Instalada a ‘comissão especial’ da PEC 215/00, com Leitão presidente e Serraglio relator, de novo

Emanuelle Brasil, Agência Câmara

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a Proposta de Emenda à Constituição das Terras Indígenas (PEC215/00) elegeu presidente o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT)

Leitão foi o único a concorrer ao cargo e recebeu 19 votos. Para a relatoria foi designado o deputado Osmar Serraglio (PMDB/PR). A sub-relatoria será ocupada por Valdir Colato (PMDB-SC). (mais…)

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MPF/PA quer reconhecimento do território de comunidade tradicional

A ação civil pública pede que o caso seja julgado em caráter de urgência e que a União pague indenização por danos morais à comunidade do Sítio São João.

MPF/PA

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) entrou com ação na Justiça pedindo o reconhecimento do território da comunidade do Sítio São João, no município de Barcarena (nordeste paraense), como pertencente à comunidade tradicional. O pedido de ajuda partiu dos próprios moradores do sítio, que constantemente são ameaçados por empresas particulares, órgãos públicos e também por novas instalações da Alunorte. (mais…)

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Fórum Agrário do Piauí se reúne para debater conflitos no campo

Incra/PI

A Superintendência Regional do Incra no Piauí realiza a primeira reunião do ano com as entidades participantes do Fórum Agrário. O encontro será realizado nos dias 19 e 20 deste mês, no auditório do Incra, em Teresina.

“Durante o evento, serão avaliadas e debatidas as ações relacionadas ao Escritório de Governança Fundiária do município de Bom Jesus no ano de 2014, bem como serão planejadas as ações estratégias para o ano de 2015”, informou o superintendente do Incra/PI, Marcelo Mascarenha. (mais…)

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O livro mais lido no mundo nos últimos 50 anos entra em debate no MPF

Caline Galvão, Correio de Corumbá

A Bíblia Sagrada está em discussão no Ministério Público Federal quanto a leis estaduais no Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rondônia e Amazonas. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questiona a inclusão da Bíblia em caráter obrigatório em escolas e bibliotecas públicas. Janot ajuizou no STF (Supremo Tribunal Federal) cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade contra esses cinco Estados por julgar que a obrigatoriedade da Bíblia Sagrada em locais de ensino público ofende o princípio da laicidade do Estado, prevista na Constituição Federal. (mais…)

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PE – Cais José Estelita: Iphan insere Pátio Ferroviário das Cinco Pontas na Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário

Diário de Pernambuco

O Ministério da Cultura, por meio do Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) publicou nesta terça-feira o aviso de homologação que declara valor histórico, artístico e cultural à área operacional do Pátio Ferroviário das Cinco Pontas, localizado no Cais José Estelita, no Recife. Com a medida, a partir de agora, o imóvel está inserido na Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira. (mais…)

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Direito quilombola em pauta: racismo, sociedade e o papel do STF

Por Fernando Prioste e Pedro Martins*, Terra de Direitos

Está na pauta do Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, que julgará a constitucionalidade do Decreto Federal 4887/03. O decreto, que regulamenta a ação do Estado para a titulação dos territórios quilombolas, deve ter sua validade julgada nesta quinta-feira (19), com a retomada do voto da Ministra Rosa Weber. (mais…)

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Coordenação geral do CIR é reeleita na 44ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima para reassumir uma das organizações indígenas mais conceituadas do Brasil

Conselho Indígena de Roraima

Para continuar a atuação à frente de uma das organizações indígenas mais conceituadas do Brasil, o Conselho Indígena de Roraima (CIR), as comunidades indígenas reelegeram para assumir mais dois anos de mandato, 2015 a 2017, a mesma coordenação geral que há quatro anos vem desenvolvendo atividades com resultados e avanços significativos, junto povos indígenas de Roraima. (mais…)

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