“O conflito entre o assentamento Califórnia (Açailândia – MA) e Vale do Rio Doce. Escute pelas testemunhas do local o impacto das carvoarias da Vale sobre a população”. – Padre Dário
Month: fevereiro 2010
20 Anos do Caso Acari: Não ao Esquecimento, Sim à Justiça!
Jaime Silva
Edméia Eusébio, uma das mães de Acari, assassinada quando fazia investigações sobre o paradeiro de seu filho
Adital –
No dia 26 de Julho de 1990, onze pessoas, sendo três meninas e oito rapazes, em sua maioria, moradores da favela de Acari, ou de suas proximidades, foram levadas à força por homens que se diziam policiais, do sítio em que se encontravam em Magé, região metropolitana do Rio de Janeiro. Eles ou seus corpos jamais foram encontrados.
Foi o primeiro grande crime, envolvendo grande número de vítimas de uma só vez, cometido por policiais, em serviço ou não, contra moradores de favelas e periferias pobres, no Rio e no Brasil. Apesar dos numerosos indícios e informações que apontam a participação de policiais militares e civis no sequestro, até hoje o inquérito não foi concluído e ninguém foi denunciado pela Justiça.
O Caso Acari também marcou, portanto, o início da época da impunidade escandalosa em casos de crimes cometidos pelo Estado brasileiro contra seus cidadãos, após o encerramento formal do regime ditatorial iniciado em 1964, e o suposto advento da democracia no país.
As consequências da total falta de investigação e empenho dos poderes do Estado não demoraram a aparecer: em janeiro de 1993, Edméia da Silva Euzébio, uma das mães dos jovens sequestrados mais empenhada na luta por justiça, foi assassinada. Em agosto do mesmo ano, policiais militares que faziam parte do mesmo grupo de extermínio conhecido como “Cavalos Corredores”, envolvido no desaparecimento de 1990, cometeram outro crime medonho, matando 21 pessoas na favela de Vigário Geral. Um mês antes, 8 crianças e jovens haviam sido trucidadas em frente à Igreja da Candelária, centro do Rio. A Era das Chacinas havia definitivamente começado no Brasil. O pesadelo continua até hoje, cobrando vidas, aterrorizando populações, destruindo famílias, pisoteando a democracia e os direitos humanos.
Resistência
Mas o Caso Acari também significou o início da longa e difícil luta das vítimas e familiares de vítimas de tantos crimes. As “Mães de Acari” logo se tornaram símbolo da luta por justiça de pessoas comuns do povo, diante de tanta violência, corrupção, conivência e medo. Deram o primeiro exemplo a muitas mães, pais, irmãos e amigos que se seguiram. Mostraram que não se pode esperar por justiça deixando tudo por conta do Estado, esse mesmo Estado que abriga e promove tantos assassinos e torturadores. O mesmo Estado, aliás, que até hoje não resgatou a imensa dívida social devida pelo Brasil aos milhões de pobres e excluídos que sofrem nessa terra há mais de 500 anos.
Um conhecido jornalista brasileiro (Ivan Lessa) disse uma vez que o Brasil esquece a cada 15 anos o que aconteceu nos últimos 15 anos. Vinte anos após o golpe militar de 1964, o país foi convidado a “reconciliar-se” e a “esquecer” o que havia acontecido durante a ditadura. Nenhum dos torturadores e assassinos que agiram naqueles anos dentro do aparelho do Estado foi levado a julgamento, ao contrário do que aconteceu na grande maioria dos países latino-americanos. O resultado desse “esquecimento” vemos hoje quando execuções sumárias, torturas e desaparecimentos forçados continuam a ser praticados, em número muito maior e atingindo muito mais pessoas, por agentes estatais. Nos recusamos a mais um esquecimento nessa nossa triste história!
Lembrar os 20 anos do caso Acari é, portanto, acima de tudo, um ato de continuidade da busca por justiça, dignidade e verdade. A luta das Mães de Acari não se perdeu no caminho, tampouco foi em vão. De tudo fica um pouco, mas um pouco que será suficiente para tecer o fio da memória que serve para alimentar a luta por justiça e contra a violência do Estado. É tempo de lembrar, e fazer da lembrança combustível para a luta que continua.
Mais informações sobre o caso Acari de 1990
Durante os regimes militares latino-americanos o desaparecimento forçado tornou-se instrumento de repressão e dominação política. Quando os militares latino-americanos começaram a utilizar a prática como um método repressivo, acreditavam ter encontrado a chave para um crime perfeito: dentro da sua lógica inumana, não havendo vítimas, não haveria perseguidos, e, portanto, também não haveria crime. Mas o desaparecimento forçado não foi exclusividade dos regimes militares, o chamado “período democrático” também tem produzido seus desaparecidos, cujo caso mais emblemático é o “Caso Acari”.
O drama de Acari começou no dia 26 de julho de 1990, com o desaparecimento de onze pessoas, sendo três meninas e oito rapazes. Desses onze, oito eram menores de idade. Os “Onze de Acari”, como ficaram conhecidos, desapareceram em Magé, num sítio pertencente a avó de um dos desaparecidos. Eram, em sua maioria, pertencentes a favela de Acari, ou de suas proximidades. Aparentemente, o grupo viajou para fugir de policiais que estavam tentando extorquir dinheiro de alguns deles que supostamente teriam algum envolvimento em assaltos e roubos de cargas de caminhão. Bandidos ou não, o fato concreto é que estes jovens foram retirados deste sítio numa noite de julho de 1990 por homens que se diziam policiais e nunca mais foram vistos. Os corpos jamais foram localizados, mas seus nomes, rostos, e histórias, continuam presentes nas lembranças de cada uma das mães, junto com a esperança por justiça:
Rosana Souza Santos, 17 anos – filha de Marilene Lima e Souza;
Cristiane Souza Leite, 17 anos – filha de Vera Lúcia Flores;
Luiz Henrique da Silva Euzébio, 16 anos – filho de Edméia da Silva Euzébio;
Hudson de Oliveira Silva, 16 anos – filho de Ana Maria da Silva;
Edson Souza Costa, 16 anos – filho de Joana Euzilar dos Santos;
Antônio Carlos da Silva, 17 anos – filho de Laudicena Oliveira do Nascimento;
Viviane Rocha da Silva, 13 anos – filha de Márcia da Silva;
Wallace Oliveira do Nascimento, 17 anos – filho de Maria das Graças do Nascimento;
Hédio Oliveira do Nascimento, 30 anos – filho de Denise Vasconcelos;
Moisés Santos Cruz, 26 anos – filho de Ednéia Santos Cruz;
Luiz Carlos Vasconcelos de Deus, 32 anos – filho de Teresa Souza Costa.
O “desaparecimento” dos onze chegou ao conhecimento internacional graças à campanha incansável das mães das vítimas, as “Mães de Acari”. A Anistia Internacional relatou em 1994 que os seqüestradores haviam sido identificados pelo setor de inteligência da Polícia Militar como sendo policiais militares do 9º Batalhão da Polícia Militar em Rocha Miranda, estado do Rio de Janeiro, e como detetives do Departamento de Roubo de Carga, da 39ª Delegacia de Pavuna, Rio de Janeiro. A investigação indicava que os policiais militares envolvidos vinham extorquindo algumas das vítimas antes do seqüestro. Segundo denúncias feitas na época do caso, alguns desses policiais seriam integrantes de um grupo de extermínio denominado “Cavalos Corredores”.
Os corpos dos onze ainda não foram localizados, apesar de várias tentativas fracassadas por parte das mães e das autoridades públicas. De acordo com informações recebidas pela Anistia Internacional, as buscas feitas pelas autoridades em possíveis locais de enterro foram negligentes e destrutivas, possivelmente resultando em danos permanentes aos locais. Como os corpos ainda não foram encontrados, nunca houve nenhum processo judicial. O seqüestro dos onze jovens continua envolto em total impunidade.
A dor e o sofrimento das “Mães de Acari” não se restringiram ao desaparecimento dos filhos. Estenderam-se na forma desrespeitosa e no descaso com que foram tratadas pelo poder público. A dor e o sofrimento estenderam-se no assassinato de Edméia Euzébio, uma das “Mães de Acari”, assassinada no dia 15 de janeiro de 1993, enquanto saía de um presídio, onde fazia investigações por conta própria em busca de obter informações que levassem a solucionar o caso. A dor e o sofrimento estendem-se até hoje na ausência de justiça, reparação e na impunidade dos culpados. “Não tem corpo não tem crime”, é a resposta que ouviram repetidamente ao longo de vinte anos das autoridades policiais responsáveis pelo caso. A dor e o sofrimento estão inscritos no corpo fatigado e na alma ofendida de cada uma delas. Gravidez psicológica, diabete emocional, dores físicas e emocionais, angústia, depressão, ansiedade, foram alguns dos efeitos do trauma sentidos pelas mães. A dor e o sofrimento estendem-se em cada novo caso, em cada nova chacina, em cada novo desaparecimento, em cada nova “Mãe de Acari” que continua a perder os filhos assassinados e/ou desaparecidos.
No dia 10 de agosto de 2008 morreu Vera Lucia Flores Leite, mais uma das Mães de Acari. “Falta alguém na minha casa”! Essa era uma frase que Vera sempre dizia, referindo-se à ausência da filha. Desde o desaparecimento de sua filha, a vida de Vera Flores, como a das outras mães, tornou-se uma verdadeira peregrinação em busca de informações sobre o paradeiro dos filhos. Juntamente com outras mães, percorreu cemitérios clandestinos, escritórios, instâncias burocráticas, delegacias de polícia, presídios, conversou com juízes, delegados, secretários de segurança, autoridades policiais, ministros, sempre em busca de informações, e nada. Morreu sem localizar o corpo da filha.
O caso, diante da evidente incapacidade e falta de vontade do Estado brasileiro em investigá-lo e responsabilizar os culpados, foi objeto de petição junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, para que seja apreciado pela Corte Interamericana da OEA (Organização dos Estados Americanos).
