Day: 11 de março de 2010

Dona Raimunda: “Eles acham que para criar o gado tem que acabar com o babaçu”

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Local: São Paulo – SP
Fonte: Amazonia.org.br
Link: http://www.amazonia.org.br
Bruno Calixto
Dona Raimunda, conhecida pela sua luta na defesa dos    direitos das mulheres extrativistas.
Raimunda Gomes da Silva, ou dona Raimunda, como ficou conhecida, pode parecer à primeira vista uma mulher simples, do campo.  Mas é só iniciar a conversa para se ver uma mulher forte, politizada, que conhece bem a sua realidade e sabe que deve lutar para conseguir mudá-la.
Dona Raimunda ficou conhecida pela sua luta na defesa dos direitos das mulheres extrativistas, as Quebradeiras de Coco babaçu.  Essa luta trouxe resultados, como a Lei do Babaçu Livre, que proíbe a derrubada de palmeiras de babaçu, e permite que as quebradeiras possam extrair o fruto das palmeiras mesmo em propriedades privadas.
Mas mesmo com a Lei, fazendeiros continuam derrubando as palmeiras, que levam cerca de noventa anos para dar frutos, o que inviabiliza o reflorestamento.  “Eles acham que para criar o gado tem que acabar com o babaçu”, explica Dona Raimunda.
A quebradeira conversou, por telefone, com o site Amazonia.org.br, e relatou a experiência que teve na luta pelo direito das mulheres da região do Bico do Papagaio, Tocantins, e de sua experiência na criação de associações das mulheres dentro do sindicato dos Trabalhadores Rurais.
Ela contou que a situação das mulheres melhorou, com projetos como a “Casa da Quebradeira” e o Bolsa Família.  Mas ainda assim, não deixa de ver com crítica a questão.  “Por causa dessa assistência social do governo, a situação está melhorando.  Está muito longe de ser suficiente, mas que dá pra calar a boca das pessoas que não conhecem os seus direitos, isso dá”.
Confira a entrevista.
Amazonia.org.br – A senhora é conhecida por defender a causa das mulheres extrativistas.  Hoje, esses direitos estão sendo mais respeitados do que antigamente?
Dona Raimunda – Sim, estão.  Mas olha, é na luta, defendendo.  Hoje temos a lei [Lei do babaçu Livre], mas tem que fazer respeitar a lei, porque a lei foi criada no Estado e no município, e mesmo assim continuam derrubando coco.
Amazonia.org.br – E o que tem sido feito para defender o babaçu?
Dona Raimunda – O que você imaginar, a gente fez.  Agora, nesses últimos tempos, a gente tem lutado através dessa lei.  Antigamente a gente fazia mutirão, entrava na frente de trator, denunciava.  Hoje a gente está denunciando em cima dessa lei.
Mas depois da denúncia, os caras são multados, pagam a multa e depois fazem de novo.  Eles botam veneno nas palmeiras.  A chuva chega, os animais bebem da água com o veneno, a gente come os animais…
Amazonia.org.br – Quem faz isso?
Dona Raimunda – São os donos da terra, os fazendeiros.  Eles acham que para criar o gado tem que acabar com o babaçu.
Amazonia.org.br – E como ficam as mulheres que trabalham nessa atividade?  Elas conseguem sustentar família com o babaçu?
Dona Raimunda – Agora melhorou, porque tem Bolsa Família, elas recebem Bolsa Escola.  Melhorou muito a condição, até mais do que as que querem entrar na quinta dos fazendeiros.  Aquela atividade muito pesada diminuiu depois que elas começaram a receber essa ajuda de custo, salário maternidade, essas coisas.
Por causa dessa assistência social do governo, a situação está melhorando.  Melhorando, não, esta dando pro pessoal ficar lá um pouco mais, pra ir sobrevivendo.  A gente sabe que não é o suficiente, está muito longe de ser suficiente, mas que pra calar a boca das pessoas que não conhecem os seus direitos, isso dá.
Amazonia.org.br – A senhora foi a primeira mulher a ser presidente do sindicato dos extrativistas.  Como foi essa experiência?  Os homens te respeitavam?
Dona Raimunda – A gente não tinha para quem se queixar, então o jeito era criar o sindicato do trabalhador rural.  E depois a gente criou o movimento de mulheres dentro do sindicato.  Os companheiros sempre me respeitaram, mas às vezes tem uma pessoa que é respeitada, mas outras não são.
Você tem que fazer com que a sua categoria seja respeitada.  E por isso nós criamos Associação de Mulheres e Secretaria da Mulher dentro do sindicato, dentro do Conselho Nacional dos Extrativistas.  Fomos criando essas associações para lutar para que os companheiros respeitem o direito dessas companheiras.  Hoje já tem muita companheira consciente dos seus direitos, da sua vida, de ser mulher.
Amazonia.org.br – Qual o papel da mulher da Amazônia hoje?
Dona Raimunda – Hoje aqui a gente luta por emprego, por saúde, por educação.  Contra a violência, pela paz.  Então nossa luta é grande.  Lutando para que as pessoas fiquem no campo, não tenham que ir pra cidade pra criar os filhos.  Lutando para ter educação aqui.  Principalmente com a questão de ter tanta tecnologia, questão da internet, nossos filhos estão longe de poder usar a internet, de estar trabalhando com tecnologia.
Por isso a gente batalha muito dentro da questão da educação, para que tenha universidade aqui na região, gratuita, para as quebradeiras de coco.  Porque elas não têm condição de pagar quinhentos, seiscentos reais numa matrícula, numa escola, pra botar o filho na universidade.
Amazonia.org.br – As quebradeiras já conseguiram algum resultado com essa luta?
Dona Raimunda – Aqui na região a gente conseguiu a questão da moradia.  Nós, mulheres, conseguimos 803 casas de quebradeira de coco.  Isso para nós foi uma conquista muito grande.
Quem construiu foi o governo, federal e estadual, mas foi por causa da nossa luta, cobrando no dia a dia.  Até foi feito um filme [o vídeodocumentário “Raimunda, a quebradeira”, do cineasta Marcelo Silva], e o governo viu a situação das quebradeiras de coco.  Este ano devem sair mais 96 casas.  Agora a gente está pleiteando mais casas, cinco mil casas só na região do Bico do Papagaio.

