Taunay-Ipegue: TRF da 3ª Região diz que limite temporal é válido desde que não tenha havido expropriação territorial

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

A comunidade da retomada de Taunay-Ipegue tem ótimo motivo para comemorar: o Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou provimento ao agravo de instrumento  através do qual fazendeiros recorriam de decisão da 4ª Vara Federal de Campo Grande e pediam a interrupção do processo de demarcação da Terra Indígena. Essa vitória anterior da comunidade foi conquistada após visita do Juiz Pedro Pereira à área reivindicada, quando pode ver como os Terena estavam cuidando da terra, plantando e recuperando-a. (mais…)

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CDDH Marçal de Souza Tupã-I denuncia fazendeiros por trabalho escravo de indígenas no RS

CDDH Marçal de Souza Tupã-I

Na tarde desta sexta-feira (6) dirigentes do Centro de Defesa dos Direitos Humanos Marçal de Souza Tupã – I (CDDH-MS) protocolaram no Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) uma denúncia de que indígenas da etnia Terena, da região de Miranda foram levados para trabalhar em situação análoga a escravidão no Rio Grande do Sul. Os trabalhadores e trabalhadoras indígenas da região de Miranda foram selecionados para uma “boa” oportunidade de emprego na colheita de maçãs na cidade na cidade de Vacaria, no Rio Grande do Sul (RS), que renderia mais de R$ 2 mil por mês, porém quando chegaram tiveram um péssima surpresa. (mais…)

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Índias coletam sementes nativas para reflorestamento no ES. Ironia: projeto é financiado pela Aracruz Celulose (Fibria), que desmatou 50 mil hectares de mata atlântica

Ubervalter Coimbra, Século Diário

Toda a biodiversidade de aproximadamente 50 mil hectares da mata atlântica no Espírito Santo foi destruída quando a Aracruz Celulose (Fibria) derrubou a mata nativa para implantar seus eucaliptais. Agora, como se arrependida por tamanha agressão à natureza, a empresa tomou a iniciativa de capacitar mulheres indígenas para coletar sementes nativas. (mais…)

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Uma excelente reportagem sobre os crimes da monocultura do eucalipto: “Falso Verde”

Os textos abaixo foram tirados da reportagem Falso Verde, de Marques Casara (texto) e Tatiana Cardeal (fotos), publicada pela Revista Observatório Social, em dezembro de 2012. Numa incursão de 40 páginas junto a quilombolas, indígenas e agricultores sem-terra do norte do Espírito Santo e sul da Bahia, eles documentaram e fotografaram  os efeitos da monocultura do eucalipto na vida dessas populações. Mas a reportagem não se limita a testemunhos e depoimentos, e na parte final temos também o posicionamento das empresas produtoras – Votorantim, Stora Enzo, Fíbria e Veracel – e do BNDES, seu grande financiador estatal. Os dois anos que se passaram desde a publicação não tornaram a denúncia ultrapassada. Pelo contrário. Aí vão, pois, alguns trechos, como um convite à leitura da reportagem completa.  (Tania Pacheco)

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Antes de morrer, Jerre Adriani Valentim vomitou sangue durante seis noites em uma bacia de plástico, colocada pela mãe ao lado da cama, no quarto de pau a pique onde viviam, em um ajuntamento de casas conhecido como Vila São Jorge, às margens de uma estrada empoeirada no extremo norte do Espírito Santo. (mais…)

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Diversidade e Inclusão: O amor não tem rótulos

Geledés

Os criadores deste brilhante vídeo queriam criar algo que comunicasse a essência do amor. Para acabar com preconceitos sociais, religiosos ou sexuais, pensaram de mostrar para a multidão algumas pessoas dançando e se beijando atrás de uma enorme “radiografia”. A mensagem é clara: todos esses casais se amam da mesma maneira, independente da raça, cor, sexo ou religião. (mais…)

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MPF pode abrir novas investigações referentes a mais de cem vítimas da ditadura militar

Apurações foram sugeridas pelo Grupo de Trabalho Justiça de Transição, com base no relatório final da Comissão Nacional da Verdade

 MPF

O Grupo de Trabalho Justiça de Transição (GTJT) – criado em 2011 pelo Ministério Público Federal (MPF) com o objetivo de fornecer apoio a procuradores da República na apuração de casos de graves violações a direitos humanos cometidas durante o regime militar – acaba de recomendar a abertura de investigações referentes a 102 vítimas. Os pedidos foram feitos por meio de ofícios enviados pelo coordenador do GTJT, Ivan Cláudio Marx, a procuradores da República que atuam em 14 estados e no Distrito Federal, onde os crimes teriam ocorrido. A orientação para a instauração dos procedimentos investigatórios constará da resposta que o Estado brasileiro apresentará à Corte Interamericana de Direitos Humanos. O país tem até o dia 20 de março para informar que providências têm sido adotadas no sentido de investigar e processar casos de graves violações ocorridos durante o período de 1964 a 1985. (mais…)

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Vale Universidade Indígena terá apoio de superintendência em divulgação nas aldeias

Por Leomar Alves Rosa, do Notícias MS, no Pantanal News

O Programa Vale Universidade Indígena (PVUI) está com inscrições abertas até o dia 19 de março e a meta é que a informação sobre o benefício chegue a todas comunidades indígenas do Estado.

Em 2014 foram ofertadas 120 vagas, mas apenas 25 índios estão utilizando o benefício. Para a vice-governadora e secretária de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, Rose Modesto, esse processo de fortalecimento na divulgação é de extrema importância. “A nossa meta é levar a informação do Vale Universidade Indígena para as comunidades do Estado para que tenham acesso a essa oportunidade”, afirmou a chefe da pasta que abriga o PVUI, projeto comandado pela Superintendência de Projetos Especiais. (mais…)

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Band pode ser responsabilizada pela entrevista de Alexandre Frota

Coordenador do Intervozes, Pedro Ekman, afirma que o fato da emissora reexibir o material a torna responsável pela veiculação

Por Bruno Pavan, no Brasil de Fato

Organizações em defesa da democratização da comunicação entraram com uma representação no Ministério Público Federal para responsabilizar a Rede Bandeirantes pela veiculação de uma entrevista em que o ator Alexandre Frota descreve um suposto estupro contra uma mãe de santo. (mais…)

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Lei de Acesso à Informação gera nova “lista suja” do trabalho escravo, por Leonardo Sakamoto (para baixar e socializar)

por Leonardo Sakamoto

Diante da liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal proibindo o governo federal de divulgar a “lista suja” do trabalho escravo, solicitei, com base na Lei de Acesso à Informação, que o Ministério do Trabalho e Emprego (responsável pela lista desde 2003) fornecesse os dados dos empregadores autuados em decorrência de caracterização de trabalho análogo ao de escravo e que tiveram decisão administrativa final, entre dezembro de 2012 e dezembro de 2014. Ou seja, um conteúdo aproximado do que seria a “lista suja” se estivesse disponível.

O extrato com o resultado foi recebido nesta sexta (6) e pode ser obtido abaixo. (mais…)

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