na ocasião, ela foi presa junto com seu filho de apenas dois meses.

Trancafiados

Desde a prisão da importante liderança Tupinambá, os indígenas do Sul do estado vivem amedrontados e trancafiados em suas aldeias. Os alunos da comunidade Serra do Padeiro, onde cacique Babau mora, estão sem ir às aulas ou à cidade desde março quando Rosivaldo foi retirado de sua casa, durante a madrugada, pela Polícia Federal. Têm sido constantes as ameaças de fazendeiros, pistoleiros e até de populares aos indígenas, inclusive nas salas de aula.

Fonte: CEDEFES

http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=4887&eid=342

Comments (4)

  1. Prezada Cleymenne,
    os créditos são sempre uma grande preocupação nossa. Infelizmente, não sei por qual motivo, não recebemos essa informação do CIMI, de cuja lista participamos. Ela foi colhida na lista do CEDEFES, onde não constava a fonte original. Daí o equívoco, já corrigido.
    Nossas desculpas, de qualquer forma.

  2. É com muita alegria que recebi hoje a notícia da liberdade dos irmãos Tupinambá.

    Em sintonia com o que estava ocorrendo na Bahia pensei muito em Givaldo e Rosivaldo hoje, relembrando as missões Babau I, II, III, IV e V. Preciso escrever um livro narrando algumas circunstâncias que ocorreram durante a permanência de Gil e Babau em território que expulsou o bando de Lampião (Mossoró).

    Avante na luta pela demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Serra do Padeiro.

    Boas Vibras e muito Axé!

  3. Que maravilha esta notícia. Até que enfim aparece alguém, que exerce seu poder de justiça. Parabens ao Povo Pataxó, sobretudo as
    mulheres indigenas no seu protesto no final do encontro realizado neste final de semana no leste da Bahia.
    Valeu a resistência corajosa e decidida desse Povo Guerreiro. Um
    grande abraço para todos os Povos Indigenas no Nordeste.
    Maria Amelia, Missão Tremembé, Ceará

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