Por Mayrá Lima
Da Página do MST

Nesta segunda-feira (17), a Câmara dos Deputados, em Brasília, realizou uma sessão solene para homenagear os 30 anos do MST.

A iniciativa, proposta pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), comemorou o aniversário do Movimento e apresentou para a Casa a unidade dos diversos movimentos de luta pela terra, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf).

De acordo com Assunção, a organização política do Sem Terras trouxe conquistas importantes para o povo camponês. “Hoje, são quase 130 mil famílias acampadas. Assentamentos já organizaram mais de 100 cooperativas e mais de 1900 associações em todo o Brasil. Filhos de trabalhadores rurais puderam estudar e se formar em universidades públicas. O Movimento é o maior produtor de arroz orgânico do país e é reconhecido internacionalmente por sua ação na área dos Direitos Humanos” afirmou o parlamentar baiano que é oriundo do MST.  (mais…)

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Helena Martins – Repórter da Agência Brasil

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Rio On Watch

Os moradores da Vila União de Curicica, comunidade na Zona Oeste aproximadamente 1km de distância do futuro Parque Olímpico, estão sendo ameaçados com uma das maiores remoções já anunciadas para as Olimpíadas de 2016 e foram informados há pouco que muitos receberão aluguel social ao invés de receberem os apartamentos do programa federal Minha Casa Minha Vida (MCMV) prometidos pela Prefeitura. Representantes da Prefeitura deram a notícia à Associação de Moradores na sexta-feira, 7 de novembro, causando indignação entre os moradores, que sentem que as autoridades falharam no reconhecimento dos seus direitos à moradia e a garantia de uma compensação justa.

A explicação dada para a remoção da comunidade é de que ela está no trajeto da estrada e BRT TransOlímpica. Entretanto, o traçado original da TransOlímpica segue ao leste da Vila União. A comunidade foi inicialmente informada de que receberia obras imprescindíveis–uma integração total da comunidade, incluindo todas as obras de infraestrutura necessárias–pelo programa Morar Carioca. Ao longo de 2012, a comunidade foi consultada inúmeras vezes sobre as obras necessárias. Mas os planos mudaram sem que a comunidade fosse consultada e os moradores foram avisados que 50% da comunidade deveria ser removida e demolida. Por fim, eles foram informados de que a favela inteira deveria ser demolida para fazer o trajeto da estrada, momento no qual moradias populares próximas foram prometidas.

Enquanto alguns aceitaram serem realojados para perto da Colônia Juliano Moreira, outros têm protestado contra a remoção. Um grupo de resistência vem se encontrando regularmente, e fizeram um protesto em setembro. (mais…)

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Por Igor Ojeda – Repórter Brasil

Quase 36 milhões de trabalhadoras e trabalhadores em 167 países podem ser considerados escravos, diz um estudo divulgado nesta segunda-feira, 17, pela organização não governamental Walk Free, sediada na Inglaterra. Segundo o relatório, o Brasil, referência em políticas que combatem a escravidão contemporânea nas cadeias produtivas das grandes empresas, possui estimadas 155.300 pessoas nessas condições, ou 0,07% de sua população, o que o coloca na posição 143 no mundo.

Esta é a segunda edição do “Global Slavery Index”, chamado simplesmente de “Index”. A primeira foi publicada em 2013. Dos 35,8 milhões de escravizados, 61% se encontram em cinco países: Índia, China, Paquistão, Uzbequistão e Rússia. De acordo com o relatório, a Mauritânia é o país com a maior proporção entre trabalhadores escravos em relação a sua população: 4%. Em seguida, vêm Uzbequistão (3,97%), Haiti (2,3%), Catar (1,35%), Índia (1,14%) e Paquistão, República Democrática do Congo, Sudão, Síria e República Centro-Africana, todas com 1,13%. Para acessar o documento, disponível, por enquanto, em inglês, clique aqui. (mais…)

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Análise das transformações do racismo na atualidade foi feita pela ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros, na abertura do II Diálogo da SEPPIR com a Região Norte

SEPPIR

“Estamos passando por um processo de mobilidade social que não havia sido experimentado pelas gerações que nos antecederam. O racismo, nesse contexto, se tornou muito mais explícito que naquele período”. A análise é da ministra Luiza Bairros (Igualdade Racial), feita na abertura do II Diálogo da SEPPIR-PR com a Região Norte. O evento reuniu representantes dos segmentos relacionados às políticas do órgão federal na Universidade Federal do Tocantins, em Palmas-TO, entre os dias 11 e 13 de novembro.

A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR-PR) organizou o encontro com o objetivo de dar aos participantes um retorno sobre as demandas colocadas na primeira edição da ação em 2013, e para informar o que foi implementado pelo órgão no período. Participaram da atividade, lideranças do movimento negro, quilombolas, povos e comunidades tradicionais de matriz africana, mulheres e juventude negra, acadêmicos, gestores e gestoras de políticas de promoção da igualdade racial.

