El título del artículo puede incomodar al Estado. Pero tranquilo, creo que llegó el momento de sinceramiento mutuo.

Los pueblos y el derecho a la Libre Determinación

Uno de los motivos para la demora en aprobar la Declaración de las Naciones Unidas sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas fue el cuidadoso análisis esgrimido por expertos en materia jurídica frente a los alcances de la “libre determinación” que suponían como una probable causa del desmembramiento de los Estados en caso de adoptarse la Declaración sin ningún parámetro.

Luego de dos décadas de discusión en el seno de la Organización de las Naciones Unidas (ONU), la Declaración fue aprobada un trece de septiembre de 2007, en un acontecimiento calificado de histórico y aplaudido por todos los indígenas del mundo, principalmente de los países independientes miembros de la ONU.

Los pueblos indígenas no cuestionaron el alcance jurídico de la libre determinación porque nunca reclamaron esos derechos para independizarse del país del que son parte, como suponían los funcionarios públicos; más bien, se alegraron porque el derecho declarado por fin abría una ventana a la posibilidad de ejercer el autogobierno en sus territorios. (mais…)

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A implantação do projeto de exploração da mina da Serrinha, no distrito de Piedade do Paraopeba, município de Brumadinho, é o tema da audiência pública que a Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza na quarta-feira (5/5/10). Solicitada pelo deputado Carlos Gomes (PT), a reunião acontece às 10 horas, no Auditório.

O deputado Carlos Gomes disse que a construção de uma represa e a implementação de um canteiro de exploração de minério poderão causar um declínio ambiental e ameaçar a vida de moradores de Brumadinho, município que tem uma rica fauna e flora e que abriga em seu subsolo uma reserva de água considerada patrimônio de Minas Gerais. A mina da Serrinha faz parte do chamado Projeto Ferrous, da mineradora Ferrous Resources do Brasil, para exploração de minério de ferro. A Serrinha é parte do complexo da Serra da Moeda. (mais…)

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Governo é acusado de tentar se apropriar de riquezas indígenas. Deputados e índios dizem que vão levar denúncia a organismos internacionais.

Índios pedem revogação do decreto presidencial e a demissão do presidente da Funai.

Representantes de povos indígenas de todo o País acusaram o governo de tentar se apropriar de suas riquezas com a edição do Decreto 7.056/09, que reestrutura a Fundação Nacional do Índio (Funai). O assunto foi discutido nesta quarta-feira em audiência pública da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Os índios pediram a revogação do decreto e disseram que vão pressionar o governo levando o caso a organismos internacionais de direitos humanos. Para eles, o decreto fere a Constituição e a Convenção 169/89 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Essa convenção, da qual o Brasil é signatário, determina que qualquer decisão de interesse dos índios deve contar com sua participação. (mais…)

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Unisinos – Um dos dados que o 25º relatório dos conflitos no campo, divulgado recentemente pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), destaca é que o nível de violência nessa área voltou a aumentar a partir de 2003. De acordo com o professor Carlos Walter Porto Gonçalves, que participou da pesquisa realizada para a construção deste relatório e concedeu esta entrevista à IHU On-Line, por telefone, a natureza dos conflitos no campo viveu dois grandes períodos onde a intensidade da violência no campo aumentou. “O primeiro vai de 1985 a 1990, e o segundo período vai de 2003 até hoje. Mas esse segundo período se constituiu numa surpresa para nós”, relatou.

Gonçalves explica: “O aumento dos conflitos se dá em parte porque os movimentos sociais viram, na eleição de Lula, uma perspectiva de que houvesse a Reforma Agrária e, assim, aumentaram sua mobilização, principalmente nos primeiros anos do período. Por outro lado, os setores que são contra a Reforma Agrária e a democratização do acesso à terra, temendo que o Lula pudesse efetivar esse projeto, partiram para um processo de violência”.

Carlos Walter Porto Gonçalves é doutor em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e, atualmente, é professor da Universidade Federal Fluminense. É autor de Territorialidad y lucha por el territorio en América Latina – Geografía de los movimientos sociales en América Latina (Caracas: IVIC – Instituto Venezolano de Investigaciones Científicas, 2009) e La Globalización de la naturaleza e la naturaleza de la globalización (La Habana: Casa de as Americas, 2008), entre outras obras. (mais…)

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Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, João Pedro Stédile, um dos líderes nacionais do movimento, afirmou que é hora de os sem-terra lutarem por uma agricultura mais fraterna e sustentável. Segundo ele, os militantes devem agora buscar diferentes alianças, principalmente com a população da cidade, para alcançar dois novos objetivos: a redução do uso de agrotóxicos nas lavouras e o fim do domínio de empresas multinacionais sobre a agricultura nacional.

“O MST percebeu que não basta você ser contra o latifúndio e a favor da distribuição de terra. Você tem que lutar também pela mudança do modelo agrícola.”