Propostas iniciais de atividades em lembrança dos 20 anos do Caso Acari
Familiares de vítimas da violência do Estado, a Rede contra Violência, a Justiça Global e outras organizações e movimentos reuniram-se e traçaram um calendário preliminar de atividades em todo o 1o semestre de 2010, que culminará com uma grande manifestação pública no dia 26/07, quando completará 20 anos o desaparecimento forçado dos onze de Acari. A idéia é dar destaque ao caso e à lembrança em várias atividades previstas em comunidades lembrando outros casos de violência estatal no Rio, e em datas importantes de mobilização do movimento social como um todo, como o Dia Internacional da Mulher, o Dia das Mães, o 1o de Maio, a Marcha em Defesa da Infância e da Juventude em 23/07, etc. Também desenvolveremos iniciativas para pressionar por uma manifestação oficial da CIDH/OEA sobre o caso.
Ao mesmo tempo, vítimas e familiares de vítimas de vários estados (RJ, SP, BA, MG, ES) já concordaram em fazer coincidir com a lembrança dos 20 anos do caso Acari a realização do 1º Encontro Nacional de Vítimas e Familiares de Vítimas da Violência do Estado, a ser realizado nos dias 24 e 25/07 no Rio.
Estamos convidando os movimentos sociais, organizações defensoras dos Direitos Humanos, sindicatos, lutadoras e lutadores do povo, a participarem da organização e realização deste calendário de atividades. A próxima reunião geral será no dia 03/03 (quarta-feira) às 17 horas na sede da Rede contra a Violência (Rua Senador Dantas, 20, sala 1407 – Centro).
[Enviado pela Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência
Adital: “No dia 26 de Julho de 1990, onze pessoas, sendo três meninas e oito rapazes, em sua maioria, moradores da favela de Acari, ou de suas proximidades, foram levadas à força por homens que se diziam policiais, do sítio em que se encontravam em Magé, região metropolitana do Rio de Janeiro. Eles ou seus corpos jamais foram encontrados.
Foi o primeiro grande crime, envolvendo grande número de vítimas de uma só vez, cometido por policiais, em serviço ou não, contra moradores de favelas e periferias pobres, no Rio e no Brasil. Apesar dos numerosos indícios e informações que apontam a participação de policiais militares e civis no sequestro, até hoje o inquérito não foi concluído e ninguém foi denunciado pela Justiça”.
Propostas iniciais de atividades em lembrança dos 20 anos do Caso Acari
Familiares de vítimas da violência do Estado, a Rede contra Violência, a Justiça Global e outras organizações e movimentos reuniram-se e traçaram um calendário preliminar de atividades em todo o 1o semestre de 2010, que culminará com uma grande manifestação pública no dia 26/07, quando completará 20 anos o desaparecimento forçado dos onze de Acari. A idéia é dar destaque ao caso e à lembrança em várias atividades previstas em comunidades lembrando outros casos de violência estatal no Rio, e em datas importantes de mobilização do movimento social como um todo, como o Dia Internacional da Mulher, o Dia das Mães, o 1o de Maio, a Marcha em Defesa da Infância e da Juventude em 23/07, etc. Também desenvolveremos iniciativas para pressionar por uma manifestação oficial da CIDH/OEA sobre o caso.
Ao mesmo tempo, vítimas e familiares de vítimas de vários estados (RJ, SP, BA, MG, ES) já concordaram em fazer coincidir com a lembrança dos 20 anos do caso Acari a realização do 1º Encontro Nacional de Vítimas e Familiares de Vítimas da Violência do Estado, a ser realizado nos dias 24 e 25/07 no Rio.
Estamos convidando os movimentos sociais, organizações defensoras dos Direitos Humanos, sindicatos, lutadoras e lutadores do povo, a participarem da organização e realização deste calendário de atividades. A próxima reunião geral será no dia 03/03 (quarta-feira) às 17 horas na sede da Rede contra a Violência (Rua Senador Dantas, 20, sala 1407 – Centro). [Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência – [email protected]]. (mais…)
Deus é negra e sem documentos
Helena Maleno Garzón
Adital –
Tradução: ADITAL
Tánger, 16 de fevereiro de 2010
“Imagina que deste à luz no domingo passado, em um hospital público marroquino. Um menino lindo!
Imagina que te deram alta no dia seguinte, segunda-feira.
Imagina que voltaste para casa cansada, sangrando do pós parto; ainda com dores no útero, que luta para voltar ao seu lugar.
Imagina que em casa te esperam tua filha de dois anos e dois meses e teu esposo.
Imagina que nessa manhã, enquanto banhavas o bebê, começaste a ver que ele tinha dificuldade para respirar.
Imagina que correste para o hospital público marroquino.
Imagina que te disseram que não podiam atender-te.
Imagina que voltaste duas vezes.
Imagina que na terceira vez teu bebê deixou de respirar quase na porta do hospital.
Imagina que pediste que pediste ajuda por teu bebê morto.
Imagina que ele foi levado ao necrotério do hospital.
Imagina que tu, tua filha e teu esposo foram levados à delegacia.
Agora, imagina-te retorcendo-se de dor nas entranhas, a dor amarga da morte de teu filho, a dor de um útero que te recorda que estás recém parida, a dor de um leite que sobre para teus seios duros como pedras. Porém, imagina-te NEGRA; imagina-te AFRICANA; imagina-te POBRE; imagina-te SEM DOCUMENTOS.
Estás sentada, dobrada sobre teu ventre naquele escritório sujo de uma delegacia, com policiais que vão e vêm e te falam em uma língua que não entendes. Lá te vejo e tento traduzir para ti as perguntas que me parecem estúpidas, cruéis e desumanas.
Querem saber o que fazes em seu reino; como entraste e há quanto tempo estás aqui. Querem saber como se chamam, como se chamam seus pais e porque vieram.
Teu esposo grita e pede piedade. Sabem que todas as perguntas vão dirigidas para justificar uma deportação para o deserto. Teu esposo grita e te tranqüiliza, chamando-te “honey”.
Tua filha sorri; brinca com seu gorro e canta “haleluya”.
A polícia busca um intérprete de árabe para inglês, para fazer o processo e levá-los ao Tribunal.
Me dizes que se te deportam para o deserto e lá te violentam não crês que aguentarás a dor, porque estás recém parida.
Um policial se aproxima de mim e pergunta: Por que fazes isto? Por prazer? Esse amável policial designa como “isto” o acompanhamento que tento fazer a uns pais sumidos na dor, o fato de comprar um pouco de comida para uma criança que passou todo um dia sem comer nem um bocadinho e por tentar trazer um pouco de humanidade ou de bom tratamento a essa maldita delegacia.
Então, olho para ele; me horroriza sua frieza, e lhe respondo que o fazemos por amor. Vejo nele esses seres que comem, cagam e posam de polícia para continuar comendo e cagando. Sinto pena.
Detêm ao teu esposo na delegacia e me dizem que, como caso humanitário, te deixarão dormir em casa. Amanhã terás que passar no Tribunal juntamente com teu marido.
Te encolhes. É a primeira vez que te vejo endireitar esse ventre que dói. Gritas e choras até que um policial manda que te cales.
Não o suporto; peço-lhe por favor que entenda que teu filho morreu hoje; que estás recém parida; que te doem as entranhas.
Me respondem com desprezo que nesse reino existem leis; que se faz o que diz o procurador do rei e que tu és uma NEGRA CLANDESTINA.
Amanhã iremos ao Tribunal; amanhã, um homem deste reino decidirá se te atiram com tua filha no deserto, na madrugada. A partir daí, a sorte decidirá se serás violentada; se tua filha será raptada ou violentada também.
Imagina que tudo isso aconteceu hoje.
Imagina que todas sentimos dores nas entranhas”.
* Assim o recebi. Assim o reenvio. E continuarei ajoelhando-me, porque hoje vi Deus em negro e sem documentos.
+ Fr. Santiago Agrelo Martínez
Arcebispo de Tánger
[Enviado por Eclesalia Informativo].
Helena Maleno Garzón
Tradução e postagem: ADITAL
Tánger, 16 de fevereiro de 2010.
“Imagina que deste à luz no domingo passado, em um hospital público marroquino. Um menino lindo!
Imagina que te deram alta no dia seguinte, segunda-feira.
Imagina que voltaste para casa cansada, sangrando do pós parto; ainda com dores no útero, que luta para voltar ao seu lugar.
Imagina que em casa te esperam tua filha de dois anos e dois meses e teu esposo.
Imagina que nessa manhã, enquanto banhavas o bebê, começaste a ver que ele tinha dificuldade para respirar.
Imagina que correste para o hospital público marroquino.
Imagina que te disseram que não podiam atender-te.
Imagina que voltaste duas vezes.
Imagina que na terceira vez teu bebê deixou de respirar quase na porta do hospital.
Imagina que pediste ajuda por teu bebê morto.
Imagina que ele foi levado ao necrotério do hospital.
Imagina que tu, tua filha e teu esposo foram levados à delegacia.
Agora, imagina-te retorcendo-se de dor nas entranhas, a dor amarga da morte de teu filho, a dor de um útero que te recorda que estás recém parida, a dor de um leite que sobre para teus seios duros como pedras. Porém, imagina-te NEGRA; imagina-te AFRICANA; imagina-te POBRE; imagina-te SEM DOCUMENTOS. (mais…)
Peru vende Amazônia e ameaça comunidades indígenas da fronteira com o Brasil
[EcoDebate] Em nome do desenvolvimento, governo peruano cede terras para empresas estrangeiras explorarem recursos naturais, colocando em risco as populações tradicionais do Peru e do Acre
Em junho de 2009, no massacre de Bagua, no Peru, dezenas de indígenas foram mortos pela polícia e centenas ficaram feridos e detidos, fruto da repressão oficial, que impedia os protestos contra o decreto de implantação do Tratado de Livre Comércio com os EUA. O tratado visava o aumento do investimento de empresas em áreas ricas em recursos naturais. O descaso com o meio ambiente e seus habitantes e a criminalização do movimento indígena refletem a política neoliberal do Peru, que cede terras a empresas multinacionais para a exploração de petróleo, gás, minérios e madeira.
