(Reportagem de João Peres, publicada pela Rede Brasil Atual, 29-03-2010)
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) classificou de “muito preocupante” o informe que recebeu a respeito do deslocamento forçado de milhares de pessoas devido aos megaprojetos de infraestrutura em curso na América do Sul. A entidade integrante da Organização dos Estados Americanos (OEA) manifestou atenção especial à Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-americana (IIRSA), projeto comum entre doze países do subcontinente.
As maiores ações da IIRSA são de iniciativa do Brasil, muitas delas cortando a Amazônia e os Andes para chegar ao Pacífico. Há hidrelétricas e corredores bioceânicos que sempre despertaram alerta entre entidades que visam a preservação dos principais ecossistemas regionais.
A Rede Jurídica Amazônica (Rama), responsável pelo pedido de audiência durante o último período de sessões da CIDH, reclamou que os povos indígenas amazônicos não são ouvidos a respeito dos projetos. Para a instituição, isso representa uma violação à Constituição brasileira – e a de outros países –, que prevê o direito dos povos originários a seus territórios. Além disso, o Brasil é signatário da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata especificamente dos direitos indígenas.
“É um tema de grande interesse para a comissão porque afeta os grupos indígenas. No meu caso, minha preocupação especial é com os meninos e meninas indígenas, que sofrem extremamente com esse processo”, afirma Paulo Sergio Pinheiro, primeiro vice-presidente da CIDH. (mais…)
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