Stédile disse que, atualmente, três ou quatro empresas de atuação global dominam o mercado nacional de sementes, insumos e fertilizantes. “Isso subordinou a agricultura brasileira. Elas controlam o mercado mundial, controlam os preço e impõem o que querem à nossa agricultura.”

Ele disse também que poucas companhias incentivam os produtores rurais brasileiros a ser os que mais consomem agrotóxicos no mundo. São 720 milhões de litros por ano. “É impossível que isso tenha futuro. Os venenos destroem a fertilidade do solo, contaminam a água, ou então ficam nos alimentos que vão para o nosso estômago.” (mais…)

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Enquanto prosseguem as investigações sobre o assassinato do líder comunitário José Maria (agora com pedido de intervenção da Polícia Federal), as atenções da opinião pública se voltam para a Chapada do Apodi para examinar as raízes dos problemas que envolvem sua morte: os conflitos fundiários e a questão do uso abusivo de agrotóxicos. Abordaremos, aqui, este último item.

A questão dos agrotóxicos ganha relevo depois que a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) na Chapada do Apodi – região leste do Estado onde se concentram as maiores áreas irrigadas com águas subterrâneas do Ceará – identificou a presença de agrotóxicos nesses mananciais. O estudo foi financiado pelo Banco Mundial e apresentado em outubro do ano passado com o título de “Plano de gestão participativa dos aquíferos da Bacia Potiguar (CE)“. Os municípios mais visados são os de Limoeiro do Norte, Quixeré, Tabuleiro do Norte e Alto Santo, que receberam 40 estações de monitoramento que dão informações de hora em hora.

A necessidade de fiscalização exigiu a realização de um convênio com a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) para a fiscalização naquela área e para um trabalho de educação ambiental, envolvendo 12 comunidades e cujos dados de monitoramento da água serão apresentados a cada dois meses. Na verdade, desde 2007 uma equipe de pesquisadores do Departamento de Saúde Comunitária da Universidade Federal do Ceará (UFC), conduzida pela professora Raquel Rigotto, faz um trabalho de acompanhamento do impacto dos agrotóxicos na saúde do trabalhador e dos consumidores de frutas no Ceará, com ênfase na Chapada do Apodi. O trabalho é patrocinado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e já constatou a contaminação da água por produtos químicos. (mais…)

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Além dos relatórios, a CPT entrega ao ministro a lista completa com os nomes dos trabalhadores e trabalhadoras do campo e seus apoiadores, assassinados entre os anos de 1985 e 2009. Nesses 25 anos, foram 1.163 ocorrências de assassinato, com 1.546 trabalhadores assassinados. Dessas ocorrências, somente 85 foram a julgamento, com a condenação de 20 mandantes e 71 executores. Desses mandantes, apenas Vitalmiro Bastos de Moura, acusado do caso Dorothy Stang, está preso.

Entregou também documento com a relação de agentes da CPT que estão sofrendo ameaças de morte ou perseguição, nos primeiros meses deste ano, por sua atuação junto ao povo do campo.

Outra questão que será discutida na audiência será a participação da Policia Federal nas ações de Combate ao Trabalho Escravo. Algumas fiscalizações não têm acontecido porque, segundo a Policia Federal, falta efetivo.

Números dramáticos

Os 25 anos de registros efetuados pela CPT revelam números dramáticos do caráter extremamente conflituoso e violento do modelo agrário-agrícola em desenvolvimento no Brasil (1985-2009) e expõem a face oculta do tão decantado agronegócio:
– 2.709 famílias, em média, anualmente expulsas de suas terras!
– 63 pessoas, em média, anualmente assassinadas no campo brasileiro na luta por um pedaço de terra!
– 13.815 famílias, em média, anualmente despejadas pelo Poder Judiciário e cumpridas pelo poder Executivo por meio de suas polícias!
– 422 pessoas, em média, anualmente presas por lutar pela terra!
– 765 conflitos, em média, anualmente diretamente relacionados à luta pela terra!
– 92.290 famílias, em média, anualmente envolvidas em conflitos por terra!
– 97 ocorrências, em média, anualmente de trabalho escravo!
– 6.520 trabalhadores, em média, anualmente, submetidos a condições análogas às de trabalho escravo. (mais…)

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“Recuso-me a afirmar que essa luta está perdida”. A declaração é de Dom Erwin Kräutler, Bispo do Xingu e presidente do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), sobre a Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O prelado que atua na região há 45 anos, quase 30 deles dedicados como Bispo, conhece como ninguém a realidade do povo amazônida. Em entrevista exclusiva a Voz de Nazaré, ele reitera os motivos pelos quais Belo Monte não é imprescindível para o desenvolvimento do Brasil, e que existem diversas alternativas, não somente de energia, mas de respeito à dignidade, que poderiam ser adotadas. Para ele a “luta” para tentar impedir que a usina se torne uma realidade está apenas no começo.

