Os Kaiowá Guarani são considerados pacíficos guerreiros, amantes da vida e da paz. Alegres e profundamente espirituais. Hoje, porém, muitas de suas aldeias viraram praças de guerra. Roubaram suas terras, confinaram sua gente. Constituíram verdadeiros barris de pólvora. E para piorar a situação irrigaram as aldeias de cachaça e levam cada vez mais drogas. A juventude, sem horizonte, se torna presa fácil na mão dos criminosos. Os nhanderu-sabios, líderes religiosos, já não sabem como enfrentar a violência, que tem transformado alguns confinamentos em verdadeiros campos de batalha. O resultado é assustador. Em média é registrado um assassinato por semana. Inúmeros feridos. As cadeias estão cada vez mais cheias de Kaiowá Guarani. São mais de duzentos indígenas presos. Confinamentos com quase 15 mil pessoas, como a Terra Indígena Dourados, se transformaram em campos de concentração. Da hamornia da floresta passaram para o caos da violência sem precedentes. A organização social abalada, já não consegue respostas eficazes e urgentes. No desespero, buscam no sistema repressivo dos não índios, socorro. Querem a policia em suas áreas para controlar e inibir tamanha violência. Exigem do Estado brasileiro, que tem responsabilidade por ter chegado a esse ponto, respostas urgentes. (mais…)

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Evento acontece entre os dias 9 e 12 de agosto, na Orla do Cais do Porto e espera receber cerca de 500 lideranças indígenas para discutir os impactos dos grandes projetos na Amazônia, com ênfase em Belo Monte

Cimi – Entre os dias 9 e 12 de agosto, acontecerá em Altamira, no Pará, o acampamento Em Defesa do Xingu: Contra Belo Monte! O evento é organizado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), maior instância de representação dos povos e organizações indígenas dessa região, em parceria com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Instituto Socio Ambiental (ISA) e Movimento Xingu Vivo para Sempre.

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Há 35 anos a pesquisadora Lúcia Helena Rangel estuda a questão indígena no País e, ainda hoje, houve coisas como “se fala português, se tem cabelo crespo e se usa roupa, então não é índio”.  Ela coordenou o recém lançado Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, cujos dados apontam que em 2009 houve 60 casos de assassinatos contra indígenas.  “Seguramente, metade dessas mortes se deu em função de conflitos pela posse da terra”, diz Lúcia durante a entrevista que concedeu à IHU On-Line, por telefone.

Segundo ele, a maioria dos assassinatos ocorre quando há perseguição contra as lideranças dos povos indígenas.  O estado do Mato Grosso do Sul vive uma das situações mais complicadas.  Lá lideranças políticas e fazendeiros fazem tamanha pressão que o tensionamento fez com que índios se envolvessem com drogas e bebidas, levando a violência para dentro das aldeias, como é o caso que acontece nas aldeias dos kaiowá-guarani, “onde temos verdadeiros núcleos de tensão social por força do confinamento a que esse povo foi submetido”, apontou.

Lúcia Helena Rangel é graduada em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde também realizou o mestrado e o doutorado na mesma área.  Atualmente, é professora do Instituto Teológico de São Paulo e na PUC-SP e pesquisadora do Conselho Indigenista Missionário -CIMI.
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Engajada nesta campanha, a Fase reproduz em seu site o vídeo da campanha, produzido pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo. Em duas partes, o vídeo conta a história da divisão injusta da terra no Brasil desde os tempos coloniais. E analisa os prejuízos impostos a todos pelos interesses econômicos de poucos”. Acesse também o site da campanha!

Parte 1
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O Senado aprovou ontem (3) a Medida Provisória (MP) 483, que autoriza a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena, que será ligada ao Ministério da Saúde.

A nova secretaria irá absorver funções que antes eram da Fundação Nacional de Saúde Indígena (Funasa) e foi comemorada por indígenas, que acompanharam a votação no plenário do Senado.  O novo órgão será responsável por ações de atenção básica à saúde indígena como, por exemplo, as promovidas por equipes que vão às aldeias fazer vacinação e acompanhar a gestação das mulheres.  Enquanto o texto não for sancionado pelo presidente da República, contudo, essas tarefas continuam sendo executadas pela Funasa.

Na mesma MP, as secretarias de Políticas para as Mulheres, de Direitos Humanos, de Igualdade Racial e de Portos passam a ser ligadas à Presidência da República e perdem a caracterização de secretarias especiais e passam a ter status de ministério.  Ainda segundo o texto aprovado no Senado, a Controladoria-Geral da União (CGU) também passa a integrar a estrutura essencial da Presidência da República.

