As entidades, instituições, organizações não-governamentais e movimentos sociais abaixo subscritos vêm a público manifestar sua compreensão de que a Defensoria Pública é uma instituição essencial à justiça e para o acesso à justiça, devendo possuir autonomia e independência que lhe…
Comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas e pescadores) e população em geral serão ouvidas sobre impactos causados pela degradação do rio MPF/PB Nesta segunda-feira, 16 de março, o Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) vai realizar consulta pública sobre a poluição do…
Dando prosseguimento à semana do 14 de março, Dia Internacional de Lutas Contra as Barragens, atingidos do Estado da Bahia fizeram ocupações e trancamento de rodovia MAB Logo no início da madrugada de quarta-feira (11), atingidos da região do Submédio…
Ubervalter Coimbra, Século Diário A poluição do ambiente de trabalho no solo e na água na área da Vale coloca em risco os empregados da empresa e das terceirizadas, segundo perícia feita pela Justiça Federal. Foi a partir desta perícia…
Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil Resoluções publicadas na edição de hoje (12) do Diário Oficial da União reconhecem os direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros (LGBT) nas instituições de ensino e estabelecem o uso do…
Karine Melo — Repórter da Agência Brasil O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) foi eleito nesta quinta-feira (12) presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM). Após intensa negociação durante a semana, com candidatura única, ele…
Audiência pública no dia 15 de abril irá debater diretrizes e condutas da disciplina. Interessados podem se inscrever por-email por Portal Brasil* O Supremo Tribunal Federal (STF) convocou audiência pública, para 15 de junho, com o propósito de debater o ensino…
Pescadoras e pescadores exigem a efetivação dos seus Direitos e a regularização fundiária dos seus Territórios Pesqueiros Quilombolas. Por MPP Bahia No início da tarde de hoje, 12, cerca de 300 pescadores e pescadoras artesanais iniciaram uma ocupação na Sede…
Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, suspendeu liminar de reintegração de posse que estava para ser cumprida contra a comunidade de Kurusu Amba, em Mato Grosso do Sul. O presidente do Supremo Tribunal Federal mandou…
Egon Heck – Secretariado do Cimi O que existe em comum abaixo da linha do Equador? Não é preciso ser nenhum sociólogo ou adivinho, para perceber que os três interesses tem em comum a corrupção e serem contra os índios. …