Reportagem de Bruno Calixto

Raimunda Gomes da Silva, ou dona Raimunda, como ficou conhecida, pode parecer à primeira vista uma mulher simples, do campo.  Mas é só iniciar a conversa para se ver uma mulher forte, politizada, que conhece bem a sua realidade e sabe que deve lutar para conseguir mudá-la.

Dona Raimunda ficou conhecida pela sua luta na defesa dos direitos das mulheres extrativistas, as Quebradeiras de Coco babaçu.  Essa luta trouxe resultados, como a Lei do Babaçu Livre, que proíbe a derrubada de palmeiras de babaçu, e permite que as quebradeiras possam extrair o fruto das palmeiras mesmo em propriedades privadas.

Mas mesmo com a Lei, fazendeiros continuam derrubando as palmeiras, que levam cerca de noventa anos para dar frutos, o que inviabiliza o reflorestamento.  “Eles acham que para criar o gado tem que acabar com o babaçu”, explica Dona Raimunda.

A quebradeira conversou, por telefone, com o site Amazonia.org.br, e relatou a experiência que teve na luta pelo direito das mulheres da região do Bico do Papagaio, Tocantins, e de sua experiência na criação de associações das mulheres dentro do sindicato dos Trabalhadores Rurais.

Ela contou que a situação das mulheres melhorou, com projetos como a “Casa da Quebradeira” e o Bolsa Família.  Mas ainda assim, não deixa de ver com crítica a questão.  “Por causa dessa assistência social do governo, a situação está melhorando.  Está muito longe de ser suficiente, mas que dá pra calar a boca das pessoas que não conhecem os seus direitos, isso dá”. (mais…)

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O Globo inviabiliza anúncio sobre cotas e sofre ação na Justiça