O texto autoriza ainda a criação de uma nova secretaria, ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, para coordenar, normatizar e supervisionar o processo de regularização fundiária de áreas rurais na Amazônia Legal.

http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=362684

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O governo do Equador se comprometeu com a Organização das Nações Unidas (ONU) a suspender o projeto de exploração de reservas de petróleo, que ficam dentro de uma área de proteção ambiental na Amazônia.  Em troca, o governo do presidente equatoriano, Rafael Correa, receber aproximadamente US$ 3,6 bilhões financiados por países ricos.  Pelos termos do acordo firmado ontem (3), as reservas ficam no Parque Nacional de Yasuní e devem permanecer intactas por pelo menos uma década.

A ONU estuda propor acordos parecidos a outros países, entre eles, Guatemala, Vietnã e Nigéria.  As informações são da agência BBC Brasil.  Os cerca de US$ 3,6 bilhões representam metade do que o Equador poderia ganhar com a venda do combustível.  De acordo com o governo equatoriano, os campos têm capacidade para produzir 846 milhões de barris de petróleo.

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Nota: embora discorde quanto à visão de Marcelo sobre a amplitude do conceito de Racismo Ambiental, não só sua opinião merece ser respeitada, como a importância da entrevista torna esse fato menor. TP.

Pesquisador do Centro de Estudos em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/Ensp) da Fiocruz, Marcelo Firpo Porto coordena o projeto que resultou no Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil. Engenheiro de produção e psicólogo por formação, doutor e pós-doutor em Medicina Social pela Universidade de Frankfurt, ele defende que a promoção da saúde deve ser emancipatória: além de trabalhar com os determinantes sociais, é preciso legitimar a luta das populações invisíveis por seus direitos.

Qual a origem do conceito de justiça ambiental?

O conceito vem do contexto das lutas pelos direitos civis, nos Estados Unidos, e faz parte da história dos movimentos sociais que enfrentam questões ambientais relacionadas às desigualdades, às disputas de poder e à exploração. Nos anos 1970, descobriu-se que as questões relativas ao meio ambiente, que ganhavam espaço no planeta, afetavam de forma diferenciada as populações discriminadas. Eles cunharam inicialmente o conceito de racismo ambiental, para mostrar que as populações negras é que moravam mais perto dos lixões, dos locais poluídos. Posteriormente, descobriu-se que a discriminação não se dava só contra as populações negras, mas contra os chicanos e outros imigrantes, e também envolvia questões de classe social e de gênero. Passou a ser utilizado o conceito mais amplo de justiça ambiental, que se combina com o de injustiça ambiental. (mais…)

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Adriano De Lavor

O que têm em comum o processo de criminalização sofrido pelos índios xukurus, no agreste pernambucano, a luta empreendida pela Via Campesina e pelo Movimento das Mulheres Camponesas contra a monocultura do eucalipto, no Espírito Santo, e a inundação de seis mil hectares de Mata Atlântica pela Usina Hidrelétrica de Barra Grande, no RioGrande do Sul? Os três conflitos estão entre os listados no Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, lançado em maio na Ensp/Fiocruz.

O mapa, resultado de projeto desenvolvido em conjunto pela Fiocruz e Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), com apoio do Ministério da Saúde, apresenta cerca de 300 conflitos em todo o país e tem como objetivo “apoiar a luta de inúmeras populações e grupos atingidos/as em seus territórios por projetos e políticas baseadas numa visão de desenvolvimento considerada insustentável e prejudicial à saúde”, lê-se na apresentação do Mapa. (mais…)

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Servindi – Connotados especialistas peruanos y extranjeros cuestionaron la visión excluyente del Estado peruano frente a los pueblos y comunidades indígenas en el marco del congreso de antropología jurídica que se inició el lunes en Lima.

Bartolomé Clavero criticó las observaciones del Ejecutivo peruano frente a la Ley de Consulta aprobada por el Congreso el 19 de mayo por “oponerse sin argumento”.

El vicepresidente del Foro Permanente de las Naciones Unidas para las Cuestiones Indígenas remarcó que los pueblos pueden acudir a los tribunales en defensa del derecho a la consulta y la Constitución lo avala, afirmó. (mais…)

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La firma del fideicomiso es un paso importante pues sin él la iniciativa Yasuní no tendría posibilidades de continuar, es más podríamos decir que después de 3 años empieza a concretarse ahora. No firmar el fideicomiso probablemente habría significado la invasión acelerada de petroleras en el Yasuní, o en el mejor de los casos habría quedado reducida a negociaciones bilaterales por proyectos enmarcados en el mercado de carbono a cambio de una parcial renuncia a la explotación petrolera.

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