Na Ação Civil Pública, ajuizada contra a fazendeira Janete Gomes Riva, proprietária da Fazenda Paineiras, localizada no município de Juara, região norte do Estado de Mato Grosso, o Ministério Público do Trabalho em Alta Floresta pede condenações em obrigação de…
De acordo com a nota, é necessária uma avaliação séria dos impactos antes de se fazer qualquer modificação na legislação A 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, que trata de meio ambiente e patrimônio cultural, expediu…
Está em curso uma ofensiva conservadora contra a reforma agrária, e contra qualquer movimento que combata a desigualdade e a concentração de terra e renda, como o MST. Nesse sentido há uma ação orquestrada tendo a imprensa como um dos…
O Ministério Público Federal ajuizou Ação Civil Pública para obrigar o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) a atualizar os índices de produtividade, a base para investigação de um dos elementos da função social da propriedade. Atualmente os índices…
A partir deste mês, defensores e defensoras de direitos humanos, estudiosos/as, institutos de pesquisa, organizações sociais e autoridades públicas terão uma ferramenta a mais para pesquisas e trabalhos sobre o assunto. Será o Portal de Monitoramento em Direitos Humanos Internacionais…
Por Movimiento Mundial por los Bosques Tropicales Por ahora la iniciativa llamada Reducción de Emisiones por Deforestación y Degradación de los bosques (REDD) es más bien un conjunto de propuestas y algunos proyectos piloto. Sin embargo, está siendo impulsada con…
As práticas de agricultura utilizadas numa comunidade quilombola do Vale do Ribeira, em São Paulo, foram objeto de uma pesquisa realizada no Instituto de Biociências (IB) da USP. Segundo a bióloga Lucia Chamlian Munari, o principal objetivo do estudo foi…
Em setembro deste ano, será realizado o Plebiscito Popular pelo limite da terra que visa pressionar o Congresso Nacional para limitar o tamanho máximo da propriedade e uso dela por estrangeiros. Em entrevista à IHU On-Line, realizada por telefone, Gilberto…
Conforme noticiamos ontem, cerca de 60 pessoas, representando entidades, movimentos, associações e outras organizações da sociedade civil, além de parentes de pessoas assassinadas e de vítimas de perseguição por motivos diversos (às quais foi dada justa prioridade no espaço para falas) estiveram…
O doutor em educação indígena, Babi Fonteles, explica o que é a identidade indígena, as relações com a vida material e a necessidade de acesso à políticas públicas O doutor em educação indígena pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Babi…