Camponeses e camponesas insatisfeitos permanecem com a CONAB ocupada no Piauí

Movimento dos Pequenos Agricultores 

Diante da incapacidade da superintendência da CONAB no Piauí, os movimentos sociais que ocuparam a CONAB as 6:00 hs da manhã de hoje, decidem manter a ocupação por tempo indeterminado. 

Cerca de 200 camponeses do MPA, MST, Sindicatos de trabalhadores rurais, associações de mulheres, cooperativas de camponeses, das regiões de Paulistana, Picos, Valença e Teresina, ocuparam na manhã de hoje a sede da CONAB em Teresina reivindicando soluções relacionadas ao Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, ao programa venda de balcão do milho, liberação dos equipamentos de edital CONAB/BNDES, a liberação de cestas básicas para acampamentos.

Quanto ao PAA os problemas levantados foram relacionados a:

Preço dos produtos – a CONAB do Piauí apresentou uma relação de preços que não condiz com os preços praticados nas regiões onde os camponeses residem, produzem e comercializam – um exemplo disso é o preço do cheiro verde que a CONAB oferece 4,90 Kg, o que no município de Geminiano o PNAE está comprando a 15,00. O bolo de macaxeira que é extremamente trabalhoso deverá ser comprado a 6,00 kg. Esses valores estão muito abaixo do valor de mercado nas regiões.

Produtos processados artesanalmente – todos os produtos processados como bolo, sequilhos, doces de frutas, biscoitos, beijus são comprados a partir da emissão de laudo simplificado nos municípios, porém a CONAB no estado havia solicitado oficialmente que esses produtos fossem retirados das CPR’s pois haveria a necessidade de passar pelo SIM – serviço de inspeção municipal, que legalmente só é exigido para produtos de origem animal.

Produtos de frutas – em vários municípios os camponeses processam frutas manualmente como por exemplo, o umbu e esses produtos não são polpas conforme definição do Ministério da Agricultura, para resolver essa questão o Ministério da Agricultura, ANVISA e CONAB realizaram reunião no mês de maio e tiraram o entendimento conjunto de que esses produtos serão considerados produtos de fruta e não polpas de fruta. A superintendência do Piauí não acatou o entendimento e decidiu não operar com nenhum produto de frutas.

O fato é que os camponeses que já vinham experimentando a importância do PAA e o que ele significa para a geração de renda e a estruturação desses camponeses agora não aceitam parar de vender sua produção já tão difícil no chão duro do semiárido. Por isso não podemos aceitar que falta de vontade política e falta de entendimento possam tirar desses camponeses um direito a muito custo conquistado.