Hoje, 49 milhões de hectares de terras na Amazônia peruana (72% da região) estão entregues a empresas petroleiras – dentre elas à brasileira Petrobrás. São 65 lotes para exploração e produção de petróleo, muitos dos quais sobrepostos a terras indígenas e a unidades de conservação, segundo dados de 2008 da Plos One. A retirada ilegal de madeira e o tráfico de drogas se intensificam nas regiões fronteiriças do Peru, resultando em invasões de territórios protegidos no Acre, como aconteceu, anos atrás, na Terra Indígena Ashaninka do Rio Amônia e no Parque Nacional da Serra do Divisor.
Desde 2004, a Comissão Pró-Índio do Acre e a SOS Amazônia coordenam o Grupo de Trabalho para a Proteção Transfronteiriça da Serra do Divisor e Alto Juruá, grupo de instituições que debatem as questões da fronteira e os impactos sobre os povos da região. Em novembro de 2009, realizaram mais um encontro para discutir o tema, que reuniu organizações indígenas e do movimento social do Brasil, Peru e Bolívia.
Vítimas do ‘desenvolvimento’
Durante o evento, duas lideranças indígenas do Peru, da Comunidade Nativa Sawawo Hito 40, na fronteira com o Acre, relataram como a comunidade se aliou à empresa madeireira Forestal Venao, de Pucallpa, para tentar superar as dificuldades causadas pelo isolamento e o descaso do governo. Os irmãos Ashaninka, João e Luis Garcia Campos, contaram em entrevista que, em troca da retirada da madeira, a empresa prestaria serviços à comunidade, inclusive aqueles de responsabilidade do governo.
Mesmo certificado pela Smartwood-Rainforest Alliance com o selo FSC em 2007, a atividade madeireira, fundamentada em um plano de manejo elaborado pela empresa e aprovado pelo Instituto de Recursos Naturales (Inrena), resultou na abertura de uma estrada, em uma extensa rede de ramais, em grande devastação, na fuga das caças e na obstrução de cursos de água, deixando as famílias Ashaninka sem a sua principal fonte de sobrevivência: a floresta.
Este é um retrato do que acontece em regiões da Amazônia peruana. Assim como a Forestal Venao, outras empresas, dentre elas as estrangeiras, exploram recursos naturais do país e causam prejuízos ao patrimônio natural e cultural das comunidades e às suas formas de organização social e política. Em nome do desenvolvimento sustentável e do progresso, essas atividades são apoiadas por políticas favorecidas por vários órgãos do governo peruano. Nos debates oficiais, costuma-se analisar apenas o lado positivo desses processos para a economia. A mídia, por sua vez, continua a retratar os povos indígenas como atrasados ou como obstáculos ao desenvolvimento.
Integração Brasil-Peru
Nos últimos anos os governos do Brasil e do Peru têm construído processos de integração física e energética. Além da pavimentação da Rodovia Interoceânica, estão em fase de planejamento a construção de uma estrada e de uma ferrovia ligando o município de Cruzeiro do Sul a Pucalpa. Já a parceria energética visa promover a produção e exportação de energia hidrelétrica e a integração de empreendimentos de empresas estatais e privadas – brasileiras e peruanas – nas áreas de petróleo e gás.
Esses processos de integração têm sido discutidos há anos por organizações do movimento social e associações indígenas e extrativistas do Acre e Peru. Elas têm exigido que os dois governos cumpram as recomendações da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Essas recomendações garantem o direito das comunidades e organizações à realização de consultas, prévias, consentidas, informadas e de boa-fé, a respeito das políticas oficiais de desenvolvimento e de “integração regional” que venham a afetar seus territórios e modos de vida.
Têm também reivindicado que os governos de ambos os países implementem políticas fronteiriças comuns, voltadas à conservação do meio ambiente e da biodiversidade, à proteção de terras indígenas e unidades de conservação e à garantia de direitos dos povos indígenas, assegurando plena participação desses povos e dos demais moradores da região de fronteira na definição e execução dessas políticas.
ENTREVISTA
“O governo peruano tem contrato com empresas para a exploração de recursos naturais nas terras protegidas”, afirma liderança indígena Ashaninka do Peru
Leandro Chaves – Fale um pouco sobre a empresa Forestal Venao.
Luis Garcia e João Garcia – Forestal Venao é uma grande madeireira peruana. Foi ela que acabou com as madeiras da nossa aldeia. Hoje é uma empresa muito grande e só cresceu às nossas custas, porque quando a conhecemos, não tinha quase nada. Ela saiu da nossa comunidade e não nos deixou nada, nenhum recurso. Hoje ela trabalha com outras terras indígenas no Alto Juruá e está repetindo a mesma destruição que fez na nossa comunidade.
LC – O que aconteceu entre sua comunidade e a madeireira?
LG/JG – Nós estávamos abandonados pelo governo do Peru. Estávamos muito longe de qualquer tipo de comunicação com as instituições peruanas, inclusive as que representam os direitos das comunidades indígenas. Estávamos longe, também, das cidades e ficava difícil fazer compras. Tinha os problemas de saúde, adoecia uma pessoa e não tínhamos como sair. Sabe quanto custa um avião de Pucallpa para a nossa aldeia? 1.800 dólares para pegar um doente lá, trazer e mandar tratar na cidade. A única coisa que nos ajudaria a cobrir essa necessidade era a madeira. Esse foi o único meio que vimos para sair dessa situação. Por isso, fizemos o acordo com a empresa, em 2002. Entramos com a proposta do que a gente queria também. Faltou uma boa administração da parte deles com os mais de 4 milhões de dólares gerados dentro da nossa terra. Em 2007, começamos a perceber que isso não estava certo. Nossa madeira estava acabando e, por isso, terminamos o contrato. Agora, essa empresa não trabalha mais com a gente e nos deixou sem madeira e sem benefícios. Percebemos um pouco tarde que com a nossa madeira não poderíamos mexer. Estamos sofrendo bastante, mas tentando nos reerguer. Apanhamos, mas aprendemos.
LC – Que outros problemas vocês sofreram por causa das ações da empresa?
LG/JG – Sempre antes de a madeireira chegar à comunidade, ela ficava uns seis meses em Pucallpa fazendo manutenção das máquinas. Nesses meses não tínhamos muitos problemas. Mas quando as máquinas começavam a transitar pela terra, dia e noite, não encontrávamos nenhum tipo de caça. Elas corriam. Pesca nunca tivemos problemas.
LC – O que está sendo feito para reverter a situação do desmatamento na sua terra?
LG/JG – Começamos a fazer um plano de manejo e aprendemos a usar nossa madeira. Também estamos reflorestando. Após a saída da empresa, já plantamos mais de 85 mil árvores. Estamos sobrevivendo somente através do nosso recurso, pois continuamos abandonados pelo governo. Vamos buscar outras alternativas e maneiras de trabalhar, como o artesanato e o ecoturismo. Isso sim é uma fonte de renda que não causa problemas. Queremos também uma parceria com as comunidades do lado acreano, que possuem mais experiência, como é o caso da Apiwtxa, onde vivem muitos de nossos parentes.
LC – Vocês possuem alguma organização?
LG/JG – Sim, temos a UCIFP (Unión de Comunidades Indígenas Fronterizas del Perú), que abrange as comunidades Sawawo, Dorado, Santa Rosa, Nueva Shawaya e Vitória, das etnias Ashaninka, Jaminawá, Amauaca. Acontece que essa organização não funciona para a gente. Ela funciona só para as empresas. Na época da Forestal Venao, defendia mais o interesse da empresa do que o nosso. Não reclamo da organização, mas das pessoas que estão à frente dela e só vêem benefícios que não são o dos povos indígenas, que ficam no prejuízo. Quem sabe se trocasse de direção, as coisas não mudariam?
LC – Hoje vocês sofrem algum tipo de pressão por parte de outras empresas?
LG/JG – Sem dúvida. Nossa principal preocupação hoje é com essas companhias petroleiras que estão se aproximando da nossa comunidade. Tem uma que está com as suas bases instaladas a cerca de 80 km da nossa terra. O governo peruano tem contrato com essas empresas para explorar recursos nas terras protegidas, tudo isso sem consultar nós, que somos donos do lugar. Isso já está acontecendo, como na Forte Esperança, dos nossos parentes Ashaninka. Já não bastou a Forestal Venao e agora vêm essas petroleiras? Nossa terra vai se acabar! Sobrevivemos da mata, nossas crianças precisam dela, a nossa alimentação vem daí. Tem que haver um mínimo de respeito. A exploração já chegou à comunidade Paraíso. Eu vi muitas coisas por lá. Mexer com petróleo pode trazer consequências ruins para todo mundo. Se os canos vazarem, por exemplo, podem contaminar todos os rios, inclusive os do Acre, porque os rios correm no rumo do Brasil. Se sofremos com a retirada da madeira, pois agora é que vem o pior.
LC – A imprensa peruana tem dado alguma visibilidade à causa de vocês?
LG/JG – Estive um tempo em Lima e tentei informar sobre isso. Tive até a oportunidade de chegar à televisão para levar informações sobre esse problema. Os empresários, que tem dinheiro e controlam os meios de comunicação, cortaram tudo. Acabaram com a informação. Falaram: “Vocês vão acreditar nesse índio? Ele está sendo pago para fazer essa denúncia”.
LC – Qual sua opinião em relação ao mandato do atual presidente Alan Garcia?
