Moção de repúdio às práticas de planejamento e de licenciamento dos projetos de desenvolvimento no Brasil

A Assembléia Geral da Associação Brasileira de Antropologia vem a público manifestar o seu repúdio à condução dos processos de implementação de projetos de desenvolvimento e infraestrutura que hoje ocorrem no país à revelia dos princípios e fundamentos que deveriam nortear o planejamento estratégico das políticas estatais numa perspectiva democrática. Esses projetos podem modificar drasticamente as condições sociais e ambientais em que vivem comunidades e povos diversos, os quais são alijados dos processos decisórios. (mais…)

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Indígenas exigem autonomia em manejo de terras

A iniciativa REDD constitui “a última oportunidade para salvar a selva tropical”, segundo governos, organismos internacionais e alguns setores da sociedade civil participantes das negociações para um novo regime de redução de gases-estufa.  Porém, líderes indígenas pensam diferente.

Representantes dos povos originários, habitantes dessa selva tropical que necessita urgentemente de salvação, entendem que o programa REDD é mais um dos múltiplos mecanismos supérfluos que governos centrais e seus aliados criaram para minar sua legítima propriedade sobre territórios e recursos naturais.

A reportagem é de Julio Godoy, da IPS, e publicada pela Agência Envolverde, 09-08-2010. (mais…)

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Índios sofrem de forma desproporcional impacto de hidrelétricas, diz

Os povos indígenas estão sofrendo “de forma desproporcional” o impacto negativo das usinas hidrelétricas construídas em suas terras de origem quase sem receber benefícios por isso.

É a conclusão de um relatório publicado hoje pela organização Survival International por ocasião do Dia Internacional dos Povos Indígenas, no qual se denunciam os efeitos devastadores da atual corrida para construir represas hidrelétricas, várias delas com fundos do Banco Mundial. (mais…)

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Carta do Seminário ‘Os Projetos de Barragem no rio São Francisco e o Território Truká’

Confiram a carta do Seminário sobre Barragens realizado pelo Povo Truká, nos dias 28 e 29 de julho, em Cabrobró (PE). Na Carta Final do encontro, os Trukás denunciam os males sociais e espirituais criados por esses empreendimentos aos povos indígenas.

Nós povo Truká e entidades parceiras nos reunimos na retomada do povo Truká em Cabrobó (PE) nos dias 28 e 29 de julho em um seminário de discussão sobre o território e os grandes projetos que nos impactam. (mais…)

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MPF/BA recomenda ao Incra a regularização de posse das terras quilombolas

Comunidade quilombola. Foto MPF/BA
Comunidade quilombola. Foto MPF/BA
O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus (BA) recomendou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que inicie, imediatamente, os procedimentos necessários para a regularização da posse das terras pertencentes às comunidades remanescentes de quilombolas no sul do estado. De acordo com a Constituição Federal, é assegurado o direito de reconhecimento definitivo da propriedade aos remanescentes de quilombolas que estejam ocupando suas respectivas terras.

Pelo menos 45 comunidades quilombolas do sul da Bahia, apesar de já terem sido reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares, não tiveram o direito à posse de suas terras assegurado. Mesmo os quilombos reconhecidos há mais tempo, como os quilombos Jatimane e Boitaraca, localizados no município de Nilo Peçanha, ainda não tiveram os trabalhos de identificação e os Relatórios de Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) sequer iniciados. (mais…)

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Indígenas exigem autonomia em manejo de terras

A iniciativa REDD constitui “a última oportunidade para salvar a selva tropical”, segundo governos, organismos internacionais e alguns setores da sociedade civil participantes das negociações para um novo regime de redução de gases-estufa. Porém, líderes indígenas pensam diferente.

Representantes dos povos originários, habitantes dessa selva tropical que necessita urgentemente de salvação, entendem que o programa REDD é mais um dos múltiplos mecanismos supérfluos que governos centrais e seus aliados criaram para minar sua legítima propriedade sobre territórios e recursos naturais.A reportagem é de Julio Godoy, da IPS, e publicada pela Agência Envolverde, 09-08-2010.

Esse antagonismo ficou novamente palpável na terceira rodada de negociações preparatórias para a 16ª Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (COP 16), que acontecerá em novembro e dezembro no balneário mexicano de Cancún. (mais…)

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