Adams admite prejuízo político e anula parecer sob suspeita de ex-adjunto

André Dusek, Estadão

O ministro Luís Inácio Adams, titular da Advocacia-Geral da União (AGU), admitiu na última segunda-feira, 26, ter sido politicamente atingido pela descoberta de um esquema de venda de pareceres técnicos que derrubou seu braço direito, José Weber Holanda, e que a própria instituição teve sua credibilidade afetada pelo caso. Como reação, Adams vai anular um parecer sob suspeita assinado pelo ex-adjunto e fará um pente-fino no órgão.

“É claro que me atinge. Não tenho como negar. Mas minha preocupação maior não é essa”, afirmou Adams ao Estado, que mostrou na última segunda o prejuízo político do ministro, antes cotado para a Casa Civil caso a ministra Gleisi Hoffman deixe o posto, após o indiciamento de Weber pela Operação Porto Seguro, deflagrada pela Polícia Federal na sexta-feira. “A instituição tem de dar resposta a este evento para continuar a exercer seu papel em favor da governabilidade. Temos que responder a essa situação para manter a credibilidade da AGU.”

Weber é suspeito de ter recebido um par de passagens para um cruzeiro marítimo em troca de um parecer favorável ao ex-senador Gilberto Miranda em processo envolvendo uma ilha no litoral de São Paulo. Em entrevista publicada na última segunda pelo Estado, Weber negou envolvimento no caso e disse ter comprado os tíquetes da viagem.

Leia a entrevista com Adams:

Como o sr. avalia a descoberta desse esquema?

Luís Inácio Adams – É sempre uma situação difícil. Não é algo simples. É algo que acaba atingindo a credibilidade da instituição. Por isso estou propondo algumas medidas.

Isso o atinge politicamente?

Luís Inácio Adams – É claro que me atinge. Não tenho como negar. Mas minha preocupação maior não é essa. A instituição tem de dar resposta a este evento para continuar a exercer seu papel em favor da governabilidade. Temos que responder a essa situação para manter a credibilidade da AGU.

E como fazer isso, ministro?

Luís Inácio Adams – A suspensão imediata dos efeitos do parecer sob suspeita, uma operação pente-fino em todos os procedimentos consultivos da Anac, Antaq e ANA (agências reguladoras em que havia integrantes do esquema infiltrados), formular novos procedimentos que regulem as demandas externas que a instituição recebe e afastamento do José Weber de todas as outras atividades além do cargo (de adjunto da AGU), como a suplência do Conselho Deliberativo do fundo da previdência complementar do funcionalismo, entre outros.

O sr. assinou esse parecer que colocou seu braço direito, José Weber Holanda, na lista de investigados?

Luís Inácio Adams – Sim. Eu não vi problema na tese jurídica. Mas, mesmo que esteja correta a tese, o processo se mostrou agora contaminado. Por isso, vamos reavaliá-lo sob a ótica desses eventos.

Com essa mudança de rotinas, o sr. admite ter havido falhas internas na AGU?

Luís Inácio Adams – Se o erro ocorreu, falha houve.

E o que será feito?

Luís Inácio Adams – Vamos preparar mecanismos internos para dar mais transparência e controle aos processos de decisão. Temos que pegar essas situações e criar mecanismos para que não se repitam casos como este. Precisamos regular melhor quem pode provocar a AGU, estabelecer responsabilidades internas para solicitações e contatos com outros procuradores, definir que as audiências para os processos devem ficar registradas. Isso precisa ser feito da maneira mais transparente possível.

Em quanto tempo?

Luís Inácio Adams – Acho que em 15 dias podemos definir isso.

A descoberta desse esquema interfere no andamento das discussões sobre os marcos regulatórios dos portos e aeroportos?

Luís Inácio Adams – Não. Até porque o Weber não participou desse processo. Não tem por que haver atraso. Não há contaminação desse processo. Tivemos uma situação específica de um processo que estava tramitando na AGU. E, para confirmar que era um caso pontual, vamos fazer esse pente-fino e ajustaremos os procedimentos para dar mais transparência aos procedimentos.

Foi o sr. que indicou Weber para o cargo. Como responde a isso?

Luís Inácio Adams – O Weber é uma pessoa que conheço há dez anos. Foi procurador federal no governo Fernando Henrique. Teve uma atuação muito séria. Houve um problema no passado que foi superado. Houve uma ação que foi depois trancada pelo Superior Tribunal de Justiça com parecer favorável ao trancamento do Ministério Público. Eu só sugeri o Weber para o cargo depois que esses assuntos foram resolvidos.

O sr. considera que ele terá como responder a essas suspeitas levantadas pela PF?

Luís Inácio Adams – Eu tenho confiança de que ele vai se defender e mostrar sua inocência. Ele tem condição de fazer essa defesa.

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