MPF/ES processa professor da Ufes por racismo

Enquanto ministrava aula, docente teve conduta penalmente classificada como preconceituosa e discriminatória em relação aos alunos negros

MPF/ES

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) denunciou à Justiça o professor do Departamento de Economia da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Manoel Luiz Malaguti por racismo. Em novembro do ano passado, Malaguti, enquanto ministrava aula para alunos do 2º período de Ciências Sociais, teve uma conduta penalmente classificada como preconceituosa e discriminatória em relação aos alunos negros. (mais…)

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Comissão da Verdade considera a não demarcação de Terras Indígenas grave violação de direitos humanos

Cerca de 300 pessoas participaram da cerimônia de entrega do relatório da Comissão da Verdade “Rubens Paiva”, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Isabel Harari e Rafael Pacheco Marinho, ISA

Na tarde da última quinta feira (12) foi lançado o relatório da Comissão Estadual da Verdade “Rubens Paiva”. O documento, fruto de um trabalho de três anos, é dividido em 26 capítulos temáticos, entre eles um dedicado às violações dos direitos indígenas no Estado de São Paulo e em nível nacional.  (mais…)

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Presidente de comissão promete adiar votação de PEC 215 por dois meses

Ruralistas elegem presidente e vice presidente e nomeiam relator de comissão que vai analisar proposta que pretende transferir do governo federal para o Congresso a atribuição de oficializar áreas protegidas

Por Oswaldo Braga de Souza, ISA

Logo depois de ser eleito presidente da Comissão Especial que vai analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, o deputado Nílson Leitão (PSDB-MT) prometeu deixar aberto o debate sobre o projeto por pelo menos 60 dias. Se a promessa for cumprida, a votação do projeto será adiada por esse prazo. (mais…)

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AP – Juiz federal dá ao Incra oito meses para regularização fundiária da Comunidade Quilombo do Rosa

Ana Paula Cavalcanti – Combate Racismo Ambiental

A Comunidade Quilombo do Rosa, de Macapá-AP, tem ótimo motivo para comemorar: a 6ª Vara Federal do Amapá, através do Juiz Federal Substituto Rodrigo Parente Paiva Bentemuller, concedeu em parte o pedido de antecipação de tutela favorável a ela, determinando que o Incra proceda à regularização fundiária do território reivindicado num prazo de oito meses.  (mais…)

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MA – Justiça determina implantação de assentamento em Vitória do Mearim

Incra terá 180 dias para implantar assentamento Juraçal Antônio Roxo. Decisão é da 8ª Vara da Justiça Federal no Maranhão.

Do G1 MA

Após nove anos de demora, a 8ª Vara da Justiça Federal no Maranhão (JF-MA) decidiu pela implantação do projeto de assentamento Juçaral Antônio Roxo ou Juçaralzinho, em Vitória do Mearim, na Baixada Maranhense. A informação foi divulgada pela assessoria do Ministério Público Federal (MPF) nesta quarta-feira (18). (mais…)

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Carta Aberta da CONAQ aos ministros do Supremo Tribunal Federal

“Terra pra plantar, café pra colher, o negro trabalha, pra sobreviver”.
(Realidade Negra)

Após inúmeras citações em documentos oficiais do Brasil escravocrata, seguidas de exatamente cem anos de esquecimento, período que vai da Lei Áurea em 1888 à nova Constituição Federal em 1988 (o que corresponde ao primeiro século do Brasil Republicano), o tema Quilombo volta para a pauta do Estado brasileiro, não mais tratando-se de grupos marginais que violam a ordem política e econômica e ameaçam a estabilidade do país, mas como sujeito de direito passível de reparação daquilo que foi o crime da escravidão. (mais…)

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Fórum de Convivência com o Semiárido realiza Ato Público em comemoração ao Dia Mundial da Água

ASA Brasil

De 15 a 22 de março é comemorado, em todo o mundo, a Semana da Água, período importante para refletirmos sobre a situação da Água no Planeta e sua importância para a vida. Nesta sexta-feira, 20, para celebrar o Dia Mundial das Águas, agricultores e agricultoras familiares, lideranças comunitárias e as organizações que fazem parte do Fórum Piauiense de Convivência com o Semiárido realizarão um Ato Público na Praça da Liberdade, em Teresina. (mais…)

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Teve início a XXVII Assembleia Nacional da CPT

Com a assessoria do geógrafo Ariovaldo Umbelino, e com a contribuição de representantes de movimentos e organizações sociais, como CIMI, MST e Articulação dos Quilombos, teve início ontem, 17 de março, a XXVII Assembleia Nacional da CPT.

CPT

Ariovaldo fez a análise de conjuntura do momento que estamos vivendo no Brasil. Para ele, do ano passado para cá começamos a viver nitidamente uma luta de classes. A radicalização de parte da sociedade e da mídia em relação à Dilma Rousseff e ao PT, se dá, segundo ele, pelo fato de que eles estão percebendo que não podem mais derrubar o PT. Entretanto, mesmo com a consolidação do partido no cenário político, Ariovaldo destacou as dificuldades atuais desse governo, com o Congresso Nacional e o Judiciário extremamente reacionários. Com isso não é possível vislumbrarmos mudanças significativas nesse mandato. Umbelino destacou, ainda, que o capitalismo mundial está vivendo uma crise desde 2008, uma crise do neoliberalismo. (mais…)

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Movimentos sociais preparam semana de mobilização pela reforma política [#devolveGilmar!]

Entidades criticam proposta que defende financiamento privado no Congresso Nacional e pedem que o ministro Gilmar Mendes devolva ao STF o processo que proíbe essa prática

Brasil de Fato

Diversas organizações saíram às ruas de todo o país, na última sexta-feira (13), para se manifestar diante do atual cenário político brasileiro. Mobilizando milhares de pessoas, os protestos levantaram bandeiras em defesa da Petrobras como patrimônio do povo brasileiro e criticaram as tentativas de retirada de direitos trabalhistas. (mais…)

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