Julio Cezar Garcia

Cerca de 70 líderes indígenas que já estão em Brasília vão tentar se reunir nesta terça-feira (3/8) com a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), autora do relatório do Projeto de Lei de Conversão (PLV 8/2010) da Medida Provisória (MP 483), que modifica a estrutura da Presidência da República e cria seis novas secretarias, inclusive a Secretaria de Saúde Indígena.  Depois, eles vão pedir apoio aos senadores para que a atenção à saúde dos índios seja retirada do gerenciamento da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Os líderes participaram nesta segunda-feira (2/8) de reunião do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) no Conselho Nacional de Saúde, onde definiram a estratégia de abordagem dos senadores para que votem a criação da secretaria até quarta-feira (4/8). Eles receberam a informação de que a relatora teria uma reunião nesta terça-feira de manhã com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.  “Assim que a senadora sair do gabinete do ministro, vamos pedir a ela que nos receba.  Queremos informá-la sobre nossa expectativa de que não seja modificado o texto do projeto de lei de conversão da MP”, disse Valdenir Andrade França, da etnia baré e membro da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) na Comissão Intersetorial de Saúde Indígena do Conselho Nacional de Saúde. (mais…)

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La finalidad de la transferencia es regularizar la tenencia de tierras de las familias indígenas ubicadas en el Cerro Pyta, distrito de Corpus Christi, departamento de Canindeyú. Las tierras transferidas son ocupadas por las familias con sus casas, cultivos e incluso mejoras y gracias a la transferencia se garantiza a los aborígenes la propiedad legal del inmueble. (mais…)

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3 de agosto, 2010.- Cuando en 1925, Nele Kantule y Simral Colman tomaron la decisión muy delicada de defender la integridad de su pueblo a toda costa, lo hicieron por el racismo de los gobernantes hacia los indígenas. Hoy, 85 años después de esa revolución, vemos cómo los gobiernos de Torrijos y ahora el de Martinelli violan los derechos humanos de los indígenas.

En 2007 contra el Pueblo Kuna de Madungandi; en el 2008 contra el Pueblo Ngäbe de Charco la Pava, y en 2009 contra el Pueblo Naso. En todos estos casos los manifestantes fueron reprimidos con el uso de la fuerza indiscriminada: allanamientos, gases lacrimógenos y perdigonazos, causando lesiones personales y dejando a cientos privados de libertad, incluyendo a niños y mujeres.

Tanto el sistema de protección de los Derechos Humanos de la Organización de Estados Americanos (OEA), como la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) son irrespetados por el Gobierno. Las instancias nacionales como la Defensoría del Pueblo y el Órgano Judicial son mudos, por no decir cómplices de la impunidad de los gobernantes, porque su escogencia tiene matiz político y en política todo se negocia, hasta los derechos humanos. (mais…)

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Irmão descansa em PAZ, junto de Olorum.
Axé!!!!!!!!

Centro de Cultura Negra do Maranhão-CCN

Nota: O engenheiro Magno Cruz, ex-presidente do Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN-MA), tinha 59 anos. Foi um dos fundadores do Sindicato dos Urbanitários do Maranhão, participou da fundação da Rádio Comunitária Conquista e foi um ativo militante da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH).

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Uma denúncia levou fiscais do Ministério do Trabalho do Tocantins a uma carvoaria nas proximidades de Palmas. Lá eles encontraram irregularidades como funcionários sem carteira assinada, sem salário e morando em condições precárias. Os trabalhadores ficam bem próximos ao fogo durante a produção do carvão. Sem nenhum equipamento de segurança, eles entram nos fornos com chinelo de dedo, bermuda e até sem camisa.

“Eu fico aqui dia e de noite. Nem dormi de noite eu não durmo que é a gente que olha. É eu que olho os fornos aí. Nem dorme de noite porque tem que tá vindo olhar toda hora”, reclamou o carvoeiro Rodrigo Brito da Silva.

A água que eles usam para o banho e para beber sai do poço. “Já tiremos rato de lá de dentro. Os que tá morto nós tira e joga pra lá. O que tá vivo nós deixa ele ir embora”, contou o carvoeiro, Antônio Barbosa da Silva.

A carroceria do caminhão é onde eles passam a noite. “É complicado você dormir num lugar desse aí. É frio. É poeira que a gente pega”, disse o carvoeiro João Batista dos Santos. (mais…)

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O Rio Xingu tem 2,7 mil quilômetros de extensão. É um gigante formado pelas águas de milhares de afluentes. Nasce do encontro dos rios Culuene e Sete de Setembro, no sul do Parque Indígena do Xingu, região nordeste de Mato Grosso. Atravessa a reserva de ponta a ponta, fazendo voltas como se fosse uma enorme serpente, e entra no Estado do Pará para se encontrar com o Rio Amazonas.

