A Refinaria Premium II vai ocupar uma área de 1.942 hectares em São Gonçalo do Amarante e Caucaia. O terreno ainda não foi liberado porque a etnia anacé reclama área dentro do projeto

A etnia Anacé, de São Gonçalo do Amarante e Caucaia, reivindica uma área que seria destinada a construção da Refinaria Premium II, da Petrobras. O caso chegou à Fundação Nacional do Índio (Funai), que exige a demarcação das terras indígenas para a liberação do terreno de 1.942 hectares (ha) do empreendimento de refino.

O POVO participou de um encontro entre cinco etnias em maior, para tratar de projetos de educação na Aldeia Pitaguary, em Maracanaú. A líder comunitária Anacé, Liduína Santos de Lima, expôs a situação. “Tem um córrego que é nosso. A gente trabalha com a terra também. Tem o bem-estar dos familiares que já está sendo afetado”, reclama a indígena.

São consideradas Anacé as comunidades de Bolsos, Matões, Japuara e Santa Rosa. Ela conta que já ocorreram casos de morte de pessoas que foram desapropriadas e tiveram problemas psicológicos com as mudanças de moradia. “A gente já vai perdendo muitas lideranças”, reclamou. (mais…)

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“Na televisão tem uns comerciais que diz: ‘A Justiça do Brasil a serviço do desenvolvimento do País’. O desenvolvimento é o quê? Vem acabando tudo. Não existe tremembé, não existe pescador, não existe nada na beira da praia. Estão invadindo e privatizando a praia”, reclama o pajé tremembé, Luiz Caboclo, 58.

Ele diz que a disputa por terra teve início em 1979. Ele queixa-se de que não há boa vontade política para a demarcação das terras.

Ele critica a Funai. “De vez em quando, a Funai vem aqui. O problema da Funai é porque ela é submissa à Justiça. Tudo é órgão do governo e parece que tudo tem a mesma vontade, mas ela presta trabalho”, comenta.

O pajé se exalta ao falar sobre a Ducoco Alimentos. Ele afirma que os trabalhos na empresa são degradantes. “Quem trabalha na Ducoco fica inutilizado. Agora estão dando uma sacola com alimentos, porque o Ministério do Trabalho veio aí e aplicou uma multa. É a coisa mais esquisita do mundo. Não é bom!”, desabafa. (mais…)

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“Índio quer terra!”

Onde estão as terras dos índios no Ceará? Essa é uma indagação que está longe de ter uma resposta definitiva e que tem provocado questionamentos em terrenos cobiçados no Ceará

Andreh Jonathas – 19/06/2010

São, às vezes, de pele e olhos claros. Assistem TV e usam roupa de marca. Parecem “homem branco”, mas se auto-identificam índios. Por diversos motivos históricos, a aparência, a cultura e o modo de se vestir desses indivíduos não são os mesmos de séculos atrás no Brasil. O que permanece e, ao mesmo tempo, passa por um momento de resgate, é a forte relação com o meio ambiente – a terra ou o mar.

Apesar da aculturação, comunidades nativas cearenses se revelam e travam batalhas judiciais em busca de áreas, com o argumento de serem espaços indígenas. São espaços cobiçados, locais atrativos e propícios para instalação de empreendimentos.

“As terras indígenas estão localizadas nas melhores áreas do Estado. Tem muita água, muita fruta, são os lugares mais bonitos”, comenta Maria Amélia Leite, missionária da etnia Tremembé. Ela afirma haver mais de quatrocentos projetos, públicos ou privados, em áreas indígenas no Brasil.

As disputas mais delicadas travadas no Estado atualmente são entre a empresa Ducoco Alimentos e os Tremembés de Almofala, em Itarema; e entre o Governo do Estado e os Anacés, em São Gonçalo do Amarante e Caucaia. (mais…)

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Raúl Burgos – Setembro 2008

Los avatares de una herencia incómoda: el complicado diálogo entre Gramsci y la izquierda en América Latina (Texto presentado en la IV Conferencia Internacional de Estudios Gramscianos. Ciudad del México, 29 y 30 de noviembre de 2007).

