Criada frente parlamentar em defesa de extrativistas ameaçados

Por: Verena Glass, Repórter Brasil

Nesta quarta-feira, 23, dia que antecede o aniversário do assassinato dos líderes extrativistas José Cláudio e Maria do Espírito Santo – mortos em 24 de junho de 2011 a mando de madeireiros ilegais que atuam no assentamento agroextrativista Praialta e Piranheira em Nova Ipixuna, no Pará -, 170 deputados e senadores lançaram a Frente Parlamentar Mista de Defesa das Populações Extrativistas em Brasília.

De acordo com o deputado federal Cláudio Puty (PT/PA), um dos idealizadores da Frente, o objetivo geral dos parlamentares é incidir sobre políticas públicas específicas para o setores populações extrativistas, que se diferenciam de agricultores e trabalhadores rurais exatamente por viver do manejo e da coleta de recursos florestais, fluviais e marítimos. “A idéia é trabalhar na adequação do Estado às necessidades destas populações, em áreas como educação, saúde, geração de renda, incentivo à produção, etc. Por exemplo, havia uma portaria que proibia escolas na beira de rios para garantir a proteção das crianças. Ora, as populações ribeirinhas moram todas nas margens dos rios, como proibir escolas nesta situação? O Estado brasileiro tem que entender que estas populações precisam de legislações adequadas às suas realidades”, explica Puty.

Alem das políticas públicas básicas, no entanto, a Frente deve enfrentar um dos problemas mais graves que atingem atualmente a região amazônica: a insegurança fundiária e a atuação ilegal de empresas madeireiras que agem criminosamente em várias reservas extrativistas, envolvendo assassinatos e ameaças à lideranças em diversos estados.

Desmatamento

Um dos personagens de um conflito que vitimou, em 2011, o extrativista João Chupel, do assentamento Areia, no município de Trairão, na Terra do Meio, Pará, o assentado Junior José Guerra teve de deixar sua casa em função de repetidas ameaças de morte desde que ele e Chupel denunciaram a ação de madeireiros ilegais na região.  Sem proteção e escondido há seis meses fora do Pará com apoio da ONG internacional Frontline, Guerra participou nesta quarta do lançamento da Frente, e diz esperar que a atuação parlamentar aumente a pressão sobre o governo para que a situação que está gerando insegurança na região seja resolvida.

“Quando o governo criou o mosaico de unidades de conservação na Terra do Meio, já havia atividade madeireira no local. Mas os grileiros que estão nas novas reservas não foram retirados, e a atividade dos madeireiros ilegais não foi coibida. Nos últimos dois anos, contabilizo 16 assassinatos ligados a conflitos envolvendo o setor. O crime organizado neutralizou o Estado. O João [Chupel] foi morto por uma quadrilha que já assassinou outras pessoas. Fizemos denuncias à Policia Civil, ao Instituto Chico Mendes, à Policia Federal e ao Ministério Publico Federal. Não aconteceu nada. Há uma liminar da Justiça para que a situação seja resolvida, e nada”, afirma Guerra.

Após reunião com a Secretaria Especial de Direitos humanos essa semana, Guerra, sua esposa e dois filhos foram incluídos provisoriamente no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. “Por um mês, receberem o auxilio de R$ 1.200, e teremos direito à proteção da Policia Militar se voltarmos para nossa casa. Mas isso será por apenas 30 dias”, explica.

Para Atanagildo Matos, coordenador do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) no Pará, a demanda do setor é que a solução dos problemas que levam a ameaças e conflitos seja priorizada pelo governo. “O Estado Brasileiro é mais fraco que os pistoleiros. Claro que a proteção aos ameaçados é essencial, mas o correto não é cercar liderança com guarda-costas, mas sim prender os infratores”, cobra Matos De acordo com o deputado federal Afonso Florence (PT/BA), eleito presidente da Frente, “apesar de o grupo se limitar, em tese, à ação parlamentar stricto sensu, tentará fazer uma gestão frente aos órgãos competentes para garantir a segurança de ameaçados e punir os criminosos. Vamos investir em uma agenda legislativa para aperfeiçoar as ações referentes ao setor dos extrativistas. Por exemplo, na regularização fundiária, existem muitos trâmites que retrasam o andamento. Um dos objetivos da Frente é rever a legislação referente a estes processos para conseguir mais celeridade, e mediar soluções para impasses”.

Ações emergenciais

De imediato e diante da situação delicada de Junior Guerra, a Frente deverá organizar uma missão para Trairão para verificar a situação de conflitos na região. De acordo com Guerra, outra comissão, chefiada pela Secretaria Geral da Presidência, também deverá ir ao Pará no início de junho para analisar o andamento do processo de investigação. “A Policia Civil já terminou o inquérito, mas agora é preciso que o ministério Publico Estadual ofereça a denúncia contra os madeireiros que atuam no Trairão, responsáveis pelas ameaças de morte e pelo assassinato de João Chupel”, explica.

De acordo com o Instituto Chico Mendes, há 68 reservas extrativistas (marinhas e florestais) no Brasil, das quais 33 estão na Amazônia. O Incra lista 21 Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS) na região.

E veja abaixo depoimento em vídeo de Laísa Santos Sampaio, professora de 45 anos irmã de Maria do Espírito Santo da Silva e cunhada de José Claudio Ribeiro da Silva, casal de extrativistas que foi morto há um ano em meio à disputas por terras na região (leia mais sobre o assunto neste link).

http://amazonia.org.br/2012/05/criada-frente-parlamentar-em-defesa-de-extrativistas-amea%C3%A7ados/