LG/JG – Ele está deixando as comunidades indígenas da fronteira abandonadas e dando mais valor aos empresários, petroleiros e mineradores. Gente que já tem dinheiro o bastante. Está deixando de lado o nosso direito enquanto povos indígenas, que vivemos da floresta, e dando parte dela para pessoas que já têm como sobreviver. São empresas grandes. O governo está vendendo a Amazônia e nos tratando como animais. Tudo isso por causa de interesses econômicos. Nos sentimos vendidos, nossa opinião é essa. Gostaríamos de falar para todos o que está acontecendo para ver se gera alguma cobrança. O Peru precisa saber do sofrimento que estamos passando por culpa dele mesmo. Muita gente nem sabe que existimos, mas estamos aí. Agora, graças a Deus tivemos essa oportunidade de estar aqui com vocês, em Rio Branco, discutindo esses problemas e compartilhando ideias. Por que não agir como o governo brasileiro, que mostra preocupação com as suas florestas? É isso que queremos.
LC – E a partir daqui? O que esperar para o futuro?
LG/JG – Nós temos que pensar somente em ir em frente e buscar os nossos direitos. Em relação à madeira, nossa situação melhorou com a saída da empresa e o começo do reflorestamento. Agora é só ver como vamos trabalhar. Ainda queremos indenização da Forestal Venao. Aprendemos com o que aconteceu e estamos retomando. Vamos reclamar ao governo peruano, pois as coisas não estão claras e não foram cumpridas como estavam no contrato. Nossa comunidade ainda está abandonada pelas autoridades. Tem o IBC [Instituto Bien Común] lutando pelos direitos indígenas, mas no geral não há o mesmo tipo de organização que existe no Brasil. Só sei que várias pessoas querem viver às custas das comunidades indígenas e no final não nos deixam nada. É necessário mudar essas ideias para que possamos ter melhores expectativas para o futuro. Pobres nós não somos porque temos toda a natureza.
Reportagem e entrevista realizada por Leandro Chaves, Comissão Pró-Índio do Acre CPI/AC para o EcoDebate, 24/02/2010
[EcoDebate] Em nome do desenvolvimento, governo peruano cede terras para empresas estrangeiras explorarem recursos naturais, colocando em risco as populações tradicionais do Peru e do Acre
Em junho de 2009, no massacre de Bagua, no Peru, dezenas de indígenas foram mortos pela polícia e centenas ficaram feridos e detidos, fruto da repressão oficial, que impedia os protestos contra o decreto de implantação do Tratado de Livre Comércio com os EUA. O tratado visava o aumento do investimento de empresas em áreas ricas em recursos naturais. O descaso com o meio ambiente e seus habitantes e a criminalização do movimento indígena refletem a política neoliberal do Peru, que cede terras a empresas multinacionais para a exploração de petróleo, gás, minérios e madeira.
Hoje, 49 milhões de hectares de terras na Amazônia peruana (72% da região) estão entregues a empresas petroleiras – dentre elas à brasileira Petrobrás. São 65 lotes para exploração e produção de petróleo, muitos dos quais sobrepostos a terras indígenas e a unidades de conservação, segundo dados de 2008 da Plos One. A retirada ilegal de madeira e o tráfico de drogas se intensificam nas regiões fronteiriças do Peru, resultando em invasões de territórios protegidos no Acre, como aconteceu, anos atrás, na Terra Indígena Ashaninka do Rio Amônia e no Parque Nacional da Serra do Divisor. (mais…)
Preparação e lançamento da Jangada
Uma homenagem artesanal aos pescadores da Prainha do Canto Verde, Ceará.
Fotografado e filmado na manhã de 13 de fevereiro de 2010.
APÓIE AS AÇÕES EM DEFESA DO RIO XINGU
“Apóie as ações em defesa do Xingu e de seus povos! Assine a carta que será enviada às autoridades solicitando que seja anulada a licença prévia da Hidrelétrica de Belo Monte. É preciso que seus impactos socioambientais sejam reavaliados. E que sejam discutidos com toda a sociedade os custos da política energética para a Amazônia, que aloca grande quantidade de energia na rede nacional para a mineração e beneficiamento de aluminio, indústria de exportação subsidiada”.
Link para a carta e demais informações: http://www.justicaambiental.org.br/_justicaambiental/pagina.php?id=2564.
Abaixo, os dois filmetes divulgados pela Fase/RBJA em apoio à Campanha.
Povos Guaranis Kaiowá: Sempre em luta. Entrevista especial com Antonio Brand
“Nesses longos anos de luta pela terra, os Guarani aprenderam que as muitas vitórias que já alcançaram foram fruto, sempre, de sua teimosa decisão de não desistir nunca, inclusive frente à violência aberta e direta dos pretensos donos dessas terras e da omissão do judiciário. Essa resistência que já custou a vida de muitos deles. Em nenhum momento puderam contar com decisões prévias e favoráveis da justiça formal. Por isso, a sua decisão é seguir nessa luta, inclusive, porque não há qualquer outra alternativa se quiserem ter um futuro para seus filhos”. Esse é um resumo da realidade triste dos povos indígenas no Brasil. Em janeiro, mais uma notícia que deprecia suas lutas e suas vidas: o Supremo Tribunal Federal suspendeu a demarcação de mais de 90% da reserva indígena Arroio-Korá, no Mato Grosso do Sul, e 5% da reserva Anaro, em Roraima. Os fazendeiros locais fizeram o pedido ao STF, argumentando não terem sido ouvidos no processo de homologação, além de afirmarem que o estudo antropológico feito pelo governo federal tem problemas. “Se alguém tem todas as condições de ser ouvido e sempre foi e é ouvido nesse país são certamente os grandes proprietários e representantes do agronegócio”, complementou Antonio Brand durante a entrevista que concedeu à IHU On-Line, por e-mail.
Antonio Brand é graduado em História pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande. Tem mestrado e doutorado na mesma área, pela PUCRS. É, atualmente, professor da Universidade Católica Dom Bosco, em Campo Grande, MS.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Como você avalia a suspensão da demarcação de mais de 90% da reserva indígena Arroio-Korá, Mato Grosso do Sul, e 5% da reserva Anaro, em Roraima, pelo STF?
Antonio Brand – Essa não é primeira vez que o Supremo Tribunal Federal interfere e suspende atos do Poder Executivo quando estes atendem demandas dos Guarani Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, e atingem interesses de grandes proprietários de terra. Foi o que aconteceu com a Terra Indígena Ñanderu Marangatu, no município de Antonio João, MS, homologada pelo Presidente da República, em 23 de março de 2005. O então Ministro Presidente do STF, Nelson Jobim, num de seus últimos atos como integrante desse Tribunal, suspendeu, liminarmente, o decreto presidencial de homologação da terra indígena e, em consequência, os índios, que já ocupavam parte da terra homologada, foram, violentamente, expulsos em 15 de dezembro do mesmo ano. Até hoje, o Tribunal não julgou o mérito da questão, e os Kaiowá continuam fora de sua terra, em clima de constante tensão e conflitos violentos, incluindo assassinato de índios.
Percebe-se, claramente, no caso de Ñanderu, que não há nenhuma pressa em decidir o mérito da questão porque, afinal, a decisão liminar de Jobim garantiu aos fazendeiros a plena posse da terra indígena, enquanto a comunidade indígena espera em situação de extrema precariedade. É importante registrar que a decisão de Jobim, então integrante do Supremo, é anterior às condicionantes definidas pelo STF no julgamento do caso da Raposa Serra do Sol. Essa decisão recente, de Gilmar Mendes, agrava em muito os impasses envolvendo a demarcação das terras dos Guarani Kaiowá porque todas as terras que os índios reivindicam estão em poder de poderosos proprietários de terra, que têm acesso direto aos gabinetes dos ministros do Supremo – como bem atesta a rápida decisão do Ministro Gilmar – enquanto que os povos indígenas seguem dependendo da boa vontade e disponibilidade da FUNAI e dos governantes de plantão, em âmbito federal. Então, apesar do empenho jurídico de uma importante equipe de procuradores do Ministério Público Federal, as decisões por parte dos ministros favoráveis aos proprietários têm sido rápidas, enquanto que as solicitações dos povos indígenas mofam nas gavetas dos mesmos magistrados.
IHU On-Line – Como os índios receberam a notícia da suspensão da demarcação?
Antonio Brand – Acabo de participar de um programa de formação de professores Guarani Kaiowá em nível superior, onde esse assunto veio à tona. Eles têm plena consciência das travas que, crescentemente, vem sendo interpostas por parte da justiça, nas diversas instâncias, às suas reivindicações. Ou melhor, eles vêm percebendo que há, efetivamente, “duas justiças”: uma rápida, ágil, atenta e eficaz, quando se trata da defesa dos interesses do latifúndio e do agronegócio, e outra, muito lenta, cega e ineficaz quando se trata da defesa das demandas indígenas. Os professores indígenas seguem perplexos com a falta de iniciativa da justiça frente ao recente assassinato de dois colegas seus, sendo que o corpo de um deles segue desaparecido. E, ao que se sabe, não há em andamento qualquer ação no sentido de esclarecer os fatos. Aliás, houve diversos assassinatos de indígenas nos últimos anos, envolvendo direta ou indiretamente a posse da terra, e todos os mandantes e assassinos seguem soltos.
“nesses longos anos de luta pela terra, os Guarani aprenderam que as muitas vitórias que já alcançaram foram fruto, sempre, de sua teimosa decisão de não desistir nunca, inclusive frente à violência aberta e direta dos pretensos donos dessas terras e da omissão do judiciário”
No entanto, nesses longos anos de luta pela terra, os Guarani aprenderam que as muitas vitórias que já alcançaram foram fruto, sempre, de sua teimosa decisão de não desistir nunca, inclusive frente à violência aberta e direta dos pretensos donos dessas terras e da omissão do judiciário. Essa resistência que já custou a vida de muitos deles. Em nenhum momento puderam contar com decisões prévias e favoráveis da justiça formal. Por isso, a sua decisão é seguir nessa luta, inclusive, porque não há qualquer outra alternativa se quiserem ter um futuro para seus filhos.
