“Na televisão tem uns comerciais que diz: ‘A Justiça do Brasil a serviço do desenvolvimento do País’. O desenvolvimento é o quê? Vem acabando tudo. Não existe tremembé, não existe pescador, não existe nada na beira da praia. Estão invadindo e privatizando a praia”, reclama o pajé tremembé, Luiz Caboclo, 58.
Ele diz que a disputa por terra teve início em 1979. Ele queixa-se de que não há boa vontade política para a demarcação das terras.
Ele critica a Funai. “De vez em quando, a Funai vem aqui. O problema da Funai é porque ela é submissa à Justiça. Tudo é órgão do governo e parece que tudo tem a mesma vontade, mas ela presta trabalho”, comenta.
O pajé se exalta ao falar sobre a Ducoco Alimentos. Ele afirma que os trabalhos na empresa são degradantes. “Quem trabalha na Ducoco fica inutilizado. Agora estão dando uma sacola com alimentos, porque o Ministério do Trabalho veio aí e aplicou uma multa. É a coisa mais esquisita do mundo. Não é bom!”, desabafa.
O gerente da empresa em Itarema, Amauri Ribeiro Costa, desmente o tremembé. “O que a legislação nos exige, nós fazemos em íntegra. Esteve aqui, há pouco, a fiscalização da DRT (Delegacia Regional do Trabalho). A gente cumpre integralmente com o acordo coletivo de trabalho e com o dissídio coletivo da categoria da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Ceará (Fetraece)”, garante.
Costa admite que há dificuldades, mas minimiza. “Existem acidentes em qualquer lugar. Os acidente mais comuns são coisas bestas, ferimentos banais”, diz.
O gerente afirma ser pouco utilizado defensivos agrícolas, tendo em vista que são coqueiros à beira da praia e não há tana necessidade. O POVO percorreu cerca de sete quilômetros na propriedade até o escritório da gerência. Foi possível ver, pelo menos, quatro lugares com avisos de presença de agrotóxicos. Todos os funcionários vistos pela reportagem usavam equipamento de segurança.(AJ) Pajé tremembé Luiz Caboclo reclama de problemas na área
http://opovo.uol.com.br/app/o-povo/economia/2010/06/19/Internaeconomia,2011892/paje-diz-que-falta-vontade-politica.shtml
4. Rede artesanal
Enquanto a reportagem entrevistava o pajé Luiz Caboclo, sua esposa, Raimunda Miranda de Sousa, 55, tecia uma rede artesanalmente. Ela contou que leva 12 dias para concluir um exemplar, que é vendido de R$ 100 a R$ 120. Dona Raimunda fez questão de mostrar uma rede pronta. Ela armou a rede para mostrá-la. “Meu filho, essa rede é daquelas que entra dois e sai três”, brincou a mulher negra, de feição séria. Em muitas das casas no percurso da reportagem em Itarema, foi possível perceber redes armadas nas varandas. (AJ)
http://opovo.uol.com.br/app/o-povo/economia/2010/06/19/Internaeconomia,2011891/rede-artesanal.shtml
5. Identificação é burocrática
A identificação de áreas indígenas é regida pelo Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996, que determina, após levantamentos preliminares, quatro fases: delimitação, declaração, homologação e registro. O processo pode durar décadas.
Conforme a Fundação Nacional do Índio (Funai), após todos esses procedimentos, ainda é realizada a extrusão dos ocupantes não índios, com o pagamento das benfeitorias na área consideradas de boa-fé. Mas isso só tem início após a declaração da terra como indígena, pelo Ministério da Justiça, com a citação dos ocupantes; formação da comissão pagadora; pagamento das benfeitorias e reassentamento dos ocupantes não-índios.
A missionária tremembé, Maria Amélia Leite avalia haver falhas no percurso da demarcação. “A Funai está se organizando melhor, mas ainda não dá conta. Os processos no Judiciário são muito demorados. Outro aspecto é que os universitários de direito nem estudam as questões indígenas”, critica.
O vereador João Alfredo (Psol-CE), analisa que não há vontade política para a identificação dessas terras. “É certo que posseiros e grileiros possuem expedientes dentro do procedimento de demarcação e as ações judiciais tardam esta demarcação. Todavia, falta vontade política por parte da União e dar andamento célere”, levanta.
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