Comunidade Quilombola de Acupe diz NÃO ao empreendimento turístico da Empresa Propert Logic

Fonte: AATR

Após muita pressão e insistência da comunidade remanescente de quilombo de Acupe, o Instituto do Meio Ambiente – IMA e a Empresa Propert Logic realizou ontem (17/08/2010), no Centro Cultural D. Helder Camara – Distrito de Acupe, Santo Amaro – BA uma reunião pública para tratar sobre os impactos do Empreendimento Turístico e Hoteleiro que pretende se instalar na Ilha de Cajaiba localizada na foz do Rio Subaé.

Na reunião os técnicos da empresa e do IMA apresentaram o projeto sendo constatado graves impactos que o empreendimento irá causar as comunidades pesqueiras e quilombolas do entorno em seguida as lideranças comunitárias fizeram vários questionamentos e se posicionaram contrários a implantação do complexo hoteleiro na ilha que preve a substituição da mata atlântica por campos de GOLF e hotéis, além da implantação de áreas de esportes náuticos e espaços de exclusão da pesca. (mais…)

Ler Mais

Amazônia debate seu histórico problema fundiário

Em verde, a região do Baixo Amazonas, e à direita o Baixo Tocantins
A Fase Amazônia e diversos de seus parceiros de luta estão organizando dois seminários para discutir um dos problemas mais antigos e duradouros da região: a questão fundiária. Duas regiões específicas do estado do Pará serão alvo desta iniciativa, o Baixo Amazonas e o Baixo Tocantins. As realidades nestes territórios são diferentes.

Mas em ambas aparecem os conflitos por terra que atrasam o novo desenvolvimento sustentável e trazem o risco de violência. Ao lado de entidades e movimentos sociais tais como o Centro de Apoio a Projetos de Ação Comunitária, a Federação de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária, além dos sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais, a Fase Amazônia quer ajudar a costruir um caminho de solução para este histórico bloqueio do direito a terra. (mais…)

Ler Mais

Procuradoria de Sergipe ajuíza três ações expropriatórias para fins de regularização de territórios quilombolas

Quilombo Mocambo ás margens do rio São Francisco
A procuradoria regional junto ao INCRA de Sergipe ajuizou, no último dia 29 de julho na 6ª Vara Federal de Itabaiana, as primeiras ações expropriatórias dos imóveis rurais Fazenda Nova Floresta, Fazenda Viva Fé e Fazenda Montreal para fins de regularização do território da comunidade remanescente de quilombo de Mocambo, na zona rural do município de Porto da Folha, a 190 km de Aracaju. As ações fazem parte da chamada etapa de desintrusão, que consiste na retirada dos ocupantes não-quilombola do perímetro do quilombo.

Segundo o procurador regional do INCRA em Sergipe que propôs a ação, Marcos Bispo, ao todo a autarquia vai acionar 40 proprietários de imóveis rurais que também serão expropriados e indenizados pela terra nua e benfeitorias. No caso das fazendas cujas ações já foram ajuizadas, a indenização já foi depositada pelo INCRA. Após a imissão na posse pela autarquia, os proprietários terão 15 dias para sair da área, sob pena de multa diária determinada pela Justiça. (mais…)

Ler Mais

Perú: Indígenas amazónicos y nuevos movimientos políticos en las elecciones 2010

Por Ismael Vega Díaz

El número de candidatos y agrupaciones políticas que competirán en las próximas elecciones regionales y municipales que se realizarán el próximo 3 octubre, superará al que compitió en el proceso electoral que se llevó a cabo el 2006. Afirmar que asistimos a una profundización de la fragmentación de la participación política a nivel regional y local, se ha convertido en un lugar común, pareciera que en el fondo, estas elecciones no serán distintas a las que se han producido en las últimas décadas. En este artículo, trataremos de plantear interrogantes y ensayar algunas respuestas iniciales con la intención de complejizar el análisis de esta fragmentación en la Amazonía peruana, especialmente donde participan líderes indígenas.

(mais…)

Ler Mais

Internacional: Brasil vulnera derechos indígenas en Bolivia

Servindi – El lider indígena Adolfo Moye denunció que el gobierno brasileño viola los derechos de los pueblos originarios que habitan en el Territorio Indígena y Parque Nacional Isiboro-Sécure (TIPNIS) en Bolivia.

El dirigente mojeño, quién preside la Subcentral de Pueblos Indígenas del TIPNIS afirmó que las actividades petroleras, la producción de coca y la construcción de la carretera Villa Tunari – San Ignacio de Moxos ponen en riesgo la vida de sus pueblos.

Para construir la carretera el gobierno de Evo Morales no consultó a los pueblos indígenas y decidió contratar el préstamo con el gobierno brasileño y firmar el contrato con la empresa OAS de Brasil para efectuar los estudios y las obras.
(mais…)

Ler Mais

Urgente: Campanha de Cartas pela Federalização – Manoel Mattos e grupos de extermínio de PE e PB

No próximo dia  25 de agosto, quarta-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará o pedido de FEDERALIZAÇÃO do assassinato do advogado MANOEL MATTOS e de cerca de 200 outros casos envolvendo GRUPOS DE EXTERMÍNIO que atuam na fronteira entre Pernambuco e Paraíba.