IHU On-Line – Os argumentos dos fazendeiros são basicamente os mesmos apresentados pelos arrozeiros que protestavam contra Raposa Serra do Sol: alegam que estão no local desde antes da Constituição de 1988, que não foram ouvidos pelo governo federal no processo de homologação e que existem problemas técnicos no laudo antropológico que reconheceu a região como área indígena. Esses argumentos e a nova decisão do STF podem cercear os direitos dos índios e interferir no reconhecimento das terras indígenas?
Antonio Brand – Não vou contestar o argumento de não terem sido ouvidos porque – se alguém tem todas as condições de ser ouvido e sempre foi e é ouvido nesse país são certamente os grandes proprietários e representantes do agronegócio. E, há, também, momentos claramente explicitados no processo de identificação e demarcação de terras para que os pretensos proprietários apresentem seus argumentos. Por isso, entendo que a queixa não é de não serem ouvidos, mas de seus argumentos, em raros casos, é verdade, serem superados pelos argumentos apresentados pelos povos indígenas.
Mas a questão mais grave diz respeito ao prazo temporal – o ano de 1988 – estabelecido, pelo STF, como base para o reconhecimento do direito indígena às terras. Discutindo essa questão com os professores Guarani Kaiowá, estes logo responderam: “estávamos fora de nossas terras, nessa data, na maior parte dos casos, porque tínhamos sido expulsos de lá”. Ou seja, o fato de estarem fora de suas terras tradicionais era e é resultado de um processo histórico que ignorou, constantemente, os direitos indígenas e que se traduziu na expulsão sistemática de suas terras. E há uma gama importante de documentos atestando essas violências.
E é muito importante destacar que esses atropelos históricos dos direitos indígenas se deram ao total arrepio da lei – a Constituição de 1934 já garantia o direito indígena à terra que ocupavam efetivamente. No entanto, até o Estatuto do Índio, de 1973, foi sistematicamente ignorado, e os Guarani Kaiowá seguiram sendo expulsos de suas terras até a década de 1980. Conheço diversos casos de comunidades Guarani Kaiowá que foram expulsos de suas terras, apesar das leis que lhes garantiam a posse dessas terras. E, frente a esse vergonhoso esbulho histórico das terras de um povo indígena – no caso os Guarani Kaiowá, a mesma justiça foi totalmente omissa, escutando somente um lado, dos que reivindicavam títulos sobre aquelas terras. Ignorou os direitos indígenas, embora claramente explicitados nas leis vigentes. No entanto, essa mesma justiça, que historicamente se omitiu frente a esse sistemático esbulho, agora os penaliza, usando como argumento o fato de não estarem onde deviam estar, em 1988, para terem seus direitos à vida garantidos. Como o arbítrio e a violência podem gerar direitos?
“a esperança dos Guarani Kaiowá é de que essa decisão seja reformada e que o STF reconheça os direitos dos povos indígenas”
Penso que, se essa decisão for referendada pelo STF, na discussão do mérito da questão, isso representará o reconhecimento, por parte do judiciário, da lei do mais forte, ou seja, que o processo histórico, que se traduziu no radical confinamento dos Guarani Kaiowá foi, de alguma forma, legítimo. Por isso, a esperança dos Guarani Kaiowá é de que essa decisão seja reformada e que o STF reconheça os direitos dos povos indígenas. Há, no entanto, um consenso de que muitas propriedades foram adquiridas de boa fé, sendo que os títulos foram expedidos pelo próprio governo, que, também, ignorou a presença indígena nesses espaços – e que, nesses casos, os portadores desses títulos devem ser ressarcidos de todos os prejuízos. Mas, em nenhum caso, pode ser posto em dúvida o direito primeiro dos povos indígenas.
IHU On-Line – Quais são as maiores controvérsias em torno da reserva Arroio-Korá?
Antonio Brand – Não conheço detalhes do processo e dos argumentos arrolados pelos fazendeiros. Mas, considerando apenas a decisão do STF, fica claro que o problema básico diz respeito ao marco temporal, ou seja, ao fato dos índios estarem fora dessa área em 1988. O antropólogo Levi Marques, da UFGD, responsável pelo estudo de identificação dessa terra indígena afirma que “o período mais crítico para os Guarani”, nessa região, verifica-se a partir da década de 1960, quando um “número crescente de famílias passam a ser assediadas e pressionadas para deixarem a terra”, decorrência da chegada dos empreendimentos agropastoris. O antropólogo reconhece que os Guarani foram “forçados a desenvolver uma série de estratégias para continuar sobrevivendo e ocupando, mesmo que parcialmente, seu território”.
Os poucos índios que conseguem permanecer na terra são submetidos à condição de peão, trabalhando na derrubada de matas ou plantio de pastagens e lavouras para os novos proprietários. Era comum os fazendeiros disporem de famílias de índios trabalhando em suas fazendas por ser essa a mão-de-obra mais disponível e barata na região. Algumas propriedades foram vendidas com famílias de índios “dentro”.
Vivendo escondidos nos fundos de fazendas, adotaram um tipo de vida mais discreto possível, logrando, muitas vezes, permanecer por longos períodos escondidos do mundo. Em muitos casos, os fazendeiros fingiam não tomar conhecimento da existência de índios em sua propriedade, desde que uma espécie de acordo tácito fosse mantido: os índios permaneceriam vivendo discretamente em seus “esconderijos” e constituiriam uma reserva de mão-de-obra barata para a fazenda.
Segundo Levi Marques, foi “tarefa difícil conseguir dados sobre a história das antigas famílias que viviam em Arroio-Korá”, não por má vontade, mas por causa dos “traumas deixados pelas violências sofridas” no decorrer do processo de expulsão dos índios, que incluíram “parentes assassinados, irmãs e esposas violentadas e humilhações de toda ordem”. Registra o antropólogo que, durante os depoimentos, alguns começaram a chorar e “logo o choro se transformou numa atitude coletiva, causando muito constrangimento” e acrescente, a seguir, o relato de Ricardo (o líder do grupo), que assim falou: “quando a gente olha a nossa história, a gente vê que vive igual um tatu atropelado por caçador e cachorros, tenta fugir de um lado para outro, não encontra saída, tenta voltar na mina mas a porta já está tapada pelo caçador, ficamos circulando à toa de um lado para outro, sem destino, procurando prolongar um pouco o tempo de vida que ainda resta, até que o caçador dê o golpe fatal” . Segue o relato de um número impressionante de violências contra os índios, todas impunes até o momento.
Naturalmente que essa história trágica, de extrema violência, que marcou não só o processo de expulsão dos índios de Arroio Corá de suas terras, mas de inúmeras outras comunidades não pode fazer sentido para o Presidente do STF, Dr. Gilmar Mendes, voltado exclusivamente para uma data, aliás, para os índios, aleatória, 1988. Busca-se, dessa forma, zerar, como num passe de mágica, uma relação impressionante de violências contra os povos indígenas, cometidas para que hoje diversos desses proprietários possam alegar que sua terra não tem mais índios. Essas violências, no entanto, seguem e seguirão exigindo uma resposta da justiça brasileira. Não há como ignorar que muitos títulos de terra, hoje considerados como inquestionavelmente válidos, foram concedidos indevidamente, estando, inclusive, os índios dentro das áreas alienadas.
IHU On-Line – É possível garantir a proteção das Terras Indígenas (Tis) homologadas, para que elas não sejam invadidas por fazendeiros?
Antonio Brand – Penso que é possível garantir a integridade das terras indígenas, tendo como base o arcabouço legal atualmente existente. Bastaria vontade política para tal, inclusive porque os primeiros interessados nessa defesa são os próprios índios que residem em cada uma dessas terras. Eles são, efetivamente, os melhores fiscais de suas terras. O problema está sempre na omissão e convivência com os interesses maiores da economia regional por parte dos políticos, órgãos públicos responsáveis pela retirada dos eventuais invasores e da justiça, sempre muito atenta para garantir os eventuais direitos de proprietários não-índios e extremamente tolerante quando as violências e as transgressões atingem posses e direitos indígenas. Estudo, desde alguns anos, o caso das terras dos Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul. O Serviço de Proteção aos Índios, SPI, reconheceu como de posse desses índios um total de oito pequenas extensões de terra, entre os anos de 1915 e 1928. Todas elas foram sofrendo sucessivas reduções, sempre com a conivência dos órgãos oficiais.
Por isso, considerando a sistemática omissão dos responsáveis legais pela garantia dos direitos indígenas no Brasil, penso que a esperança maior está voltada para a crescente capacidade dos povos indígenas, mediante as suas organizações e seus profissionais próprios, garantirem essa defesa.
IHU On-Line – Outro projeto polêmico é a construção da hidrelétrica de Belo Monte, que, segundo estudos do Instituto Socioambiental (ISA), dependem das águas da bacia do Xingu. Como essa obra ameaça também as terras indígenas?
Antonio Brand – Tenho acompanhado as manifestações dos diversos setores que serão atingidos por essas obras, em especial, ribeirinhos, povos indígenas e ambientalistas, apoiados, inclusive, em exemplos de obras como a hidrelétrica de Balbina e outras. Há um conflito claro de interesses em jogo: de um lado, os beneficiários dessas obras, os grandes interesses da economia regional e global; e, de outro lado, os ribeirinhos, povos indígenas e demais segmentos pobres, na maior parte, totalmente excluídos ou incluídos marginalmente nos benefícios a serem gerados pelos empreendimentos. Para essas populações locais ficam, normalmente, apenas os impactos negativos. O que causa estranheza é que o Governo Lula siga, nesse ponto, os mesmos procedimentos autoritários dos governos anteriores. Havia uma expectativa de que o atual governo respeitasse e estabelecesse um diálogo sério não só em torno da questão ambiental, mas, também, com esses setores, sempre à margem e atropelados em seus direitos básicos. Mas, infelizmente, não é isso que verificamos.
IHU On-Line – Quais foram os principais avanços no processo de reconhecimento oficial das Terras Indígenas nos últimos 20 anos? A homologação de diversas TIs no final de 2009 representam que avanços para os indígenas?
