Agência Câmara Notícias A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza audiência pública nesta terça-feira (24), às 14h30, para ouvir o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Flávio Chiarelli, sobre identificação e delimitação de terras indígenas. O…
Decisão foi tomada na última sexta-feira, 20 de março MPF/PA A Justiça Federal negou na última sexta-feira, 20 de março, pedido de liberdade provisória do preso Ezequiel Antônio Castanha, líder de quadrilha de desmatamento da Amazônia. Também foi negada liberdade…
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio do Núcleo Especializado de Infância e Juventude, diante da missão de exercer a defesa dos interesses individuais e coletivos de crianças e adolescentes, bem como diante do objetivo da Defensoria…
Por Douglas Belchior A ameaça, por parte de segmentos conservadores, em reduzir a maioridade penal é algo presente praticamente desde a consolidação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Prova disso é a própria PEC 171 – que está prestes a ser…
Policiais civis e militares de folga mataram 255 pessoas no Estado de São Paulo em 2014 – uma a cada 34 horas. O dado, somado ao total de casos com policiais em serviço, aponta que 963 pessoas foram mortas por agentes de segurança…
Talita Bedinelli, El País Brasil Na manhã da última sexta-feira, Anselmo Yanomami, um índio de uma aldeia cravada no meio da selva amazônica a duas horas de distância via monomotor da cidade mais próxima, Boa Vista, alcançou seu celular, clicou…
O Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social – Cendhec, entidade da sociedade civil que tem amissão, dentre outras, defender e promover os direitos humanos de crianças e adolescentes vem manifestar seu posicionamento CONTRÁRIO ao conjunto de Propostas…
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) mais que manifesta seu pesar pelo falecimento do Padre Antônio Iasi, quer dar glória a Deus por sua vida totalmente dedicada à causa dos que não contam para o sistema dominante, sobretudo os povos…
La Via Campesina, MaB, MAELA, ROPPA, WFF, WFFP, WAMIP, IPC “La agroecología es política, nos exige desafiar y transformar las estructuras de poder en la sociedad. Debemos poner en manos de los pueblos que alimentan el mundo el control de…
O Conselho Indígena de Roraima (CIR) informa as comunidades indígenas, organizações e público em geral, que estará de luto neste dia, 23 de março, devido à fatalidade que tirou a vida do estudante indígena do Centro Indígena de Formação e…