MPF/PA pede e Ouvidoria Agrária envia a Força Nacional para Anapu

Fonte: MPF – Ministério Público Federal
Link: http://www.mpf.gov.br

Procuradoria teme novo conflito no assentamento onde irmã Dorothy foi assassinada

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) recebeu informações sobre a invasão de madeireiros nas terras do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança, em Anapu e solicitou ao ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, que envie policiais da Força Nacional de Segurança para a região.

O ouvidor confirmou que vai enviar os homens mas a data ainda não foi informada.  O temor das autoridades é que novos conflitos ocorram na região, a mesma onde, cinco anos atrás, foi assassinada a freira Dorothy Stang.  Nas últimas quatro semanas, a presença de madeireiros dentro das terras do PDS já causou dois incidentes em que caminhões foram incendiados. (mais…)

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BRIGADA MILITAR INVADE O QUILOMBO SILVA: ENCOMENDA OU CASUALIDADE?

A um mês da comemoração de aniversário de um ano de titulação do Quilombo, a Família Silva ganha um  “presente surpresa” …

1ª episódio:

No final da tarde do dia 24 de agosto, um jovem quilombola da Família Silva que chegava de seu trabalho nas mediações da Avenida Nilo Peçanha, próximo ao Quilombo, foi atacado por dois policiais deliberadamente, que o abordaram de forma brusca e comprometedora, lhe chutaram, lhe empurraram, e lhe agrediram da maneira mais sórdida possível, e somente após estas atrocidades, solicitaram que o rapaz apresentasse sua documentação. Mesmo demonstrando que era um trabalhador, os brigadianos espalharam sua vianda de comida e o ameaçaram que se reagisse ou contasse para alguém seria enxertado com drogas e o levariam preso. O rapaz explicou que era morador do Quilombo, que ali eram terras de resistência escrava, contou um pouco do que significava ser um Quilombola, mesmo assim os brigadianos ignoraram sua fala e continuaram a agredir. Em seguida sua irmã que passava pelo local, reconheceu seu irmão e dispôs-se a dialogar com os policiais, falou que o irmão era uma pessoa honesta e que não merecia estar passando por aquela situação, pediu que eles largassem seu irmão, que se não o fizessem estaria anotando a placado carro policial para denunciar, após muita insistência, resolveram largá-lo. (mais…)

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Perú: Tribunal Constitucional ordena cumplimiento del derecho a la consulta

Servindi –  El Tribunal Constitucional ordenó al Ministerio de Energía y Minas (MINEM) emitir un reglamento especial que aplique el derecho a la consulta establecido en el Convenio sobre Pueblos Indígenas Nº 169 de la Organización Internacional del Trabajo (OIT).

La disposición del órgano constitucional se halla en la sentencia que declara fundada la demanda de cumplimiento interpuesta por la Asociación Interétnica de Desarrollo de la Selva Peruana (AIDESEP).

El fallo exhorta al Congreso de la República culminar con el trámite de promulgar la Ley de Consulta Previa tal como fue aprobada el 19 de mayo por la sesión plenaria “en el término mas inmediato posible”.
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México: La migración, tema en el Foro de Ciudades Interculturales

Por Ciudadanía Express

Cada año, al menos 15 mil personas del Distrito Federal están emigrando y se calcula que 750 mil personas nacidas en la capital del país, viven ahora en otras naciones, principalmente en Estados Unidos, revela la Encuesta Migración y Dinámica Poblacional 2008.

La muestra elaborada por la Secretaría de Desarrollo Rural y Equidad para las Comunidades (SEDEREC), señala que el Distrito Federal actualmente ocupa el quinto lugar nacional de recepción de remesas, lo que indica la presencia de un número importante de familias desintegradas y, en el caso de las más pobres, con problemas para restablecer la comunicación con el familiar ausente y atender las urgencias de salud y de manutención, sobre todo de las y los niños, mujeres y personas adultas mayores en el desamparo.
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David contra Goliat: sensacional victoria de un pueblo indígena de la India contra un gigante minero

Los dongria kondh y sus simpatizantes han logrado una victoria trascendental.
Los dongria kondh y sus simpatizantes han logrado una victoria trascendental.

Un pueblo indígena de la India ha logrado una impresionante victoria ante una de las mayores empresas mineras del mundo. En lo que supone una decisión extraordinaria, el ministro de Medio Ambiente de la India, Jairam Ramesh, ha bloqueado el proyecto de la empresa Vedanta Resources para construir una mina de bauxita en las colinas sagradas del pueblo indígena dongria kondh.

El Sr. Ramesh declaró que Vedanta ha mostrado un “escandaloso” y “flagrante desprecio por los derechos de los pueblos indígenas”. El ministro también cuestionó la legalidad de la enorme refinería que Vedanta ya ha construido al pie de las colinas.

Esta noticia es una aplastante derrota para el multimillonario indio Anil Agarwal, el accionista mayoritario y propietario de Vedanta.
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Especialistas estimam que 800 mil menores sofrem violência de gênero em casa

Lorena tem muito poucas lembranças alegres de sua infância. Não conseguiu lembrar de uma noite tranquila nem de um dia de paz. Em sua casa, os gritos e a violência física eram constantes. Também o silêncio angustiado que antecedia os insultos e as surras que seu pai infligia à sua mãe. E sua impotência por não poder fazer nada. Há três anos mãe e filha fugiram do pesadelo de violência machista no qual Lorena praticamente havia nascido. Acabava de completar 21 anos. “Fomos dar um passeio e não voltamos mais. Saímos com a roupa do corpo”, explica. Enquanto fala não deixa de retorcer o colar com tensão. Não teve infância nem adolescência. Cresceu como uma menina assustada, uma criança que nem espirrava “para não incomodar”.