Antonio Brand – Logicamente, que os povos indígenas, apoiados, inclusive, nas veementes afirmações do Lula candidato, esperavam muitíssimo mais do seu governo. As medidas relativas aos povos indígenas foram, sempre, tímidas, mantendo velhos vícios dos governos anteriores. Nesse sentido, as homologações feitas no final de 2009 são relevantes, mas, esperava-se muito mais. São resultados tímidos e que, inclusive, vêm sendo contestados pelo STF, nesse momento. Se o Governo Lula tivesse sido coerente com suas promessas, a questão das terras guarani teria que estar resolvida, mas a FUNAI e o próprio Governo Federal mostraram-se sempre indecisos, com clara intenção de seguir empurrando o caso para os próximos governos. E creio que é essa postura indefinida e indecisa, do Governo Federal, frente aos direitos dos Guarani que estimulou e segue estimulando, inclusive, as violências contra os índios. A enorme quantidade de medidas judiciais interpostas pelos pretensos proprietários de terra foram, também, de alguma forma, estimuladas por essa atitude indefinida. Ao invés de garantir as terras necessárias, o Governo Lula preferiu aumentar os recursos para políticas de cunho marcadamente assistencialista e que não resolvem os problemas a médio e longo prazo.
Fonte: http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=29617
Para ler mais:
Povos indígenas do Mato Grosso do Sul: a luta está cada vez mais difícil. Entrevista especial com Antonio Brand
A dura luta dos Guarani no Mato Grosso do Sul pela demarcação da terra. Entrevista especial com Antonio Brand
”A sobrevivência cultural do povo Kaiowá-Guarani está em jogo no MS”. Entrevista especial com Egon Heck
Guarani-Kaiowá. Truculência e omissão. Entrevista especial com Iara Tatiana Bonin
Antonio Brand é graduado em História pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande. Tem mestrado e doutorado na mesma área, pela PUCRS. É, atualmente, professor da Universidade Católica Dom Bosco, em Campo Grande, MS. Confira a entrevista. (mais…)
O outro mesmo Brasil (1)
Egon Dionísio Heck *
Adital –
“Aí os brancos fazendeiros foram chegando e tomando as terras de todo mundo aqui. Fizeram isso de muitos jeitos. Alguns chegaram com os donos dos cartórios que pediam o documento de propriedade da terra. Diziam que era só pra verificar. Aí pediam para colocar o dedo encima dum papel. Dali uns dias já apareciam de novo com os capangas pra botar a família pra foram dizendo que tinham comprado aquela terra…e assim foi acontecendo o roubo das terras do nosso povo”.(Maria Celestina, comunidade quilombola de Canudos, Jaíba-MG – 17 de janeiro de 2010)
Depois de andar por mais de duas semanas pelo território quilombola de vale do Gorutuba, percorrendo a pé quase cem quilômetros, se tem a clara sensação de que pouco e pouco conhecem esse outro Brasil, das negras raízes, da escravidão secular. Na medida em que fomos cortando estradas e veredas da caatinga do norte de Minas Gerais, fomos partilhando saberes, histórias e sofrimentos desse mesmo Brasil, tão diferente, emergente em linha direta da história de escravidão e da busca de libertação na fuga para os distantes e inóspitos espaços, onde podiam reconstruir sua liberdade e suas vidas. Histórias de vida e luta contadas pelos anciões como seu Julião, em Taperinha. Ele completou 91 anos no dia 10 de janeiro. Pudemos partilhar com ele, os familiares e comunidade essa importante data.
Mateus, um aliado da causa quilombola assim narra a origem dos quilombolas do vale do Gorutuba “Os antepassados dessas famílias vieram para cá por volta de 1750. Eles eram fugitivos do trabalho nos canaviais da Bahia e da mineração da região de Diamantina. Aqui era uma região de muita malária. Os brancos e nem os índios conseguiam viver aqui. Mas os negros, como eram resistentes à malária, encontraram aqui um oásis, protegidos pela força dos mosquitos transmissores da malária. Aqui constituíram comunidades de quilombolas que puderam viver em paz até o início do século vinte. Por volta de 1920 chegou a essa região a construção da estrada de ferro. Com ela chegaram para cá várias companhias. Passaram desmatar e afastar o mosquito da malária. Assim que desmatavam já iam repartindo e se apossando das terras. Desta forma iniciou a invasão e tomada das terras dos quilombolas dessa região.
O território quilombola do Vale do Gorutuba
A partir da Constituição de 1988 os remanescentes de quilombolas tiveram reconhecidos o direito a seus territórios. De lá pra cá mais de 3 mil comunidades quilombolas estão lutando pelo reconhecimento de seus territórios. Destes apenas 1.209 são reconhecidos e 105 tem título de posse. Em Minas Gerais são 454 comunidades quilombolas reconhecidos. Porém apenas uma tem seu território legalizado. E este está alagado por uma represa. Outros, como o Brejo dos Crioulos, também no norte de Minas está com o processo concluído, restando apenas o governo pagar a indenização dos fazendeiros e devolver oficialmente a terra aos quilombolas. São 17.309 hectares.
A regularização do território dos quilombolas do Vale do Gorutuba também está bastante adiantado. São 47 mil hectares, já identificados com relatório publicado no Diário Oficial da União. Os fazendeiros já foram notificados. Agora é pressionar o INCRA para que pague os fazendeiros e entregue a terras a 30 comunidades de quilombolas que estão organizados na Associação das Comunidades Quilombolas do Valo do Gorutuba. Eles tem sua sede na comunidade de Taperinha. Estão num crescente processo de organização, união e luta pelos seus direitos.
Quilombolas e índios – nativos na luta
Dona Fermina, numa das conversas que tivemos na caminhada, falou “minha avó foi pega no laço”. Expressão bastante comum quando se quer referir à descendência indígena. A partir daí não foi difícil uma boa prosa sobre a luta dos povos indígenas e as semelhanças com a luta pela terra. Uma das questões que de imediato fica evidenciado são as semelhantes dos dois processos de luta pela recuperação das terras. Apesar de existir muita desinformação recíproca entre índios e quilombolas, ou até preconceitos engendrados pelas elites responsáveis pela expropriação das terras e escravizadores e dominadores dessas populações, facilmente se entende que é chegada a hora de não apenas conhecer-se para unificar a luta, mas de escrever juntos a nova história na construção desse novo projeto para o país, onde negros e índios, terão muito a contribuir.
Além da luta pela terra o que unifica comunidades indígenas e quilombolas hoje é sua forma diferenciada de pensar e organizar a vida e a produção. Na cidade de Pai Pedro, donde iniciamos a caminhada, dona Ana nos preveniu “Ih! Vocês vão encontrar muita miséria. É gente dependente e acomodada nas ajudas do governo. Gente sem aspiração. Parecem uma tribo” Referia-se ela às comunidades quilombolas. Efetivamente parecem ainda pouco contaminadas pela ideologia da acumulação e consumismo, pelo processo de produção capitalista. Ainda preservam bastante a organização social baseada no parentesco da família extensa.
Segundo Antonio, sábio ancião do grupo e conhecedor da questão indígena, estes povos são os únicos que tem um projeto de futuro. Porém se encontram sob forte impacto do modelo neoliberal, o que tem por sua vez gerado intensa mobilização dos povos indígenas em todo o continente, especialmente na América Latina.
A caminhada e os caminhantes
Já há mais de uma década um grupo de pessoas, de diversas regiões do país, se junta, de forma bastante espontânea, para realizar uma caminhada de 20 dias em alguma região do país ou da América do Sul. “São caminhantes motivados e com objetivos. Abrangem diversas dimensões da pessoa e da natureza. São momentos carregados de profunda reflexão, mística, encontro pessoal, com o grupo e com as comunidades por onde passam. É um momento de troca de saberes e conhecimentos. É a busca de reconciliação com a natureza, consigo mesmo e partilha com os demais. No caminho acontece o encontro, a conexão com a terra, a busca do espírito nativo, a troca de energias e sabedoria. É tempo de enfrentar e superar ansiedades e medos. É tempo de silencio, de escuta, de sentir e falar. Tudo no tempo da natureza. Dormir na mata, acordar com o canto dos pássaros, andar na lama ou poeira na chuva ou sol quente, de dia ou de noite. Na mochila apenas o necessário. Que muitas vezes aponta os limites do caminhante. Tem que se garantir a comida e a dormida, a barraca, a rede, saco de dormir, água e a roupa. Isso na caminhada de uns cem quilômetros acaba pesando. Porém a satisfação, a gratuidade, a entre-ajuda, a união e a partilha acabam fazendo da caminhada um marco profundo de solidariedade, harmonização, sintonia, energia , mística e compromisso com a vida, a natureza, a terra, o cosmos.
São destaques no caminho as falas sabias de Antonio (Conselheiro) de Alencar. E mais do que as falas são seus gestos e jeitos que transmitem segurança e tranqüilidade e harmonia no grupo, mesmo quando as energias sofrem abalos. O mais importante desses vinte dias de caminhada e interação com a natureza e as comunidades por onde passamos, é sentir em cada um o pulsar de cada um, nos caminhos desse outro mesmo Brasil.
“Vamos ir a pé, vamos irmãos!”, A caminhada continua. Para os participantes na avaliação em Porteirinha, ela superou as expectativas. Já foram definidas as próximas – nordeste, depois duas na Amazônia, com povos indígenas e ribeirinhos e depois na Bolívia e Peru.
