Deputado Reginaldo Lopes foi eleito presidente da comissão. Deputada Rosangela Gomes é a relatora. Emanuelle Brasil, Agência Câmara A Câmara dos Deputados instalou nesta quinta-feira (26) uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o que motiva e quais os…
Daiane Souza, FCP A ministra Rosa Weber defendeu nesta quarta-feira (25) a constitucionalidade do Decreto 4887 Em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), desde 2012, o documento que regulamenta o procedimento para a titulação das terras ocupadas por remanescentes quilombolas…
Por CPP Bahia Litoral Na última quinta-feira (26), a Comunidade Quilombola Dom João, junto ao Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), realizou audiência pública no Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado da Bahia (CDCN) exigindo a permanência…
Procuradoria protocolou o documento, nesta quinta-feira, 26 de março, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Docente é acusado de racismo MPF/ES O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) entrou com um recurso nesta quinta-feira, 26 de março,…
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Aloysio Nunes (PSDB-SP) apresentaram projeto que proíbe cubanos no Mais Médicos. Senadores ignoram a importância desses profissionais na vida de quem antes não tinha acesso a médicos, além da excelência do atendimento humanitário relatado pelos…
Monyse Ravena, ASA Organizações da sociedade civil e movimentos sociais se posicionam contra a aprovação do Projeto de Lei 7735/2014 (PLC 02/2015) que pretende regulamentar o acesso e a exploração econômica da biodiversidade e o acesso aos conhecimentos tradicionais. A…
Mobilização Nacional Indígena Passados 26 anos da Constituição Federal, o ataque sistemático aos direitos dos povos indígenas se torna inadmissível numa sociedade democrática e plural, onde esses direitos são hoje tratados como moeda de troca e objetos de barganha política.…
Debate será no município de Ijuí, no Rio Grande do Sul, no dia 9 de abril, no Salão de Atos da Unijuí MPF/RS Com a participação do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS), do Ministério Público do…
Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida Por que tanto veneno? A opção clara da política agrícola brasileira pelo agronegócio é a grande responsável pela situação. O agronegócio utiliza largas extensões de terras, os latifúndios, para plantar uma mesma…
Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil A família de Vladimir Herzog, jornalista assassinado nas dependências do Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) durante a ditadura militar, doou seu acervo, com documentos, fotos,…