Mobilização da sociedade é o antídoto contra graves e iminentes retrocessos, por Maurício Guetta

Em artigo, o advogado e assessor de Política e Direito Socioambiental do ISA, Maurício Guetta, lista algumas das principais ameaças aos direitos socioambientais do cenário político brasileiro e mobilizações importantes em defesa desses direitos

Por Maurício Guetta, no ISA

O cenário político desenhado para os próximos anos não deixa dúvida: viveremos, daqui por diante, cada vez mais graves ameaças de retrocessos em praticamente todos os temas relacionados aos direitos humanos, com especial destaque aos direitos socioambientais. (mais…)

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Comunidades atingidas por Bamim e Fiol se articulam em Intercâmbio

Teve início nesta quarta-feira (4) e vai até amanhã um intercâmbio entre comunidades baianas dos municípios de Caetité, Pindaí e Ilhéus, impactadas pela Bahia Mineração (Bamim) e pelas obras de infraestrutura que visa atender ao projeto Minerário, através da Ferrovia de Integração Leste Oeste (Fiol, Porto Sul e Rodovia).

 CPT Bahia

O primeiro dia do Intercâmbio terá a presença de comunidades e organizações de Ilhéus e de Pindaí em visita às comunidades de João Barroca, impactada diretamente pela Bamim. Já no segundo dia de atividades, a visita será à comunidade de Manoel Vicente, Impactada pela Bamim e Fiol, e Curral Velho, também atingida pela Fiol. (mais…)

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Na mira do pré-sal, por Renata Bessi

Exploração do pré-sal no Espírito Santo ameaça áreas preservadas de litoral e coloca em risco a cultura e sobrevivência das comunidades tradicionais, especialmente no norte capixaba

por , em A Pública

Ao sul da costa do Espírito Santo, no município de Anchieta, o pescador da Comunidade de Ubu, Adilson Ramos Neves, de 57 anos, que aprendeu o ofício com o pai e o avô, mostra como o dourado se movimenta nas águas para responder por que os empreendimentos do pré-sal afetam a pesca em todo o litoral capixaba. (mais…)

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‘Brasil perde um adolescente por hora, 24 por dia’, alerta chefe do UNICEF no país

Em artigo de opinião no UOL, Gary Stahl chama a atenção para o número alarmante de adolescentes assassinados e ressalta que, se nada for feito, mais 42 mil podem perder a vida até 2019. “Estamos diante de um quadro alarmante e complexo”, afirma Stahl.

ONU Brasil

Hoje, o Brasil perde um adolescente por hora, totalizando 24 mortos por dia. Para chamar a atenção sobre este alto índice de mortalidade, o representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) no Brasil, Gary Stahl, publicou, nesta nesta terça-feira (03), um artigo lembrando que os homicídios já respondem por 36,5% da causa de mortalidade nesta faixa etária no país. (mais…)

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8 de Marzo: Mujeres en lucha por la Soberanía Alimentaria, contra la violencia y el agronegocio

La Via Campesina

En el Día Internacional de las Mujeres – 8 de marzo – La Via Campesina llama a articular acciones que permitan visibilizar el rol fundamental que tienen las mujeres campesinas para garantizar la Soberanía Alimentaria no solo para enfrentar la crisis alimentaria, sino como un principio  ético de vida  que tiene como base la justica social y la igualdad. En esta jornada  de lucha denunciamos la violencia ejercida, específicamente en las mujeres, pues el modelo  del agronegocio y el capital en el campo han agudizado las desigualdades sociales y de género.  Es así que las mujeres luchamos contra el patriarcado que se manifiesta en todas las esferas de la vida, la familia, organizaciones, comunidades, de género y sexualidad, condenamos también el feminicidio  que causa millones de asesinatos de niñas y mujeres en todo el mundo y nos solidarizamos con todas las personas que sufren discriminación y violencia por causa de su identidad de género y/o sexual. (mais…)

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BNDES aprova R$ 6,6 mi do Fundo Amazônia para projeto dos Índios Ashaninka, do Acre

É o primeiro projeto apoiado pelo Fundo a ter sido concebido e apresentado diretamente por indígenas, sem intermediação do setor público ONGs

BNDES

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou operação de R$ 6,6 milhões, com recursos do Fundo Amazônia, para a Associação Ashaninka do Rio Amônia. Este é o primeiro projeto concebido e apresentado diretamente ao Fundo Amazônia por uma comunidade indígena, sem intermediação do setor público ou de ONGs. (mais…)

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Povos indígenas pedem reconhecimento do Kuarup como patrimônio imaterial

Ministério da Cultura

O ministro Juca Ferreira e a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Ivana Bentes, receberam nesta terça-feira (3/3) representantes das etnias Yawalapiti, Waurá, Awiti e Kamayurá.

As lideranças indígenas solicitaram o reconhecimento do Kuarup, tradicional ritual de homenagem aos mortos ilustres celebrado pelos povos indígenas da região do Alto Xingu, no Mato Grosso, como patrimônio cultural imaterial brasileiro.  (mais…)

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Relatório delimita área quilombola em Araguatins (TO)

Incra/TO – O território da comunidade remanescente de quilombo da Ilha de São Vicente, localizado no município de Araguatins (TO), foi delimitado com a publicação de relatório técnico, que definiu uma área de 2.502 hectares para as 48 famílias descendentes do antigo quilombo.

O relatório técnico de identificação e delimitação foi publicado no Diário Oficial da União do dia 2 de março. A publicação é uma etapa do processo de reconhecimento e titulação do território da comunidade quilombola.

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A pedido do MPF, Justiça Federal proíbe exploração de minério em áreas indígenas do Amapá

A preocupação do MPF/AP é evitar a lesão e assegurar os direitos dos povos indígenas garantidos pela Constituição Federal. Ao aceitar os argumentos do MPF/AP, a Justiça Federal declarou: “A Constituição Federal/88 garante a posse permanente aos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam e o direito de usufruto exclusivo sobre os recursos naturais nelas existentes”.

MPF AP

A pedido do Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP), a Justiça Federal determinou a anulação de requerimentos de pesquisa mineral, permissão e concessão de lavra mineral em áreas indígenas do Estado. O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) também deve indeferir de imediato requerimentos que venham a ser protocolados com o mesmo objetivo. O descumprimento da sentença sujeita o DNPM ao pagamento de multa de R$ 50 mil por processo administrativo – são mais de 500 em trâmite na autarquia. (mais…)

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Menos de 10% dos 1.700 assassinatos em conflitos de terra vão a julgamento

Levantamento da Comissão Pastoral da Terra mostra que 108 dos 1.270 casos de homicídio registrados na última década foram a tribunal; na região Norte, números não passam de 4%.

David Shalom – Portal IG, na CPT

Índios, posseiros, quilombolas, pescadores, agricultores, ribeirinhos, sem-terra, lideranças religiosas. Somente nos últimos 30 anos, mais de 1.700 deles foram vítimas de assassinatos em conflitos de terra ocorridos nos 26 Estados do Brasil. Os dados estão inclusos nos levantamentos divulgados anualmente pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), órgão pertencente à Conferência Nacional dos Bispos que desde 1985 registra números sobre o tema no País. (mais…)

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