Cimi MS
Araguaina, 22 de janeiro de 2009
* Assessor do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) Mato Grosso do Sul
Egon Dionísio Heck *
Adital –
“Aí os brancos fazendeiros foram chegando e tomando as terras de todo mundo aqui. Fizeram isso de muitos jeitos. Alguns chegaram com os donos dos cartórios que pediam o documento de propriedade da terra. Diziam que era só pra verificar. Aí pediam para colocar o dedo encima dum papel. Dali uns dias já apareciam de novo com os capangas pra botar a família pra foram dizendo que tinham comprado aquela terra…e assim foi acontecendo o roubo das terras do nosso povo”.(Maria Celestina, comunidade quilombola de Canudos, Jaíba-MG – 17 de janeiro de 2010)
Depois de andar por mais de duas semanas pelo território quilombola de vale do Gorutuba, percorrendo a pé quase cem quilômetros, se tem a clara sensação de que pouco e pouco conhecem esse outro Brasil, das negras raízes, da escravidão secular. Na medida em que fomos cortando estradas e veredas da caatinga do norte de Minas Gerais, fomos partilhando saberes, histórias e sofrimentos desse mesmo Brasil, tão diferente, emergente em linha direta da história de escravidão e da busca de libertação na fuga para os distantes e inóspitos espaços, onde podiam reconstruir sua liberdade e suas vidas. Histórias de vida e luta contadas pelos anciões como seu Julião, em Taperinha. Ele completou 91 anos no dia 10 de janeiro. Pudemos partilhar com ele, os familiares e comunidade essa importante data.
Mateus, um aliado da causa quilombola assim narra a origem dos quilombolas do vale do Gorutuba “Os antepassados dessas famílias vieram para cá por volta de 1750. Eles eram fugitivos do trabalho nos canaviais da Bahia e da mineração da região de Diamantina. Aqui era uma região de muita malária. Os brancos e nem os índios conseguiam viver aqui. Mas os negros, como eram resistentes à malária, encontraram aqui um oásis, protegidos pela força dos mosquitos transmissores da malária. Aqui constituíram comunidades de quilombolas que puderam viver em paz até o início do século vinte. Por volta de 1920 chegou a essa região a construção da estrada de ferro. Com ela chegaram para cá várias companhias. Passaram desmatar e afastar o mosquito da malária. Assim que desmatavam já iam repartindo e se apossando das terras. Desta forma iniciou a invasão e tomada das terras dos quilombolas dessa região.
Movimentos apresentarão projeto de país em debate eleitoral
Assembléia dos Movimentos Sociais encerrou atividades do Fórum Social Temático da Bahia, definindo uma plataforma de bandeiras unitárias e um calendário de lutas para o ano de 2010. Em debate, a construção de um projeto de país a ser apresentado no bojo do debate eleitoral como forma de orientar a atuação dos movimentos em uma disputa política mais ampla. A idéia é fazer um grande mutirão de debates, envolvendo estados, municípios e segmentos sociais.
Bia Barbosa
Com o intuito de consolidar uma plataforma de bandeiras unitárias e um calendário de lutas para o ano de 2010, cerca de 300 militante, de 15 organizações nacionais, participaram da Assembléia dos Movimentos Sociais, no encerramento das atividades do Fórum Social Temático da Bahia, neste domingo (31), em Salvador. No centro do debate, a construção de um projeto de país, que será discutido e apresentado no bojo do debate eleitoral como forma de orientar a atuação dos movimentos na disputa política mais ampla.
Reconhecendo o FSM como um espaço importante para contagiar corações e mentes para a idéia de que é possível construir outro mundo, com justiça social e democracia, sem destruir o planeta e valorizando as culturas nacionais, a integração e a solidariedade entre os povos, os movimentos sociais apontaram, no documento resultante do encontro, os principais desafios para o próximo período.
“Essa crise abriu a possibilidade de se rediscutir o ordenamento mundial, os rumos da sociedade, o papel do Estado e um novo modelo de desenvolvimento. (…) Nosso continente, a América Latina, atrai os olhos de todo o planeta diante de sua onda transformadora. Por outro lado, a hegemonia mundial ainda é capitalista e as elites não entregarão o continente que sempre foi tido como o quintal do imperialismo de mão beijada”, analisam.
Eles lembram que o povo estadunidense elegeu Barack Obama em um grande movimento de massas, mas mesmo com Obama o imperialismo continua sendo imperialismo. No Brasil, reconhecem os avanços do governo Lula, mas afirmam que as Reformas estruturais capazes de enraizar as conquistas democráticas não foram realizadas e a grave desigualdade social está longe de ser resolvida. “Por isso, devemos lutar pelo aprofundamento das conquistas nesse período de embate político que se aproxima”, aponta a Assembléia.
Entre as bandeiras unitárias da plataforma estão a luta contra os monocultivos predatórios, os desmatamentos e o latifúndio e em defesa da biodiversidade e dos recursos naturais como forma de preservação do meio ambiente; o combate ao machismo, ao racismo e à homofobia; a defesa do Pré-sal 100% para o povo brasileiro; a luta contra o golpe de Estado em Honduras; a criminalização dos movimentos sociais e a solidariedade aos presos políticos do MST.
“A direita vai se aproveitar das eleições para justificar toda a repressão que faz contra os movimentos sociais. Precisamos estar unidos para este enfrentamento”, avalia João Paulo Rodrigues, da Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.
A solidariedade ao povo haitiano, diante do recente desastre ocorrido em virtude de uma seqüência de terremotos, também está entre as prioridades dos movimentos para o primeiro semestre. Além da ajuda solicitada ao governo federal pela Via Campesina, o objetivo é angariar apoio a ser entregue diretamente aos movimentos populares do país. “O Haiti foi a única revolução de ex-escravos que saiu vitoriosa. Por isso o imperialismo não a aceita. Já construímos a Frente dos Movimentos em Solidariedade ao Haiti e seguiremos reivindicando a retirada das tropas brasileiras do país, transformação a ação do Brasil em ajuda humanitária”, explica Milton Barbosa, do Movimento Negro Unificado (MNU).
Um projeto soberano para o Brasil
A Assembléia dos Movimentos Sociais em Salvador aprovou ainda a construção de um projeto de desenvolvimento soberano, democrático e com distribuição de renda para o Brasil a ser apresentado pelos movimentos no bojo do processo de debate eleitoral deste ano. A idéia é fazer um grande mutirão de debates, envolvendo estados, municípios e segmentos sociais
“Não será um programa de governo, e sim uma plataforma dos movimentos sociais para uma disputa mais ampla, para que os movimentos influenciem nos rumos do nosso país”, explica Rosane Silva, da Central Única dos Trabalhadores. “A Assembléia dos Movimentos Sociais foi importante para marcar a unidade dos movimentos neste ano eleitoral e enfrentar o debate para disputar hegemonia na sociedade”, diz.
Já há consenso em relação a alguns pontos deste projeto, como a questão da reforma agrária, da redução da jornada de trabalho, e da legalização do aborto. Outros aspectos seguem divergentes, como o debate sobre o modelo energético do país e a reestatização de empresas como a Vale. O debate começa oficialmente no dia 31 de maio, em São Paulo, quando acontece uma Assembléia Nacional dos Movimentos Sociais. Antes disso, as organizações já sairão às ruas na Jornada de comemoração dos 100 anos do Dia Internacional da Mulher, no dia 8 de março, num calendário que seguirá em abril com a Jornada de mobilizações em defesa da Reforma agrária e contra a criminalização dos movimentos sociais; em maio com a celebração do Dia do Trabalhador; e em 1 de junho com a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora.
Leia abaixo a íntegra da carta aprovada na Assembléia dos Movimentos Sociais em Salvador.
ASSEMBLÉIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS
Salvador, 31 de janeiro de 2010.
10 ANOS DO FSM – OUTRO MUNDO É POSSÍVEL E NECESSÁRIO
Nós, militantes de diversas organizações dos movimentos sociais reunidos no FSMT de Salvador, realizamos a Assembleia dos Movimentos Sociais com o intuito de consolidar uma plataforma de bandeiras unitárias e calendário de lutas.
O Fórum Social Mundial surgiu em 2001 como uma forma de resistência dos povos de todo o planeta contra a avalanche neoliberal dos anos 90. Dessa forma ganhou força e se tornou um grande pólo contra hegemônico ao capital financeiro. Ao longo desses 10 anos passou pelo Brasil, Venezuela, Índia e Quênia, e outros países, levando a esperança de um mundo novo.
Foi dessa maneira que o FSM conseguiu contagiar corações e mentes para a ideia de que é sim possível construir outro mundo com justiça social, democracia, sem destruir o planeta e valorizando as culturas nacionais. O FSM foi fundamental para a construção de uma nova conjuntura que valorize a integração e a solidariedade entre os povos. E é assim que partiremos para novas lutas e para construir o próximo Fórum Social Mundial em Dakar em janeiro de 2011.
Com o declínio do neoliberalismo e a crise do capitalismo os valores representados por esse sistema passam a ser questionados pela sociedade. Assim, o capitalismo predatório que destrói o meio ambiente causando graves desequilíbrios climáticos, que desrespeita os povos de todo o mundo e suas soberanias, que explora o trabalhador e desestrutura o mundo do trabalho, que exclui o jovem, discrimina o homossexual, oprime a mulher, marginaliza o negro, mercantiliza a cultura é agora visto com ressalvas.
A crise financeira mundial é uma crise do sistema capitalista. Ela expôs as contradições intrínsecas a esse modelo e quebrou as certezas e a hegemonia do mercado como um deus regulador das relações comercias e sociais. Essa crise abriu a possibilidade de se rediscutir o ordenamento mundial, os rumos da sociedade, o papel do Estado e um novo modelo de desenvolvimento. Porém, sabemos que esse momento pelo qual passamos é de profundas adversidades para a classe trabalhadora de todo o mundo em função das crises financeira e climática em curso. A consequência das crises é o aumento da desigualdade e por esse motivo reafirmamos o nosso desafio com as lutas e com a solidariedade de classe .
Nosso continente, a América Latina, atrai os olhos de todo o planeta diante de sua onda transformadora . Por outro lado, a hegemonia mundial ainda é capitalista e as elites não entregarão o continente que sempre foi tido como o quintal do imperialismo de mão beijada. Não é à toa a promoção do golpe contra Chávez em 2002, em Honduras em 2009, a tentativa de golpe contra Lula em 2005 ou mesmo a desestabilização de Fernando Lugo que está em curso no Paraguai.