Belo Monte não é apenas uma discussão que já perdura 30 anos, é uma incógnita que se arrasta há décadas, tanto para as populações diretamente afetadas quanto para o resto do Brasil. Para os que defendem a sua construção, Belo Monte trará consigo prosperidade, mas  para outros, como Dom Erwin, não há dúvida de que a usina afetará profundamente a vida de comunidades ribeirinhas, populações indígenas e o povo da parte mais baixa da cidade de Altamira, e por consequência, cada cidadão brasileiro. (mais…)

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Ministério Público Federal deve acusar a Funai pelo não cumprimento de acordo que prevê a identificação de territórios indígenas no MS. BNDES também será questionado por financiar usinas de cana-de-açúcar que incidem sobre terras

Verena Glass

O Ministério Público Federal (MPF) cobra a Fundação Nacional do Índio (Funai) quanto ao reconhecimento de terras indígenas no Mato Grosso do Sul.  Em 2007, os dois órgãos firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com metas referentes às demarcações das áreas que, até o momento, não foram cumpridas pela Funai, ligada ao Ministério da Justiça (MJ).  O prazo de conclusão dos processos, fixado para este ano, dificilmente será mantido.

Os procuradores da República também questionarão os investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em usinas que cultivam cana-de-açúcar em territórios indígenas já reconhecidos.

Para Marco Antonio Delfino, do MPF do Mato Grosso do Sul (MPF/MS), a morosidade no processo de reconhecimento, demarcação e homologação das terras indígenas é um dos principais vetores de conflitos fundiários e tem vitimado o povo Guarani Kaiowa no Mato Grosso do Sul.

Um dos fatores que tem contribuído com a morosidade da Funai é, na avaliação de Marco Antônio, o fortalecimento de atividades agropecuárias no Cone Sul do Estado, região em que se concentra a maior parte das áreas reivindicadas pelos indígenas.  A expansão da cana – analisada no relatório O Brasil dos Agrocombustíveis – Volume 6 – Cana-de-Açúcar 2009, do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) da Repórter Brasil – pressiona inclusive Terras Indígenas (TIs) já reconhecidas.

Nesse sentido, o incentivo oficial do BNDES a atividades do setor na região, analisa o MPF, é um dos principais problemas.  Dois casos devem ser especialmente questionados pelo procurador Marco Antônio.  Como também consta no relatório Cana 2009 do CMA, as usinas Nova América, pertencente ao grupo Cosan, e Monte Verde, em Ponta Porã (MS)), pertencente à Bunge, se abastecem com cana cultivada em Tis. (mais…)

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Em vez do silêncio, o canto. Canto embargado pela dor e pelo cansaço, mas fortalecido pelas muitas vozes que se juntaram às dos trabalhadores e trabalhadoras Sem Terra. Ali, em meio ao acampamento do MST, em frente à sede Incra no Ceará, centenas de integrantes de movimentos sociais reuniram-se para homenagear o agricultor e líder comunitário José Maria, na data que marcava a passagem do sétimo dia de seu assassinato , no Sítio Tomé, localizado em Limoeiro do Norte, na divisa com o município de Quixeré, na Chapada do Apodi, interior do estado.

De mãos dadas, os participantes da celebração pactuaram: “nós decidimos. De agora em diante, temeremos mais à miséria do que à morte”. Com tal força, ressoaram as vozes, que do medo fez-se a confiança; da dor pela perda, a coragem para seguir na luta. Afinal, como lembraram o coro e os acordes dos violeiros, “não precisa ser herói para lutar pela terra, pois, quando a fome dói, qualquer homem entra em guerra”. Assim, multiplicaram-se Josés Marias, Dorothys, Franciscos, Margaridas. Todos eram os mártires de Carajás e de tantas outras batalhas, na insistência de lutar por um outro mundo, um outro projeto de desenvolvimento e de sociedade.

Sobre o asfalto preto transmutado em chão sagrado, foi celebrada a missa pelo padre Jéferson Carneiro da Silva, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), e por mais sete padres ligados aos movimentos sociais. Padre Jéferson conclamou a todos a “não esmorecer para manter de pé a luta em favor da vida” e a “ gritar que os pobres continuam sendo a classe privilegiada de Deus, apesar de os poderes humanos os relegarem a nada. Precisamos colocar de pé outra vez a voz dos que são massacrados e criminalizados”. E exaltou a importância da unidade na luta.

Ao ato religioso, seguiram-se pronunciamentos de lideranças dos movimentos, que destacaram a necessidade da apuração rigorosa do assassinato. Mas é preciso, ainda, impedir que José Maria morra pela segunda vez, deixando-se que chegue à morte a sua peleja. Por isso, Lourdes Vicente, integrante da Coordenação Estadual do MST, puxou o grito que ecoou por toda a avenida: “a cada companheiro tombado, nenhum minuto de silêncio, mas toda uma vida de luta!” Estava selado o compromisso de todos na continuidade do combate ao uso dos agrotóxicos e na defesa das comunidades tradicionais da região. (mais…)

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