Programação da 7ª edição do projeto também incluiu encontros informativos, atendimento ao cidadão e reuniões com órgãos públicos do município
Escolas públicas, hospitais e unidades de saúde, delegacia e diversas comunidades indígenas situadas na área do município de Borba (a 151 quilômetros de Manaus) receberam visitas e inspeções da equipe do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), entre os dias 25 e 30 de agosto, como parte da programação da 7ª edição do projeto MPF na Comunidade. O procurador federal dos Direitos do Cidadão do MPF, Aurélio Rios, integrou a equipe e participou de todas as atividades realizadas.
A equipe do projeto visitou comunidades indígenas e ribeirinhas da região dos rios Madeira e Preto: comunidades de Piranha e Costa do Arari, ambas em terras indígenas já demarcadas; comunidades Ponta Alegre, Vila Izabel e Kawa. Para chegar até as localidades são necessárias várias horas de viagem pelo rio em pequenas embarcações, único meio de transporte até a sede urbana de Borba. Graves problemas na prestação dos serviços de saúde, educação, saneamento básico e telecomunicação foram relatados pelas lideranças de todas as comunidades visitadas.
Ao longo da semana de realização das atividades, o projeto MPF na Comunidade percorreu 12 escolas públicas do município para inspecionar a regularidade do fornecimento de merenda escolar aos estudantes, além das condições de preparo e armazenamento da comida. Problemas como má acondicionamento de alimentos perecíveis, falta de carne, frango, ovos, verduras e legumes na maioria das escolas e demora na entrega mensal dos alimentos foram constatados e serão alvo de atuação do MPF/AM.
O funcionamento dos serviços de saúde na capital e nas comunidades da zona rural também foram inspecionados pela equipe do MPF. Na sede de Borba, o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Rios, e a procuradora-chefe do MPF no Amazonas, Tatiana Dornelles, visitaram a unidade hospitalar de média complexidade Vó Mundoca e fizeram uma avaliação positiva do que encontraram. “Equipamentos todos em funcionamento, equipe disponível e atenciosa e espaço bem cuidado foi o que encontramos, algo que até em Brasília é difícil de se achar”, destacou Rios.
Encontro informativo – Cerca de 70 pessoas participaram do encontro de abertura do MPF na Comunidade em Borba, no início da semana. Os procuradores da República Rafael Rocha, Tatiana Dornelles, Edmilson Barreiros e o subprocurador-geral da República Aurélio Rios conversaram com a população local sobre o papel do MPF e explicaram em quais áreas o cidadão pode recorrer ao órgão. A população presente também apresentou dúvidas e pediu esclarecimentos sobre casos concretos nos quais não sabiam a quem buscar para cobrar o respeito a seus direitos.
Durante os dias de atendimento ao cidadão, mais de 150 pessoas buscaram os servidores do MPF para apresentar reclamações e denúncias e esclarecer dúvidas. Uma Sala de Atendimento ao Cidadão foi montada na sede da Casa do Romeiro, Centro da cidade, para atender à população e fazer os encaminhamentos necessários para cada situação apresentada. Os temas mais citados durante os atendimentos foram problemas no cadastramento do programa federal Bolsa Família e no recebimento de benefícios previdenciários.
Ao longo da semana, a equipe do MPF na comunidade também promoveu reuniões com gestores públicos do município, diretores de escolas públicas, juiz de Direito, promotor de Justiça, defensor público e delegado de polícia. Nos encontros, os procuradores apresentaram a eles os problemas e reclamações trazidas ao MPF pelos cidadãos nos atendimentos, visitas e inspeções realizadas durante a estada do projeto em Borba e entregaram recomendações e ofícios com solicitações de informação e de providências.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Amazonas
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