Introducción

La propuesta de este trabajo es la de esbozar, haciendo un uso metafórico, o mejor, lúdico, de la expresión en su versión hegeliana, una especie de “fenomenología” de la difusión del pensamiento de Gramsci que nos permita exponer las principales matrices políticas y teóricas de difusión en América Latina. Discutí estas matrices en trabajos anteriores [1], de modo que no pretendo exponer exhaustivamente cada etapa propuesta, sino de algún modo describir brevemente ese “itinerario” del pensamiento gramsciano para detenerme en la última etapa, que es lo que me interesa fundamentalmente, en su relación con el desarrollo del pensamiento de la izquierda política.

Esta metáfora de una “fenomenología” es abusiva pero ayuda a la descripción de lo sucedido con el pensamiento gramsciano en América Latina. Porque, diferentemente del caso italiano — en el cual el pensamiento de Gramsci en forma de papel manuscrito también sufre un tortuoso viaje lleno de vueltas e intrigas, una verdadera odisea, pero donde Togliatti y el grupo próximo conocía el contenido de lo que estaba en ellos y lo usa con un propósito determinado y lo publica con este propósito —, no es exageración afirmar que la figura de Gramsci llega a nuestras playas desprovista de contenido teórico; una especie de mónada inicial pletórica de forma ética, pero vacía de contenido teórico, que al desembarcar comienza a “salir de sí”, a desarrollar las potencialidades contenidas en su interior, a desplegar sus determinaciones teórico-políticas. (mais…)

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Vídeo-denúncia realizado e enviado por Luciano Falcão:

“A Prefeitura Municipal de Poço Branco, Rio Grande do Norte, mantém em funcionamento o matadouro público dentro de um lixão! Ambos ficam a 800 metros da Comunidade Quilombola de Acauã. A Associação dos Moradores do Quilombo de Acauã denunciou o fato ao representante do Ministério Público em Poço Branco, inclusive utilizando para isso o vídeo abaixo”.

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1. Apresentação e considerações da sociedade civil e entrega da Carta Aberta elaborada e assinada por diversas entidades e movimentos;

2. Questões relacionadas a Segurança Pública e Violência Institucional, Criminalização da Pobreza, UPPs, Política de Extermínio, “Faxina Étnica”, Milícias, Sistema Prisional, Sistema Socioeducativo, Treinamento Militar, Choque de Ordem, Direito à Memória e à Verdade, impacto das políticas públicas para preparação da cidade para sediar mega eventos e Acesso à Justiça. Organizações prioritariamente responsáveis pelas apresentações: Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência, o Grupo Tortura Nunca Mais e a OAB – Projeto Legal.

3. Questões relacionadas a Discriminação de Gênero (criminalização do aborto), Discriminação Racial; Faxina Étnica; Práticas Homofóbicas e Violência contra Homosexuais.  Organizações prioritariamente responsavéis: IPAS, Criola e Círculo Palmarino.

4. Questões relacionadas a Terra e Território, Megaempreendimentos, Vila Autódromo, Megaeventos,  Direito à Moradia e Direito à Cidade, Remoções Forçadas, Educação e Criminalização dos Movimentos Sociais e Belo Monte. Organizações prioritariamente responsáveis: Vila Autódromo, Defensoria Pública, PACs, Mariana Criola, MST e Conselho Popular.

Além das acima citadas,  estarão também presentes representantes de outras ONGs e movimentos, que participaram da preparação e assinam o documento a ser entregue, inclusive o GT Combate ao Racismo Ambiental. A reunião será aberta à imprensa.

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O projeto Agentes de Leitura irá selecionar e formar 4.574 jovens de comunidades carentes  para trabalhar incentivando seus vizinhos a ler. Os editais deverão ser publicados até agosto e devem beneficiar no geral cerca de 450 mil pessoas.

As inscrições já estão abertas no Acre. No próximo dia 30 o edital será lançado em São Leopoldo (RS). No início de julho o estado do Rio de Janeiro e as cidades de Nilópolis (RJ) e Osasco (SP) também lançam seus editais. Estão sendo investidos R$ 30,3 milhões na ação, sendo R$ 20,6 milhões do Ministério da Cultura (MinC), R$ 3 milhões do Ministério da Educação (MEC) e o restante de contrapartida de estados e municípios.

