Proposta que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos divide opiniões entre deputados. Manifestantes favoráveis e contrários à medida lotaram o plenário da comissão nesta segunda-feira. Por Tiago Miranda, na Agência Câmara A Comissão de Constituição…
Em dois documentários feitos sob a perspectiva dos atingidos pela indústria eólica – um realizado pelo CPT (Conselho Pastoral da Terra) Bahia, Energia Eólica: a caçada pelos ventos! (2013) e outro, Vento Forte, realizado pelo CPP (Conselho Pastoral dos Pescadores)…
Formiguinhas vivem no Xingu, perto dos Arara, junto aos ribeirinhos. Cortam folhas, carregam, atravessam as águas até num graveto. Mofo farto, lazer todo dia. Quando brincam de formigas de correção, afugentam cobras venenosas, Tamanduá-bandeira e Tatu-testa de ferro, que vão…
Com a aplicação do Novo Código, exploração da atividade às margens do Potengi poderia continuar, mas há acordo judicial para que a atividade cesse. Recuperação ambiental já deveria ter iniciado MPF/RN O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte…
Telma Monteiro Entre setembro de 2014 e março deste ano, um conjunto de pareceres técnicos emitidos pelo Ibama, Funai, Iphan e Ministério da Saúde apontam os erros e omissões dos estudos ambientais das UHE São Luiz do Tapajós. O EIA…
Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil* Organizações e movimentos sociais contrários à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos de idade, apresentaram hoje (30) argumentos contrários à…
Entidades pretendem pressionar deputados e ocupar plenário da CCJ durante votação da Proposta de Emenda Constitucional 171/1993 por Rodrigo Gomes, da RBA Com a previsão de que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados vai votar…
A proposta inconstitucional da redução da maioridade penal vai mostrar quem é mais corrupto: se o povo ou o Congresso por Eliane Brum, El País Brasil No filme Branco Sai, Preto Fica, em cartaz nos cinemas do Brasil, para alcançar…
Cristiane Vianna Amaral, no Fórum Justiça O acesso à Justiça de mulheres indígenas e quilombolas será um dos temas debatidos no seminário “Política Judicial Latino-Americana em uma perspectiva da Defensoria Pública”, que será realizado nos dias 8 e 9 de…
La Vía Campesina Internacional definió el 17 de Abril como – el Día Internacional de las Luchas Campesinas – para visibilizar y denunciar la criminalización de la protesta, persecución y violencia que enfrenta cotidianamente el campesinado a causa de la…