Reportagem especial de Andreh Jonathas – “A Disputa por Terra no Ceará” – 7

A Refinaria Premium II vai ocupar uma área de 1.942 hectares em São Gonçalo do Amarante e Caucaia. O terreno ainda não foi liberado porque a etnia anacé reclama área dentro do projeto

A etnia Anacé, de São Gonçalo do Amarante e Caucaia, reivindica uma área que seria destinada a construção da Refinaria Premium II, da Petrobras. O caso chegou à Fundação Nacional do Índio (Funai), que exige a demarcação das terras indígenas para a liberação do terreno de 1.942 hectares (ha) do empreendimento de refino.

O POVO participou de um encontro entre cinco etnias em maior, para tratar de projetos de educação na Aldeia Pitaguary, em Maracanaú. A líder comunitária Anacé, Liduína Santos de Lima, expôs a situação. “Tem um córrego que é nosso. A gente trabalha com a terra também. Tem o bem-estar dos familiares que já está sendo afetado”, reclama a indígena.

São consideradas Anacé as comunidades de Bolsos, Matões, Japuara e Santa Rosa. Ela conta que já ocorreram casos de morte de pessoas que foram desapropriadas e tiveram problemas psicológicos com as mudanças de moradia. “A gente já vai perdendo muitas lideranças”, reclamou.

O Governo do Estado vem realizando reuniões com representantes da etnia, Funai e os prefeitos de Caucaia e São Gonçalo do Amarante em busca de um acordo.

A proposta do governador Cid Gomes vem sendo uma área de 1000 ha entre a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) e a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP).

Para isso, os anacés teriam que abrir mão de 1000 ha que ficariam dentro da Refinaria.

Semace

Diante da emergência das questões indígenas no Ceará, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) afirma estar desenvolvimento trabalhos nas comunidades, com a maior aproximação de suas lideranças. O órgão participou, inclusive, do 1º Seminário Regional – Comissão Nacional de Política Indigenistas (CNPI) realizado de 11 a 14 de maio em Fortaleza. Na ocasião em que estiveram presentes representante etnias cearenses, da Funai de Brasília local.

“A Semace lançou proposta de uma agenda de diálogo para ajustar o componente indígena ao processo de licenciamento ambiental. O primeiro destes encontros será realizado no próximo dia 29 de junho, na própria superintendência, e já conta com a confirmação de participação da Funai1”, informou a assessoria de imprensa da superintendência. (Andreh Jonathas, enviado a Maracanaú)  REFINARIA

Alguns dados:

INVESTIMENTO. A Refinaria Premium II é um empreendimento de refino de petróleo com capacidade prevista para 300 mil barris/dia. O investimento estimado é de US$ 11 bilhões e deve gerar 90 mil empregos diretos e indiretos.  A última previsão para o início da operação foi em 2013, com a primeira metade da produção. A segunda metade deve ter início a partir de 2015.
ÁREA. A área total do tereno da refinaria é de 1.942 hectares. A área construída será de 300 hectares. O restante do terreno será destinado a preservação ambiental e para evitar ocupações indevidas.
FINAL DO ANO. A estimativa é de que o terreno da refinaria seja entregue à Petrobras até o final do ano.
DEMARCAÇÃO. O prefeito de Caucaia, Washington Góe, promete trabalhar em favor da demarcação de 1,2 mil anacés e 6 mil tapebas.

NÚMEROS:  460 MIL É A QUANTIDADE DE ÍNDIOS QUE A FUNAI RECONHECE EXISTIR NO BRASIL

http://opovo.uol.com.br/app/o-povo/economia/2010/06/19/Internaeconomia,2011882/anaces-reivindicam-area-no-pecem.shtml