“O aparente crescimento da discriminação e do racismo é consequência do fortalecimento do segmento, e não do seu enfraquecimento. O movimento precisa estar à altura dessa tarefa que é o combate ao racismo e da discriminação racial e essa é uma tarefa que não admite pequenez”, continuou a ministra. O discurso da chefe da SEPPIR contribuiu para o debate, que teve avaliações participativas das ações e o levantamento de diretrizes para a próxima gestão da SEPPIR, além de proposições para avançar nas estratégias de fortalecimento dos órgãos de promoção da igualdade racial e das organizações da sociedade civil da região. (mais…)

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Apresentação foi feita durante o segundo dia do encontro II Diálogo da SEPPIR-PR com a Região Norte, na cidade de Palmas-TO

SEPPIR

“Para além do enfrentamento ao racismo é fundamental o compromisso do Estado com a efetivação da política de promoção da igualdade racial e a afirmação da pessoa negra como sujeito político. Para isso, monitoramos a política pública”. A declaração é da diretora de Programas da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas (SPAA), Mônica Oliveira, feita no II Diálogo da SEPPIR-PR com a Região Norte, nos dias 11, 12 e 13 últimos, na cidade de Palmas-TO.

O evento reuniu lideranças do movimento negro, quilombolas, povos e comunidades tradicionais de matriz africana, mulheres e juventude negra, acadêmicos, gestores e gestoras de políticas de promoção da igualdade racial.

Organizado pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR-PR), o encontro teve o objetivo de dar aos participantes um retorno das demandas colocadas na primeira edição da ação em 2013, bem como informar o que foi implementado pelo órgão no período.

Mônica Oliveira falou sobre as atribuições e iniciativas da SPAA, cuja tarefa na estrutura da SEPPIR é coordenar e articular a formulação e o acompanhamento de políticas públicas com vistas à inclusão da perspectiva racial no conjunto das ações do governo, destacando o enfrentamento ao racismo e as ações afirmativas. (mais…)

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A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais e o Plano de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana estiveram entre as iniciativas tratadas pela secretária da Secomt

SEPPIR

As ações e programas coordenados pela Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais (Secomt) foram apresentados no II Diálogo da SEPPIR-PR com a Região Norte pela titular da área, Silvany Euclênio. O evento reuniu lideranças do movimento negro, quilombolas, povos e comunidades tradicionais de matriz africana, mulheres e juventude negra, acadêmicos, gestores e gestoras de políticas de promoção da igualdade racial entre os dias 11 a 13, na cidade de Palmas-TO.

A secretária da Secomt falou da ampla agenda direcionada aos quilombolas e aos povos de matriz africana e disse que, focada nestes segmentos, a SEPPIR tem a missão de articular com os órgãos federais, estaduais e municipais para a promoção da igualdade racial na formulação, coordenação e monitoramento dos planos, programas e projetos.

O encontro em Palmas foi organizado pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR-PR) com o objetivo de dar aos participantes um retorno sobre as demandas colocadas na primeira edição da ação em 2013, bem como informar o que foi implementado pelo órgão no período.

Em sua fala, Silvany Euclênio destacou a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais instituída pelo Decreto 6.040/2007. “Esse legislação refere-se a uma imensidão de grupos que vivem aqui, no Norte, e garante uma série de direitos, pois os reconhece culturalmente diferenciados, em como suas formas de organização, no sentido de promover o seu desenvolvimento sustentável”, afirmou. (mais…)

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Leonardo Sakamoto

A esquerda foi para a rua na redemocratização do país e não saiu mais. Não poderia se assustar, portanto, que a direita também esteja ocupando o espaço público. Pelo contrário, deveria achar isso saudável.

A histórica ausência de debate político nas ruas, criou alguns problemas. Por exemplo, a incapacidade de muita gente de separar o que é um discurso conservador (que tem suas pautas a respeito do papel do Estado) e os dodóis que, em número insuficiente para organizarem suas próprias manifestações, tentam empurrar um ato de terceiros para o fundo do poço com suas ideias que – não raro – vão contra a dignidade e a legalidade.

O problema não é pedir o impeachment de Dilma – apesar de cheirar a golpismo, isso faz parte do jogo. E, sim, querer que isso seja feito via intervenção militar.

Muitos dos ultraconservadores não têm respeito pela dignidade alheia e, neste sábado (15), bateram em uma pessoa que vestia vermelho com uma estampa do qual discordavam e agrediram uma fotógrafa durante manifestação na avenida Paulista em São Paulo.

Se você acha que não dá para separar esses dois grupos, a direita e os dodóis, é porque precisa sair mais à rua.

No primeiro, colocaria um senhor, muito simpático, com quem travei um rápido diálogo, em uma livraria, neste domingo. Ele veio até mim, disse que discordava dos pontos de vista deste blog e travou um debate cordial sobre o papel do Estado no desenvolvimento e sobre algumas liberdades individuais. Afirmou que participou do ato, foi duro na argumentação mas, ao mesmo tempo, polido. Esperou para ouvir minhas considerações, e educadamente, se despediu. (mais…)

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Antes de chegarem ao auditório, alguns membros fizeram passeata em frente a Cidade Administrativa contra as ações de despejo na Grande BH

Estado de Minas

Centenas de representantes de ocupações de Belo Horizonte e Região Metropolitana lotaram o auditório da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na tarde desta segunda-feira. Os integrantes participaram de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos para discutir sobre as ações de despejo pós Copa do Mundo.

O frei Gilvander Luís Moreira, da Comissão Pastoral da Terra, informou que os membros das ocupações caminharam da Cidade Administrativa até a Avenida Cristiano Machado, em frente ao Shopping Estação, onde aguardaram a chegada dos ônibus que os levaram para a reunião. Segundo o religioso, a intenção é exigir a paralisação de todos os processos de despejo no estado. De acordo com a Polícia Militar, quando o grupo compareceu o ambiente era tenso e houve um desentendimento entre Frei Gilvander e o deputado estadual Rogério Correa (PT). (mais…)

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