O projeto, integrante do Programa Mais Cultura, foi inspirado na experiência do Ceará, criada em 2005 pelo governo do estado. Os agentes de leitura são jovens entre 18 e 29 anos, com ensino médio completo, situados, preferencialmente, em um contexto socioeconômico do programa Bolsa Família, selecionados por meio de uma avaliação escrita – interpretação e produção textual -, fluência de leitura e uma entrevista domiciliar. Os jovens recebem uma bolsa de complementação de renda, no valor mensal unitário de R$ 350.

As bolsas concedidas têm duração de um ano, podendo ser prorrogada por igual período. Feito o processo de seleção, os agentes passam por uma formação continuada, realizada pela Cátedra Unesco da Leitura. O projeto é uma das estratégias do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) visando à democratização do acesso ao livro e formação leitora. (mais…)

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Entre as entidades negras estão o Movimento Negro Unificado (MNU), o Coletivo de Entidades Negras (CEN) e o Fórum Nacional da Juventude (FOJUNE). A Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN), constituída por ativistas e militantes do PT, embora tenha pedido a retirada do Estatuto da pauta antes da votação, ainda não se manifestou sobre se apóia o veto. A União de Negros pela Igualdade (UNEGRO), formada por lideranças filiadas ou próximas ao PC do B, já se manifestou em favor do texto aprovado e o seu coordenador geral, Edson França, considerou a data da aprovação “um dia histórico”.

A Assembléia também é convocada pela Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas, constituída em janeiro no Fórum Social Mundial e conta com o apoio de movimentos sociais como o Tribunal Popular e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e acontecerá no Plenário Nereu Ramos – Anexo II da Câmara dos Deputados às 14h. Além das entidades, outras quase duzentas personalidades se somaram a pressão pelo veto ao Estatuto, entre as quais o diretor de cinema, Jefferson De e o deputado federal Luiz Alberto, do PT da Bahia. (mais…)

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Adital – Encerrou nesta sexta-feira (25), em Otavalo, no Equador, a Décima Cúpula da Aliança Bolivariana dos Povos de Nossa América – Alba, que se realizou com a participação de autoridades indígenas e afrodescendentes. A intenção do encontro foi iniciar um diálogo internacional sobre temas relacionados à interculturalidade, plurinacionalidade, comércio justo, discriminação e mudanças climáticas.

Ao final do Encontro, foi construída a várias mãos uma Declaração que inaugura uma nova época ao lado dos “historicamente excluídos, povos indígenas, povo afrodescendente, mulheres, jovens, crianças, anciãos e deficientes”.

Entre os principais pontos da Declaração final está o reconhecimento do Estado Plurinacional Unitário “como expressão da unidade na diversidade, que assume uma forma democrática de convivência, expressa na interculturalidade que é o relacionamento harmônico entre as culturas”.

O documento também ratifica a importância e validade de mecanismo como a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, a Declaração e o Programa de Ação de Durban contra o racismo, a xenofobia e a intolerância; a Convenção da Unesco para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial e a Declaração da Unesco sobre a Diversidade Cultural. (mais…)

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Adital – “O TPP exige da União Europeia e de seus países membros o respeito dos direitos de autodeterminação dos povos para gerar modelos de desenvolvimento compatíveis com a defesa da vida e dos direitos fundamentais”. Isso foi o que apresentou o veredito final do Tribunal Permanente dos Povos (TPP), realizado entre os dias 14 e 17 de maio deste ano em Madri, na Espanha.

De acordo com o documento, intitulado “A União Europeia e as empresas transnacionais na América Latina: políticas, instrumentos e atores cúmplices das violações dos direitos dos povos”, a sessão do TPP teve como objetivo “identificar as consequências e corresponsabilidades jurídicas das políticas de apoio da UE às ETNs [empresas transnacionais]”.

Na sessão deste ano, o Tribunal constatou que as empresas transnacionais europeias continuam violando os direitos fundamentais das populações da América Latina. O TPP destacou ainda a tolerância e a cumplicidade da União Europeia na promoção dos interesses das ETNs. (mais…)

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