Quilombolas de Morro Alto desocupam Incra/RS

Os cerca de 50 manifestantes da comunidade quilombola de Morro Alto deixaram a sede da superintendência do Incra no Rio Grande do Sul, na tarde da última quinta-feira (06), após a proposta do Incra/RS de retomar o diálogo na próxima quinta-feira (13).

Depois de uma extensa negociação, iniciada na tarde de quarta-feira , a ideia é dialogar com demais ministérios, agentes do governo estadual e entidades representativas.  Em razão do grande número de famílias envolvidas no processo – são 456 famílias quilombolas, sendo 193 residentes na área, e mais cerca de 400 não-quilombolas – o Incra/RS tem ampliado o diálogo com diversos setores sociais, a fim de dar seguimento às ações evitando conflitos na área.

“O Incra está tomando todas as precauções para minimizar o conflito social na região”, afirmou Roberto Ramos, superintendente do Instituto no RS. Segundo ele, o objetivo é somar esforços no sentido de assegurar a tranquilidade do processo.

O assunto será tratado conjuntamente pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Fundação Cultural Palmares, Casa Civil e Secretaria Geral da Presidência da República / Secretaria Nacional de Articulação Social.

Participaram da reunião com a comunidade de Morro Alto, o diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária, Richard Torsiano; superintendente regional do Instituto, Roberto Ramos; representante do MDA, Edmilton Cerqueira; da Fundação Cultural Palmares, Alexandro Reis; da Seppir, Ivonete Carvalho e da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Joel dos Santos.

Morro Alto

O processo, aberto em 2004, já possui Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território publicado, indicando uma área de cerca de 4,6 mil hectares. As notificações de não-quilombolas dentro deste perímetro é o passo seguinte – ao serem comunicados, todos os interessados podem contestar o relatório. Apenas ao final da análise das contestações, com a publicação de uma portaria, há uma definição do território final a ser titulado em nome da comunidade.

Processos de regularização

Para que o Incra inicie os trabalhos em determinada comunidade, ela deve apresentar a Certidão de Registro no Cadastro Geral de Remanescentes de Comunidades de Quilombos, emitida pela Fundação Cultural Palmares. A primeira parte dos trabalhos do Incra consiste na elaboração de um estudo da área, destinado à confecção do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território. Uma segunda etapa é a de recepção, análise e julgamento de contestações. Aprovado em definitivo esse relatório, o Incra publica uma portaria de reconhecimento que declara os limites do território quilombola.

A fase seguinte do processo administrativo corresponde à regularização fundiária, com desintrusão de ocupantes não-quilombolas mediante desapropriação e/ou pagamento de indenização e demarcação do território. O processo culmina com a concessão do título de propriedade à comunidade, que é coletivo, pró-indiviso e em nome da associação dos moradores da área.

http://www.incra.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=16674:quilombolas-de-morro-alto-desocupam-incrars&catid=1:ultimas&Itemid=278