Não é a toa que o Rio Xingu dá nome ao maior parque indígena do país. Além de ser a principal via de acesso à reserva, ele é fonte de vida para os cinco mil índios que vivem na região. É de onde eles tiram a água do uso diário e plantas para fabricar o sal usado no tempero dos peixes, fonte de alimento deles. (mais…)

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Segundo ela, a partir dos inúmeros projetos e obras para construção de hidrelétricas no Brasil, o país “está na direção de uma ação destruidora”. Spiller considera isso uma violência contra os rios que criam diversos problemas com os países vizinhos. “A hidrelétrica do Rio Madeira, por exemplo, cria problemas para a Bolívia, pois os peixes não conseguem fazer a Piracema”. Ao analisar como a questão da água será tratada pelos candidatos à presidência, Marianne afirma: “Um candidato pensa um pouco mais no lado ecológico do que o outro, mas a grande direção não é favorável à preservação da natureza”. (mais…)

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O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) ajuizou na última quinta, 29 de julho, pedido para execução judicial do termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado com a Fundação Nacional do Índio (Funai) em 2007. O TAC estabeleceu uma série de obrigações para a Funai, que deveria resultar na entrega de relatórios de identificação e delimitação de terras indígenas no estado.

Os estudos vão orientar a demarcação das áreas de ocupação tradicional indígena. Eles deveriam ter sido entregues em 30 de junho de 2009, mas sequer foram elaborados. A Funai também deveria ter encaminhado ao Ministro da Justiça, até 19 de abril de 2010, os procedimentos referentes à demarcação de terras indígenas. A multa pelo atraso na entrega dos relatórios é de mil reais por dia, estipulado pelo TAC, e chegou a R$ 393 mil em 29 de julho, data do ajuizamento do pedido do MPF.

Além disso, o MPF quer a determinação judicial para que a Funai elabore e publique os relatórios de identificação e delimitação de todas as terras indígenas arroladas no TAC e constitua o grupo técnico que vai realizar os estudos na região da bacia Dourados/ Pegua, único que ainda não foi designado. Se o prazo de 60 dias não for cumprido, os trabalhos devem ser realizados por equipes contratadas, que serão pagas pela Funai. (mais…)

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A professora e pesquisadora do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (CDS/UnB) Izabel Zaneti afirma que o trabalho de coleta e reciclagem é cada vez mais importante. “Os resíduos estão crescendo em quantidade e complexidade”, disse, lembrando dos resíduos de aparelhos eletrônicos, como as baterias dos telefones celulares e outros materiais que contém metais pesados de alto impacto ambiental.

A sanção da lei também é comemorada pelo Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) que espera que os trabalhadores possam ser remunerados pela prestação de serviços às prefeituras pela coleta, separação e reciclagem do lixo. (mais…)

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Washington, D.C. 2 de agosto de 2010 – La Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) condena enérgicamente el asesinato de un líder indígena y defensor de los derechos humanos del pueblo Wayúu de Colombia.

Según la información recibida, el día 27 de julio de 2010 fue asesinado en Riohacha el líder indígena Wayúu, odontólogo y defensor de derechos humanos Luis Alfredo Socarrás Pimienta. La información disponible indica que el crimen fue perpetrado por un sicario que le disparó en la puerta de su casa y huyó.

El dirigente indígena Socarrás Pimienta había liderado, en el curso del último año, varias manifestaciones del pueblo Wayúu en protesta por la situación de sus derechos humanos individuales y colectivos, reclamando mejoras en la calidad de vida de sus integrantes; había participado en dos comicios electorales, como candidato por el partido Polo Democrático Alternativo, a la alcaldía del municipio de Manaure; y había sido el gestor de campañas de atención odontológica a comunidades de la Alta y Media Guajira.

La CIDH destaca que Socarrás Pimienta era un reconocido líder indígena y defensor de los derechos humanos del pueblo Wayúu. Los ataques contra los líderes rompen la cohesión de los pueblos indígenas en torno a la defensa de sus derechos humanos y menoscaban su integridad sociocultural. Asimismo, los actos de violencia y otros ataques contra los defensores de los derechos humanos no solamente violan sus garantías individuales en tanto personas, sino también atentan contra el rol fundamental que cumplen en la sociedad, y generan situaciones de indefensión para todas las personas que se benefician de sus labores. En especial, los atentados contra los defensores de los derechos de los pueblos indígenas cercenan la gestión de protección, garantía y promoción de los derechos humanos de grupos especialmente protegidos por el Derecho Internacional de los Derechos Humanos. La CIDH recuerda que el trabajo de los defensores de derechos humanos es una pieza esencial en la construcción de una democracia sólida y duradera, en el logro pleno del Estado de Derecho, y en la vigencia de las garantías fundamentales de todo ser humano. (mais…)

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