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Ativistas sociais e intelectuais do Rio de Janeiro protocolaram nesta segunda (8) uma representação contra o jornal O Globo no Ministério Público daquele Estado. Eles acusam a publicação de agir contra a liberdade de expressão ao inviabilizar um anúncio de um manifesto do movimento nacional Afirme-se!, favorável as políticas de ação afirmativa e das cotas raciais.
Segundo a ação há fortes indícios de “práticas infrativas à liberdade de expressão e ao direito à informação”. Para publicar o manifesto (figura ao lado), que no último dia 3 circulou em uma página em outros jornais nacionais, O Globo apresentou à Agência Propeg uma tabela no valor de R$ 54.163,20, mas após ter acesso ao conteúdo estipulou o valor em R$ 712.608,00.
“A alegação de O Globo para tal alteração foi expressa nos seguintes termos: o anúncio foi analisado pela diretoria e ficou definido que será Expressão de Opinião, pois, o seu conteúdo levou a esta decisão”, diz o conteúdo da ação.
Segundo a representação, o valor cobrado inicialmente estava dentro da realidade do mercado. Pelo mesmo anúncio, por exemplo, o jornal Folha de S.Paulo cobrou R$ 38.160,00 e o Estado de S.Paulo R$ 37.607,23.
“Deve ser dito que, dos jornais mencionados, a Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e O Globo competem, no mercado editorial, em distribuição, circulação e influência nacionais. Em termos de linha editorial, esses três veículos são, nitidamente, contrários às cotas e às políticas de ação afirmativa. No entanto, diferentemente de O Globo, todos os demais aceitaram publicar o Manifesto, custeado pela sociedade civil por um preço comercialmente realista”, diz o documento.
A Campanha
O principal objetivo da campanha Afirme-se foi sensibilizar os ministros do Supremo Tribunal federal (STF) para a justeza e constitucionalidade das políticas de ação afirmativa já existentes, a favor de indígenas e afrodescendentes. A principal delas são as cotas em universidades, a regularização de terras dos remanescentes dos quilombos e programas especiais dos ministérios das Relações Exteriores e reforma Agrária.
Diz a representação que no Brasil a adoção de tais práticas, “implementadas timidamente há menos de uma década, vem sofrendo ataques poderosos de setores da grande mídia.
“Há uma verdadeira campanha que objetiva duas coisas: 1) extinguir, vetar, destruir as poucas iniciativas institucionais de ação afirmativa já existentes; 2) impedir, bloquear, derrotar qualquer possibilidade de implantação ou criação de novos instrumentos legais e institucionais de ação afirmativa.”
A representação é assinada pelos professores Alexandre do Nascimento, Rodrigo Guerón e pelo advogado André Magalhães Barros. Um abaixo-assinado será anexado a ação que já aguarda uma posicionamento da Justiça.
Da Sucursal de Brasília,
Iram Alfaia
Matéria sozializada pelo O Vermelho.org e publicada pelo EcoDebate, 11/03/2010

Ativistas sociais e intelectuais do Rio de Janeiro protocolaram nesta segunda (8) uma representação contra o jornal O Globo no Ministério Público daquele Estado. Eles acusam a publicação de agir contra a liberdade de expressão ao inviabilizar um anúncio de um manifesto do movimento nacional Afirme-se!, favorável as políticas de ação afirmativa e das cotas raciais.

Segundo a ação há fortes indícios de “práticas infrativas à liberdade de expressão e ao direito à informação”. Para publicar o manifesto (figura ao lado), que no último dia 3 circulou em uma página em outros jornais nacionais, O Globo apresentou à Agência Propeg uma tabela no valor de R$ 54.163,20, mas após ter acesso ao conteúdo estipulou o valor em R$ 712.608,00.

“A alegação de O Globo para tal alteração foi expressa nos seguintes termos: o anúncio foi analisado pela diretoria e ficou definido que será Expressão de Opinião, pois, o seu conteúdo levou a esta decisão”, diz o conteúdo da ação.

Segundo a representação, o valor cobrado inicialmente estava dentro da realidade do mercado. Pelo mesmo anúncio, por exemplo, o jornal Folha de S.Paulo cobrou R$ 38.160,00 e o Estado de S.Paulo R$ 37.607,23.

“Deve ser dito que, dos jornais mencionados, a Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e O Globo competem, no mercado editorial, em distribuição, circulação e influência nacionais. Em termos de linha editorial, esses três veículos são, nitidamente, contrários às cotas e às políticas de ação afirmativa. No entanto, diferentemente de O Globo, todos os demais aceitaram publicar o Manifesto, custeado pela sociedade civil por um preço comercialmente realista”, diz o documento. (mais…)

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O Artesanato dos Índios Kisêdjê e a Operação Moda Triste do Ibama em Canarana (MT): aspectos socioambientais, artigo de Valdir Lamim Guedes Junior