Ao mesmo tempo, as elites se utilizam e fortalecem novos instrumentos de dominação. Sua principal arma hoje é a grande mídia e os monopólios de comunicação. Esses organismos funcionam como verdadeiros porta-vozes das elites conservadoras e golpistas. Por isso ganham força os movimentos de cultura livre e as rádios e jornais comunitários que conseguem driblar o monopólio midiático.
O povo estadunidense elegeu Barack Obama em um grande movimento de massas carregando consigo as esperanças de superar a era Bush. Entretanto, mesmo com Obama o imperialismo continua sendo imperialismo. Os EUA crescem seu olho diante das grandes riquezas naturais do nosso continente, como a recente descoberta do Pré-sal. No mesmo momento em que os EUA reativam a quarta frota marítima também instalam mais bases militares na Colômbia e no Panamá , além de insistir no retrógrado bloqueio a Cuba.
Atentos a esses movimentos do imperialismo, os movimentos sociais reunidos no Fórum Social Mundial Temático em Salvador reafirmam seu compromisso com a luta por justiça social, democracia, soberania, pela integração solidária da América Latina e de todos os povos do mundo, pelo fortalecimento da integração dos povos, pela autodeterminação dos povos e contra todas as formas de opressão.
No Brasil, muitos avanços foram conquistados pelo povo durante os 7 anos do Governo Lula. O Estado foi fortalecido alcançando maior ritmo de desenvolvimento, a distribuição de renda e o progresso social avançaram com a valorização do salário mínimo e políticas sociais como o Bolsa Família, a integração solidária do continente foi estimulada. Porém, muito mais há para ser feito. As Reformas estruturais capazes de enraizar as conquistas democráticas não foram realizadas e a grave desigualdade social perpetrada por mais de 5 séculos em nosso pais está longe de ser resolvida. Por isso, devemos lutar pelo aprofundamento das conquistas nesse período de embate político que se aproxima.
Reafirmamos a luta contra os monocultivos predatórios, os desmatamentos, o uso de agrotóxicos que gera a poluição dos rios e do ar. Seguiremos na luta contra o latifúndio e em defesa da biodiversidade e dos recursos naturais como forma de preservação do meio ambiente, dos ecossistemas, da fauna e flora integradas com o homem.
Nos unimos no combate ao machismo, ao racismo e à homofobia. Lutamos por uma sociedade justa e igualitária, livre de qualquer forma de opressão, onde as mulheres tenham seus direitos respeitados e não sofram abusos e violências, os negros não sofram preconceito e saiam da condição histórica de pobreza que lhes é reservada desde os tempos da escravidão, os homossexuais tenham acesso a direitos civis e não sofram discriminação.
Sabemos que essas conquistas virão da luta do povo organizado. Por isso, convocamos todos os militantes a fazer um grande mutirão de debates envolvendo estados, municípios e segmentos sociais no intuito de construir um projeto de desenvolvimento soberano, democrático e com distribuição de renda para o Brasil. Só assim seremos capazes de aprofundar as mudanças que estamos construindo e derrotar a direita conservadora e reacionária do nosso país nas eleições que se avizinham.
Esse grito que expressa nosso anseio liberdade e mais direitos não poderia ser dado em lugar melhor. Estamos na Bahia, terra de todos os santos e de bravos lutadores, valorosos intelectuais e líricos poetas e artistas como a banda tambores das raças que abriu a Assembleia entoando versos que afirmam que:
Zumbi não morreu, está presente entre nós. Palmares referência que sustenta nossa voz.Liberdade, igualdade, revolta dos buzios, levante malês, herança ancestral que alimenta a união é a força pra vencer!
De Salvador conclamamos o povo brasileiro a lutar por um Brasil livre, independente, democrático e justo socialmente.
Para isso, o conjunto dos movimentos sociais brasileiros convoca a Assembleia Nacional dos Movimentos Sociais para o dia 31 de maio em São Paulo e definem as seguintes bandeiras de luta:
SOBERANIA NACIONAL
– Defesa do Pré-sal 100% para o povo brasileiro;
– Pela retirada das bases estrangeiras da América Latina e Caribe;
– Defesa da autodeterminação dos povos;
– Pela retirada imediata das tropas dos EUA do Afeganistão e do Iraque;
– Pela criação do Estado Palestino;
– Contra os Golpes de Estado a exemplo de Honduras;
– Contra a presença da 4ª Frota na América Latina;
– Pela integração solidária da América Latina;
– Contra a volta do neoliberalismo
– Pelo fortalecimento do MERCOSUL, UNASUL e da ALBA;
– Pela democratização e o fortalecimento das forças armadas;
– Pela defesa da Amazônia e da nossa biodiversidade como patrimônio nacional.
DESENVOLVIMENTO
– Por uma política nacional de desenvolvimento ambientalmente sustentável, que preserve o meio ambiente e a biodiversidade, e que resguarde a soberania sobre a Amazônia brasileira.
– Por um Projeto popular de Desenvolvimento nacional com distribuição de renda e valorização do trabalho;
– Pelo fortalecimento da indústria nacional;
– Contra o latifúndio e os monocultivos que depredam o meio ambiente
– Em defesa da Reforma Agrária.
– Redução da jornada de trabalho sem redução de salários;
– Por políticas Públicas para a Juventude;
– Defesa de formas de organização econômica baseadas na cooperação, autogestão e culturas locais;
– Pela alteração da Lei Geral do Cooperativismo e da conquista de um Sistema de Finanças Solidárias e Programa de Desenvolvimento da Economia Solidária (PRONADES), do Direito ao Trabalho Associado e Autogestionário, e de um Sistema de Comércio Justo e Solidário;
– Por um desenvolvimento local sustentável.
– Por Políticas Públicas de Igualdade Racial;
DEMOCRACIA
– Contra os monopólios midiáticos e pela democratização dos meios de comunicação.
– Contra a criminalização dos movimentos sociais;
– Em defesa da Cultura livre
– Pela ampliação da participação do povo nas decisões através de plebiscitos e referendum;
– Contra o golpe em Honduras;
– Contra a desestabilização dos governos democráticos e populares da América Latina;
– Pelo fim das patentes de remédios
– Contra a intolerância religiosa, em defesa do Estado laico.
MAIS DIREITOS AO POVO
– Educação pública, gratuita e de qualidade para todos e todas, com a universalização do acesso, promoção da qualidade e incentivo à permanência, seja na educação infantil, no ensino fundamental, médio e superior. Por uma campanha efetiva de erradicação do analfabetismo. Adoção de medidas que democratizem o acesso ao ensino superior público;
– Defesa da saúde pública garantindo acesso da população a atendimento de qualidade. Tratamento preventivo às doenças, atendimento digno às pessoas nas instituições públicas;
– Pela garantia e ampliação dos direitos sexuais reprodutivos;
– Contra a exploração sexual das mulheres;
– Pelo fim do fator previdenciário e por reajuste digno para os aposentados.
SOLIDARIEDADE
– Solidariedade ao povo haitiano diante do recente desastre ocorrido em virtude de uma seqüência de terremotos.
– Solidariedade ao povo cubano – pela liberdade dos 5 prisioneiros políticos do Império.
– Solidariedade aos povos oprimidos do mundo.
– Solidariedade aos presos políticos do MST
CALENDÁRIO
08-18 Março – Jornada de comemoração dos 100 anos do Dia Internacional da Mulher
Março – Jornada de lutas em defesa da educação – UNE e UBES
Abril– Jornada de mobilizações em defesa da Reforma agrária e contra a criminalização dos movimentos sociais
01 de Maio – Dia do Trabalhador
31 de Maio – Assembléia Nacional dos Movimentos Sociais
1 de junho – Conferência Nacional da Classe Trabalhadora
Setembro – Plebiscito pelo limite máximo da propriedade
Fotos: Eduardo Seidl
Assembléia dos Movimentos Sociais encerrou atividades do Fórum Social Temático da Bahia, definindo uma plataforma de bandeiras unitárias e um calendário de lutas para o ano de 2010. Em debate, a construção de um projeto de país a ser apresentado no bojo do debate eleitoral como forma de orientar a atuação dos movimentos em uma disputa política mais ampla. A idéia é fazer um grande mutirão de debates, envolvendo estados, municípios e segmentos sociais.
Reportagem de Bia Barbosa, em Carta Maior
Com o intuito de consolidar uma plataforma de bandeiras unitárias e um calendário de lutas para o ano de 2010, cerca de 300 militante, de 15 organizações nacionais, participaram da Assembléia dos Movimentos Sociais, no encerramento das atividades do Fórum Social Temático da Bahia, neste domingo (31), em Salvador. No centro do debate, a construção de um projeto de país, que será discutido e apresentado no bojo do debate eleitoral como forma de orientar a atuação dos movimentos na disputa política mais ampla.
Reconhecendo o FSM como um espaço importante para contagiar corações e mentes para a idéia de que é possível construir outro mundo, com justiça social e democracia, sem destruir o planeta e valorizando as culturas nacionais, a integração e a solidariedade entre os povos, os movimentos sociais apontaram, no documento resultante do encontro, os principais desafios para o próximo período. (mais…)
‘O Rio Grande do Sul vive um Estado de Exceção’
Fechamento de escolas, áreas restritas de manifestações, cancelamento de títulos eleitorais, monitoramento ilegal e classificação de “terroristas” para os movimentos sociais. Em entrevista ao jornalista Miguel Enrique Stedile, publicada pela Caros Amigos – janeiro 2010, o advogado Leandro Scalabrin afirma que as violações do governo gaúcho retomam métodos das ditaduras militares brasileira e chilena.
Integrante da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renaap) e da Comissão de Direitos Humanos da OAB em Passo Fundo (RS), Scalabrin foi a primeira pessoa a denunciar a existência da ata do Ministério Público Estadual pedindo a extinção do MST e as normas da Brigada Militar para despejos, no ano passado. (mais…)
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