Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ
Temos observado uma crescente insatisfação e preocupação da sociedade, com os problemas decorrentes da falta de responsabilidade ambiental e má gestão dos resíduos sólidos que são produzidos diariamente nas cidades. Entretanto percebemos de parte dos gestores públicos pouco ou nenhum interesse em administrar e resolver essa grave situação dos lixões que a cada dia se acumulam nas redondezas e proximidades dos centros urbanos das pequenas, médias e grandes cidades do Brasil.
No caso de Tocantinópolis (TO), a situação é séria e vergonhosa. Nesse município o lixão fica localizado próximo a algumas cabeceiras nascentes de ribeirões que correm e passam dentro desta cidade. O mencionado lixão fica distante à apenas 2 km da divisa Sul do Território Apinajé, assim notamos uma flagrante agressão ambiental e grave ameaça à saúde da população indígena, situação que a sociedade civil e a imprensa devem denunciar.
As margens da principal estrada vicinal de acesso às aldeias São José e Serrinha, durante todo ano, são despejados milhares de toneladas de lixo a céu aberto, comprometendo e ameaçando o solo, os mananciais hídricos e o ar, que podem estar sendo seriamente poluídas ou contaminadas por resíduos oriundos das indústrias, residências, comércios e até de hospitais. Dessa forma na época das chuvas, matérias poluentes são levadas pelas águas das chuvas até as nascentes da região e na estiagem toneladas lixos são queimados, lançando no ar partículas nocivas e tóxicas que podem causar ou agravar as doenças respiratórias das pessoas e animais que moram e vivem nas vizinhanças desse lixão.
Há muitos anos na estação seca, temos verificado o aumento considerável de casos de pneumonia, febres e gripes que atingem principalmente as crianças recém-nascidas das aldeias, São José, Aldeinha, Abacaxi, Areia Branca e Serrinha, localizadas mais próximas desse lixão. As lideranças reclamam da intensa fumaça que é lançada na atmosfera e levada pelos ventos em direção a essas aldeias. Alguns moradores dos povoados e cidades vizinhas também costumam jogar lixos domésticos e carcaças de animais as margens das rodovias e vicinais dentro da área indígena Apinajé.
Solicitamos da FUNAI, MPF/AGA, IBAMA e NATURATINS uma fiscalização no sentido de obrigar as prefeituras municipais cumprirem os prazos estabelecidos pelo Governo Federal para implantação de aterros sanitários indispensáveis para correta destinação desses resíduos sólidos. Sendo essa também uma das condições e medidas necessárias para garantir a conservação ambiental, o saneamento básico e a melhoria da saúde da população.
Terra Indígena Apinajé, 16 de maio de 2014.
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