O agente do Ibama, Gaspar Rocha, e os índios Yanuculá Kaiabi e Wadumba Kisêdjê. Foto: Fernanda Bellei, Instituto Socioambiental.
EcoDebate] Mais de 100 índios, entre eles 30 caciques e guerreiros da etnia Kisêdjê, se reuniram na Câmara dos Vereadores de Canarana (MT), dia 2/03, para exigir de volta os artigos indígenas apreendidos pelo Ibama em 10 de fevereiro. A apreensão se deu em duas lojas da cidade, durante a Operação Moda Triste. O Ibama recolheu os objetos alegando que foram confeccionados com penas e ossos de animais silvestresi.
Este caso tem dividido opiniões pois algumas pessoas consideram a atuação do Ibama exagerada. Outras pessoas consideram os índios como criminosos, por estarem desrespeitando a leis de Crimes Ambientais (lei nº 9.605/ 1998).
Apesar de existirem aspectos legais discutíveis, neste artigo serão focados apenas aspectos socioambientais. É evidente que a comercialização de artesanato com partes de animais deve ser evitada, tanto por motivos éticos (referentes à sociedade “civilizada”), quanto pela sustentabilidade das populações animais. Tendo uma visão humanista da ocorrido em Canarana, e não ecocêntrica, o que fazer quando não se tem meios de viver, de ter o que comer? Entrar na economia de mercado? Não é questão de entrar na economia ou não entrar, é uma questão de sobrevivência, de não ter outra saída.
Está situação não parece ser o que ocorre neste caso especifico. O povo Kisêdjê vive na Terra Indígena Wawi, na entrada do Parque Indígena do Xingu (MT), no município de Querência, com 150.328 ha, existindo na área projetos geradores de renda e assistência médica, não estando estes índios passando fome.
E se a situação fosse outra, de índios passando fome. Algumas pessoas poderiam questionar: porque não plantam? Já que caçar não é adequado para a sustentabilidade das espécies animais, ao ver do homem branco civilizado. E a resposta é simples, apenas a agricultura não é suficiente para a sobrevivência do grupo porque destruímos suas terras, sua cultura, transmitimos doenças às quais os índios não têm resistência. Apesar disto, boa parte da Amazônia está protegida sobre o domínio de indígenas e eles tem muito a nos ensinar, porque conseguiram por muito tempo conviver de modo sustentável com a natureza.
Acerca deste caso, um contra-argumento é possível: o que é mais perigoso para a conservação das espécies animais? O artesanato feito por estes índios ou a derrubada da floresta para a produção de soja ou criação de gado?
Ao analisar as críticas à produção de artesanato por índios deve-se ter em mente a idéia do “biólogo autoritário”, com a sua conseqüente arrogância anti-humanista, que acredita na existência de uma dicotomia entre o homem e a natureza, e com isto, para se preservar o meio ambiente deve-se manter o ser humano distante das áreas naturais. Esta visão, amplamente difundida na biologia da conservação, baseia a idéia de parques ecológicos sem pessoas morando dentro de seus limites, sendo responsável por muitos conflitos pela posse de terras e grandes custos para o ministério público.
Muitos grupos tradicionais, índios, ribeirinhos, quilombolas e caiçaras, por exemplo, manejam o meio ambiente de forma sustentável e muitas vezes a biodiversidade regional é mantida justamente por este manejo dos recursos naturais. Um exemplo disto é a agricultura através de roças itinerantes que mantém uma heterogeneidade ambiental, responsável por manter uma riqueza de espécies maior.
A análise deste caso dos índios Kisêdjê expõe que quando se trata destes grupos tradicionais a comparação direta com o comportamento do “homem civilizado” não pode ser direta, por causa da relação destas pessoas com o meio ambiente. Apesar de parecer uma coisa muito impactante o artesanato feito por estes índios, isto não é nada comparado às alterações causadas pelo desmatamento para a extração de madeira, plantio de soja e criação de gado, problemas que devem ser o foco dos esforços em defesa do meio ambiente.
Valdir Lamim Guedes Junior, Mestrando em Ecologia de Biomas Tropicais, Universidade Federal de Ouro Preto, é colaborador e articulista do EcoDebate.
EcoDebate, 11/03/2010
Nota do EcoDebate: sobre o mesmo tema leiam, também, o artigo “O Artesanato dos Índios Kisêdjê e a Operação Moda Triste do Ibama em Canarana (MT): Aspectos legais, artigo de Valdir Lamim Guedes Junior”

O agente do Ibama, Gaspar Rocha, e os índios Yanuculá Kaiabi e Wadumba Kisêdjê. Foto: Fernanda Bellei, Instituto Socioambiental.

EcoDebate] Mais de 100 índios, entre eles 30 caciques e guerreiros da etnia Kisêdjê, se reuniram na Câmara dos Vereadores de Canarana (MT), dia 2/03, para exigir de volta os artigos indígenas apreendidos pelo Ibama em 10 de fevereiro. A apreensão se deu em duas lojas da cidade, durante a Operação Moda Triste. O Ibama recolheu os objetos alegando que foram confeccionados com penas e ossos de animais silvestres.

Este caso tem dividido opiniões pois algumas pessoas consideram a atuação do Ibama exagerada. Outras pessoas consideram os índios como criminosos, por estarem desrespeitando a leis de Crimes Ambientais (lei nº 9.605/ 1998).

Apesar de existirem aspectos legais discutíveis, neste artigo serão focados apenas aspectos socioambientais. É evidente que a comercialização de artesanato com partes de animais deve ser evitada, tanto por motivos éticos (referentes à sociedade “civilizada”), quanto pela sustentabilidade das populações animais. Tendo uma visão humanista da ocorrido em Canarana, e não ecocêntrica, o que fazer quando não se tem meios de viver, de ter o que comer? Entrar na economia de mercado? Não é questão de entrar na economia ou não entrar, é uma questão de sobrevivência, de não ter outra saída. (mais…)

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