A reportagem é de M. R. Sahuquillo, publicada pelo jornal El País e reproduzida pelo Portal Uol, 30-08-2010.

Vanessa, jornalista de 29 anos, e Miriam, professora de 24, junto com suas outras duas irmãs, viveram submissas a seu pai durante anos. Sempre com medo de cometer algum erro – ou o que era visto como erro por ele – e com o pânico diante da certeza da represália. “Sempre tive medo do meu pai”, conta por telefone Beatriz, de 23 anos, que com sua mãe acaba de terminar um longo tratamento num centro para mulheres vítimas da violência machista e pelo qual também passaram há alguns anos as outras três jovens de vinte e poucos anos, e para onde voltaram uma manhã para contar sua experiência. Viveram num ambiente violento até que conseguiram fugir de seu carrasco. “Um homem que me foi imposto. A quem eu não escolhi”, afirma uma delas.
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Cuando los médicos se pusieron del lado de los pueblos fumigados

Cuando los médicos se pusieron del lado de los pueblos fumigados

Por Clarise Sánchez

El viernes 27 y sábado 28 se realizó el primer Encuentro Nacional de Médicos de Pueblos Fumigados en el Pabellón Argentina de la Universidad Nacional de Córdoba (UNC). En la actividad expusieron profesionales de la salud sobre las enfermedades ocasionadas por el uso de agro-tóxicos, especialmente, el glifosato.

Los disertantes analizaron científica y socialmente los problemas de salud que acarrea la utilización indebida de insecticidas. Entre ellos, expusieron médicos de la provincia de Santa Fe, Chaco, Misiones y Córdoba.

Además, hubo una breve pero importante intervención de una de las madres de barrio Ituzaingó Anexo, quién dijo que hace más de diez años están luchando contra la contaminación.  Después de relatar la difícil aceptación de los médicos sobre la existencia de agroquímicos en las personas, expresó que “no hay vuelta atrás, muchos de nosotros hemos perdido gente”.
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Amazônia: lei ou burocracia?

A cada ano, mais de um milhão de ovos de tartarugas da Amazônia não chegam a dar filhotes nem servem de alimento humano no Tabuleiro do Embaubal, um conjunto de praias no trecho final do Rio Xingu, no Brasil. Milhares de tartarugas põem 1,8 milhão de ovos por ano em Embaubal, na Amazônia oriental. Contudo, cerca de 70% deles acabam destruídos pela cheia do rio ou pelas próprias fêmeas, que escavam a areia onde já há ovos de posturas anteriores, explica o biólogo Juarez Pezzuti, pesquisador de quelônios e ecologia amazônica.

A reportagem é de Mario Osava e publicada pela Agência Envolverde, 30-08-2010.

A rigidez da lei que proíbe a caça desde 1967 e de outra que estabelece punições aos crimes ambientais, de 1998, impede que seja aproveitada de maneira sustentável a fauna silvestre, desperdiçando uma imensa riqueza do país, afirmou Juarez. Além do mais, essas leis colocam na ilegalidade milhares de habitantes da Amazônia que dependem da caça e da pesca para se alimentar, acrescentou.
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MPF/PA debate hidrelétricas na Amazônia com indígenas e ribeirinhos

O procurador da República Felício Pontes Jr participa de evento em Itaituba. Ele reassumiu os processos de Belo Monte com a criação da Vara Ambiental em Belém

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) tem representante no Encontro dos Quatro Rios, que reúne em Itaituba, sudoeste do Pará, povos indígenas e ribeirinhos afetados pelos projetos de barragens nos rios Xingu, Tapajós, Madeira e Telles Pires. O procurador da República Felício Pontes Jr vai ter reuniões com as lideranças e expor os problemas jurídicos do caso de Belo Monte.

Pontes Jr, que ingressou com a primeira ação do MPF sobre Belo Monte, em 2001, vai reassumir o caso, ao lado do outro procurador que atua na área ambiental no Pará, Bruno Soares Valente. Os processos tramitavam em Altamira, mas com a criação da Vara Ambiental na Justiça Federal em Belém, deverão ser remetidos para a capital.

O encontro com os moradores dos rios vai ser oportunidade para ouvi-los a respeito das hidrelétricas projetadas para a região – o MPF no Pará acompanha o andamento das usinas projetadas para o Tapajós, Telles Pires, Tocantins e Araguaia – e também para relatar a situação jurídica atual da usina de Belo Monte, no Xingu. (mais…)

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Carta dos 4 Rios

Fotos: Telma Monteiro
Nós, povos indígenas, negros e quilombolas, mulheres, homens, jovens de comunidades rurais e urbanas da Amazônia brasileira, participantes do I Encontro dos Povos e Comunidades Atingidas e Ameaçadas por Grandes Projetos de Infra-Estrutura, nas bacias dos rios da Amazônia: Madeira, Tapajós, Teles Pires e Xingu, em Itaituba, oeste do Pará, entre os dias 25 e 27 de agosto de 2010, vimos através desta carta denunciar a todas as pessoas que defendem a Vida que:

Historicamente no Brasil todos os grandes projetos de infra-estrutura sempre trouxeram destruição e morte aos modos de vida dos seus povos originários e populações tradicionais em benefício de grandes grupos econômicos. A construção de hidrelétricas como a de Tucuruí, no Pará, Samuel em Rondônia, Estreito no Tocantins e Balbina no Amazonas são exemplos claros dos males que esse modelo de desenvolvimento produz. (mais…)

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