Mapa da Violência aponta redução de homicídios no Brasil – O estudo indica, porém, que crimes aumentaram no interior e na população negra

Nota do GT Combate: o texto abaixo é um informe do Instituto Sangari. O Mapa, com suas análises e gráficos, pode ser lido e baixado em www.institutosangari.org.br/mapadaviolencia

Extenso painel da situação e evolução dos homicídios na década 1997/2007, no conjunto da população, por Unidades da Federação, capitais, regiões metropolitanas, municípios, faixa etária, sexo, raça/cor, gênero, comparando dados do Brasil com os de mais de 90 países do mundo, o “Mapa da Violência 2010 – Anatomia dos Homicídios no Brasil” aponta: a taxa de homicídios no país está caindo.

Segundo a pesquisa, de autoria do sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, diretor de pesquisa do Instituto Sangari, os índices de homicídio foram crescendo com regularidade até 2003, a uma taxa que superava a casa de 5% ao ano. A partir desse ano e com algumas oscilações, as taxas de homicídio mostram uma inédita tendência de declínio.

No entanto, para algumas Unidades Federadas, a década foi ou de estagnação, como em Pernambuco, Espírito Santo, Rondônia e Acre, ou de crescimento, em alguns casos muito significativos, como Maranhão, Alagoas e Piauí, entre outros. Com isso, nos anos de início e fechamento da década em estudo, a situação do Brasil permaneceu praticamente inalterada, com taxa de 25,4 homicídios em 100 mil habitantes em 1997 e de 25,2 em 2007. Mas, se as taxas de homicídio (em 100 mil) caem nas capitais, de 45,7 em 1997 para 36,6 em 2007, assim como nas dez regiões metropolitanas, de 48,4 para 36,6, no interior do país as taxas elevam?se de 13,5 em 1997 para 18,5 em 2007. Esses dados caracterizam um fenômeno iniciado na virada do século: a interiorização da violência, ou seja, o deslocamento dos pólos nâmicos da violência das capitais e regiões metropolitanas para o interior. Segundo o autor, isso não significa, porém, que os números ou taxas de homicídio no interior são maiores que as dos grandes centros urbanos, mas que o crescimento dos homicídios concentra?se agora em municípios no interior dos estados.

Outro destaque do Mapa da Violência 2010: a partir da década de 1980, o aumento do homicídio no país deve?se ao crescimento dos homicídios entre jovens (15 a 24 anos de idade). Para se ter uma idéia, em 1980, as taxas de homicídio não jovem foram de 21,1 a cada 100 mil; já em 2007, essa taxa caiu para 19,8 em 100 mil. Entre os jovens, se a taxa de homicídios, em 1980, foi de 30 em 100 mil jovens, ela saltou para 50,1 em 2007. Afirma Waiselfisz: “Assim, pode?se afirmar que a história recente da violência que resulta em homicídio, no Brasil, é a história do crescimento dessa violência entre jovens. Uma não terá solução sem a outra.”

A edição deste ano do Mapa da Violência fez recortes por diversas faixas etárias – população total, crianças, adolescentes e jovens – além de gênero e de raça/cor. O estudo revela, por exemplo, que acima de 90% das vítimas de homicídio no Brasil são homens, com pequena variação de estado para estado ou de região para região. Segundo a pesquisa, essa realidade pouco mudou nos últimos anos. Por outro lado, a diferença nas taxas de homicídio entre brancos e negros aumentou entre 2002 (ano inicial do qual se tem dados mais confiáveis) e 2007. Nesse período, o número de vítimas brancas caiu de 18.852 para 14.308 (queda de 24,1%). Já o número de vítimas negras não só não caiu como aumentou de 26.915 para 30.193 (crescimento de 12,2%). Com isso, se em 2002 morriam, vítimas de homicídio, proporcionalmente 46% mais negros do que brancos, em 2007, cinco anos depois, essa proporção se elevou para 108%.

DESTAQUES:

– Entre 1997 e 2007, morreram no Brasil, vítimas de homicídio, 512,2 mil pessoas.

– A década em estudo não apresenta mudanças nem nos números nem nas taxas de mortalidade infantil (crianças de 0 a 12 anos incompletos de idade). Permanecem estancadas em 0,9 homicídios em 100 mil crianças.