Formados em grande parte por agentes do estado – com participação de delegados, magistrados e políticos – estes grupos seguem atuando livremente na região. O deferimento da federalização garantirá maior imparcialidade na investigação e no julgamento das cerca de 200 mortes causadas em menos de dez anos. A competência da investigação, do julgamento e de outros processamentos judiciais seria deslocada das autoridades locais para a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Justiça Federal.
(mais…)

Ler Mais

Pivô de escândalo na Áustria investe no litoral do Ceará

Luiz Henrique Campos

Conheça a história de Peter Hochegger, austríaco que ficou conhecido por causa de um escândalo financeiro envolvendo o governo e sua empresa. Investigado pelo Ministério Público de lá, foi acusado de sonegação fiscal, diz que negociou a dívida, e hoje investe no litoral cearense. Peter fala pela primeira vez sobre o tráfico de influência que abalou o governo de seu país

Localizada a 120 quilômetros de Fortaleza, a praia de Parajuru, distrito de Beberibe, encanta pelas belezas naturais e o jeito peculiar de seu povo, a maioria pequenos comerciantes e pescadores. Há alguns anos, essa condição tem atraído turistas nacionais e estrangeiros que se misturam com os moradores sem maiores tensões. A relação de proximidade, porém, tem gerado, nos últimos anos, um clima de animosidade entre nativos e representantes de um grupo empresarial austríaco chamado Estrela do Mar.
(mais…)

Ler Mais

Burocracia deixa alunos ribeirinhos sem lanchas

A burocracia em diferentes momentos e lugares está atrapalhando e atrasando o desenvolvimento do programa federal Caminhos da Escola. Pela primeira vez, um projeto foi além dos ônibus escolares e resolveu atender a população que não precisa de rodas, mas de outro tipo de transporte para chegar à escola. Das 12 primeiras lanchas do programa doadas oficialmente entre maio e julho para sete cidades do Amazonas, Pará e Rondônia, contudo, apenas três estão em operação.

A reportagem é de Luciano Máximo e publicada pelo jornal Valor, 20-08-2010.

Pelo cronograma original, 180 lanchas seriam entregues este ano, dentro de um programa que prevê distribuir 660 embarcações escolares até 2012, totalizando R$ 120 milhões em investimentos. O Brasil tem hoje 300 mil alunos que vão à escola de lancha, 180 mil deles na região Norte.
(mais…)

Ler Mais

Bispos levam solidariedade à luta dos Povos Indígenas visitando ao Acampamento Terra Livre

Egon Dionísio Heck

Adital – Em nome dos bispos e pastorais do Regional Oeste 1 da CNBB, Dom José Moreira, bispo referencial do Cimi e das pastorais sociais do regional, visitou o acampamento levando a solidariedade aos povos indígenas reunidos e em especial os povos indígenas do Mato Grosso do Sul. No final do ano passado eles já haviam manifestado seu apoio aos direitos desses povos em documento à opinião pública. De Asunción a Campo Grande – um longo caminho de luta e esperança.

Os representantes Kaiowá Guarani e membros do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) que participaram o IV Fórum Social das Américas seguiram quase direto para Campo Grande. Os mais de seiscentos quilômetros que separam as duas cidades, do Paraguai ao Mato Grosso do Sul, foram sendo povoados pela memória do que se tem passado nessas terras nos últimos quinhentos anos. A resistência Guarani, a partir de suas raízes profundas é, por sua vez, denúncia das milhares de vidas ceifadas e o anúncio de que continuarão a viver nesse território, por outros milhares de anos.
(mais…)

Ler Mais

O rio Xingu, uma das pérolas do planeta, com Belo Monte, está perdido. Entrevista com Oswaldo Sevá

Uma semana em Altamira-PA nessa época do ano pode render dois pontos de vista. Como é o período de seca, que o povo chama de verão, as famílias sobem o rio Xingu procurando as praias que surgem com o rio mais baixo, acampam, comemoram as férias. Se vê uma cidade mais descansada e vazia, quase sem preocupações. Dois outdoors à beira do Xingu anunciam que ali será construída uma das maiores hidrelétricas do mundo, Belo Monte. Se andar pela cidade, também será possível ver pichações contra a obra e, então, pode-se perceber que todo esse clima tropical vai acabar e que há medo de que isso realmente aconteça. A IHU On-Line entrevistou, via Skype, o professor Oswaldo Sevá que, recentemente, passou alguns dias na cidade paraense. “Pela primeira vez, fui para Altamira por minha conta e sem ter ligação com qualquer evento público que estivesse acontecendo lá nessa época. Fui como um cidadão qualquer durante o período de recesso escolar. Aproveitei para conhecer melhor a região”, explica.

Enquanto Sevá conta o que viu, é possível criar a imagem de um monstro destruindo o pouco que o povo da região tem. “Depois de Belo Monte, a água ficará parada e maior parte das praias ficarão abaixo da linha d’água. Claro que podem ser construídas praias artificiais, mas a navegação será diferente, a água tenderá a ficar muito suja na região de Altamira, porque infelizmente a cidade não tem nenhum tipo de tratamento de esgoto, em alguns locais nem o lixo é coletado”, descreveu.
(mais…)

Ler Mais