Pela reforma do sistema político, movimento convoca população para mobilizações

Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político

A Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político convoca a sociedade a participar de três atividades do movimento. A semana pela reforma política democrática, que será realizada de 20 a 29 de março, centrada na mobilização para a coleta de assinaturas da Iniciativa Popular; As mobilizações pela convocação do plebiscito oficial pela constituinte exclusiva e soberana do sistema político   e a da Campanha Devolve Gilmar, desenvolvida através de duas petições online, na Avaaz e na Change.org. Leia a nota da Plataforma: (mais…)

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Justiça de Manaus proíbe outorgas para empreendimentos na bacia do Amazonas

Atendendo a pedido do MPF, juíza ordenou que a ANA se abstenha de emitir Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica até a instituição do comitê da bacia

MPF/PA
A Justiça Federal do Amazonas ordenou que a Agência Nacional de Águas (ANA) se abstenha de emitir Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) para qualquer empreendimento que esteja sendo licenciado na bacia dos rios Solimões e Amazonas enquanto não for instituído o Comitê de Bacia e aprovado o Plano de Recursos Hídricos, exigências da Lei das Águas (9.433/97) que não estão sendo cumpridas em nenhuma bacia hidrográfica na Amazônia. (mais…)

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Governo do Maranhão promete atender as reivindicações dos Sem Terra

Após jornada de lutas no estado, em que centenas de pessoas se mobilizaram durante quatro dias, governo promete atender as pautas dos movimentos.

Por Reynaldo Costa, da Página do MST

Durante quatro dias, cerca de 600 trabalhadores Sem Terra do estado do Maranhão, a maioria mulheres, realizaram diversas atividades reivindicando direitos para os povos campo. (mais…)

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Agroecologia: Sempre viva!

Sempre Viva

As encostas da Serra do Espinhaço, em Minas Gerais, são habitadas há séculos por comunidades tradicionais que vivem da agricultura e da coleta de frutos e flores – as sempre vivas – que crescem nas campinas, na cumeeira da serra. São quilombolas, caboclos, brancos preservaram e transformaram aquelas paisagens. Todos se reconhecem como apanhadores de flor. As sempre vivas, colhidas em campos de uso comum e de grande valor no mercado de flores ornamentais, são, há muito tempo, fonte importante de renda dessas pessoas. (mais…)

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Canal saúde: Sala de Convidados debate a falta de água e energia

O Sala de Convidados da próxima terça-feira (17) debate, ao vivo, às 11h, no Canal Saúde, a falta de água e energia, provocada pela crise hídrica que atinge boa parte do país. O programa vai discutir as causas e as consequências dessa crise para a população e sua saúde, as possíveis saídas e os fatores que permitiram que se chegasse ao ponto em que se chegou. (mais…)

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Machismo é a regra da casa

Publicitárias denunciam abusos de que são vítimas no trabalho e afirmam: os anúncios que indignam as mulheres nascem da cultura interna das próprias agências

por , na Pública

“Não existem muitos casos de propagandas machistas no Brasil porque a publicidade brasileira é madura para perceber que a pior coisa que pode fazer é irritar o consumidor, seja ele mulher, homem ou criança. De qualquer forma, nós não temos uma declaração oficial a respeito desse assunto”. Essa foi a resposta da assessoria de imprensa do Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária), por telefone, à pergunta da Pública referente a algumas peças publicitárias lançadas no Carnaval e no Dia Internacional da Mulher, rechaçadas nas redes sociais por serem consideradas machistas – algumas inclusive retiradas de circulação. O Conar é um órgão de autorregulamentação das agências publicitárias, encarregado de receber denúncias de consumidores ou órgãos públicos e julgar se a propaganda deve ser tirada do ar e a agência eventualmente advertida. Das 18 denúncias de machismo em propaganda recebidas em 2014 (pesquisadas pela Pública no site do Conselho), 17 foram arquivadas, e apenas uma, da cerveja Conti, que dizia em sua página do Facebook “tenho medo de ir no bar pedir uma rodada e o garçom trazer minha ex” terminou com um pedido de suspensão e advertência da agência que realizou a campanha. (mais…)

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Justiça Federal em Alagoas determina posse definitiva da TI Xucuru Kariri

Justiça Federal em Alagoas / CIMI

O juiz federal titular da 8ª Vara Federal em Arapiraca, Antônio José de Carvalho Araújo, determinou um prazo de seis meses para a União Federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai) conceder a posse definitiva da Terra Indígena Xucuru Kariri, com 6.927 hectares, inclusive com a desintrusão dos atuais posseiros da área. O grupo Xucuru Kariri compõe-se, atualmente, de oito comunidades independentes, totalizando mais de três mil índios, em cerca de 600 famílias, no município de Palmeira dos Índios, a 135 km de Maceió. A sentença é de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal. (mais…)

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Ruralistas são 63% dos deputados que serão investigados na Lava Jato

Entre os 22 deputados citados na lista, 14 são ruralistas; Maior parte dos defensores do agronegócio mencionados são do PP

Por Rafael Tatemoto
Do Brasil de Fato / MST

Mais da metade dos deputados da lista da Operação Lava Jato – que investiga denúncias de desvios de recursos da Petrobras – fazem parte da bancada ruralista. Levando-se em conta todos os enumerados no rol da Procuradoria Geral da República (PGR), os defensores dos interesses do agronegócio são cerca de um terço. Os dados foram obtidos por meio de um cruzamento com o levantamento “Radiografia do novo Congresso: Legislatura 2015-2019”, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). (mais…)

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Feminicídio. Uma nova conquista de direitos da mulher

“Para o modelo ainda em grande parte presente na interpretação da lei, pelo Poder Público, Judiciário inclusive, ainda sobrevive uma concepção ultrapassada para sua aplicação, conforme a qual ela tem de ser obedecida estritamente em conformidade com a sua redação”, constata Jacques Távora Alfonsin, advogado do MST, procurador aposentado do estado do Rio Grande do Sul e membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos. Eis o artigo

IHU On-Line

A presidenta Dilma sancionou, dia 9 deste março, a lei 13.104 “para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos”. A partir de agora, o art. 121 do Código Penal, que prevê o período de prisão para assassinas/os, passa a vigorar com uma nova redação, acrescentando-se ao seu parágrafo 2º, mais uma forma de homicídio “qualificado!”, ou seja, homicídio onde se verifiquem motivos para as penas serem aumentadas. (mais…)

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