– Entre os 12 e os 15 anos de idade, a cada ano de vida, praticamente duplicam o número e as taxas de homicídio entre adolescentes. Entre 1997 e 2007, os índices subiram significativamente: acima de 24%. A faixa etária com maior crescimento na década localiza?se entre os 14 e os 16 anos, com incremento acima de 30%.

– Os maiores índices de homicídio no Brasil concentram?se na faixa de 15 a 24 anos de idade (o pico está entre os 20 e os 21 anos). Embora os jovens representem apenas 18,6% da população do país em 2007, eles concentravam 36,6% dos homicídios ocorridos nesse ano.

– Os índices de vitimização juvenil no Brasil são anormalmente elevados, considerando o contexto internacional. Morrem no país, por homicídio, proporcionalmente 2,6 jovens para cada não jovem. Metade dos 79 países analisados não parece apresentar os mesmos problemas de violência em sua juventude.

– As taxas de homicídio (em 100 mil habitantes) nas capitais brasileiras caem de 45,7 em 1997 para 36,6 em 2007. Nas regiões metropolitanas, a queda é maior: de 48,4 para 36,6 no mesmo período.

– No interior dos estados, as taxas de homicídio elevam?se de 13,5 em 1997 para 18,5 em 2007.

– O número de mortes anuais por homicídio no Brasil na década 1997/2007 ultrapassa o número de mortes de países em guerra, como Chechênia (1994?1996), Guatemala (1970?1994) e El Salvador (1980?1992).

– O PIB per capita explica 18,7% das taxas totais de homicídio do país.

– Quase 48% da variação dos índices de homicídio total se explicam pela variação dos índices de concentração de renda. Os jovens são os mais afetados pelos diversos efeitos e manifestações da concentração de renda.

– Acima de 90% das vítimas de homicídio do Brasil são homens.

– A brecha entre o número de vítimas brancas e negras aumentou, entre 2002 e 2007, em 36,3%.

NOTAS TÉCNICAS:

O “Mapa da Violência 2010 – Anatomia dos Homicídios no Brasil” teve como fonte principal o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. Outra informação relevante para o estudo, a causa da morte segue a classificação do SIM, que adota, desde 1996, a décima revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID?10). Para o cálculo das taxas de mortalidade, foram utilizadas as estimativas intercensitáras disponibilizadas pelo DATASUS/MS, baseado em estimativas populacionais do IBGE.

As informações sobre a cor/raça das vítimas são as que constam no SIM, que utiliza o mesmo esquema classificatório do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): branca, preta, amarela, parda e indígena. Mas, nos primeiros anos até praticamente 2000, o sub?registro da cor/raça das vítimas era muito elevado. Por tal motivo, o Mapa considera essa informação a partir do ano de 2002, quando 92% das vítimas de homicídios, acidentes de transporte e suicídio já trazia a informação de raça/cor. Para simplificar as análises, o Mapa somou as categorias preta e parda e constituiu a categoria negra, além de desconsiderar as categorias amarela e indígena por seu baixo número na população (entre ambas, menos de 0,5%).

Para as comparações internacionais, utilizaram?se as bases de dados de mortalidade da Organização Mundial da Saúde (OMS), em cuja metodologia baseou?se o SIM. Isso propicia total compatibilidade entre ambas as séries de dados e possibilita comparações internacionais em larga escala. A partir dessas bases, foi possível completar os dados de mortalidade de 82 países que utilizam o CID?10. Como os países demoram a atualizar os dados na OMS, não foi possível emparelhar todos os dados para o mesmo ano.

Assim, utilizaram?se os últimos dados disponibilizados pela OMS que, segundo o país, variam de 2000 a 2004. Os dados da Colômbia, por estarem desatualizados nessa base, foram obtidos diretamente em seu Departamento Administrativo Nacional de Estatística – DANE.

Outro detalhe importante diz respeito à peculiar situação do Distrito Federal, cuja organização administrativa específica determina que os parâmetros da UF coincidam com os de Brasília como capital.

Em muitos casos, quando tratada como UF, ela apresenta valores relativamente altos, devido a sua forma particular de organização e elevado grau de urbanização, focos da violência homicida.

Informações completas, acesse: www.institutosangari.org.br/mapadaviolencia