ASA Brasil

Tramita na Câmara, em regime de urgência a pedido do Executivo, projeto de lei 7.735, que trata do acesso ao patrimônio genético, ao conhecimento tradicional e da repartição de benefícios para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade.

O PL resulta da junção de dois outros projetos e de mais de uma centena de emendas, sendo um que versava sobre biodiversidade e outro sobre agrobiodiversidade.

Os temas abordados pelo PL são amplos, mas no que diz respeito especificamente às sementes e variedades crioulas, o projeto é uma grande ameaça aos programas e políticas em curso que visam fomentar a conservação, o intercâmbio e o uso desses materiais.

A proposta cria a categoria de agricultor tradicional [1] e circunscreve a esse setor os programas de incentivo da agrobiodiversidade, excluindo destes todo o universo da agricultura familiar conforme definido em lei. Assim, deixa de reconhecer a contribuição histórica dos agricultores familiares no desenvolvimento e conservação desses materiais, no conhecimento associado e de seu papel na segurança alimentar e nutricional. (mais…)

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Por João Fellet, da BBC Brasil em Brasília

Chefe da Secretaria-Geral da Presidência, responsável pela ponte entre o Palácio do Planalto e os movimentos sociais, o ministro Gilberto Carvalho afirma que a presidente Dilma Rousseff se afastou dos “principais atores na economia e na política” nos últimos quatro anos.

“O governo da presidenta Dilma deixou de fazer da maneira tão intensa, como era feito no tempo do (ex-presidente) Lula, esse diálogo de chamar os atores antes de tomar decisões. De ouvir com cuidado e ouvir muitos diferentes, para produzir sínteses que contemplassem os interesses diversos”, afirma Carvalho.

Em entrevista à BBC Brasil, na qual fez um balanço dos últimos quatro anos de governo, o ministro admite ainda que a atual gestão “avançou pouco” em demandas de movimentos sociais, sobretudo nas reformas agrária e urbana e na demarcação de terras indígenas.

Segundo ele, “faltou competência e clareza” ao governo para avançar na questão indígena, e em alguns episódios a gestão deu “tiros no pé”. (mais…)

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En carta abierta a las Farc reiteran necesidad de salida política y negociada al conflicto armado

Servindi – El movimiento indígena del Cauca pidió a las Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia (FARC-EP) un cese bilateral al fuego “como verdadera manifestación de la voluntad de paz que conduzca a evitar más derramamiento de sangre en nuestros territorios.”

El pedido de una salida política y negociada al conflicto armado fue expresado a través de una carta abierta fechada el 8 de noviembre y dirigida a Timoleón Jiménez, del secretariado de las FARC-EP, por el Consejo Regional Indígena del Cauca (CRIC) y la Asociación de Cabildos Indígenas del Norte del Cauca (ACIN).

“Estamos dispuestos a continuar movilizándonos para que ese proceso de diálogo concluya con todo el éxito que se requiere para el bien del país” indican las organizaciones indígenas que en la última semana han sufrido el asesinato de tres guardias indígenas. (mais…)

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Da Página do MST

A assessoria de imprensa do MST faz os seguintes esclarecimentos, diante da repercussão da parceria do Movimento com o governo da Venezuela:

1- O acordo firmado entre o MST e o ministro de movimentos sociais da Venezuela, Elias Jaua, prevê um intercâmbio bolivariano entre camponeses de ambos os países na área de cooperativismo agrícola e economia solidária, com a finalidade de troca de experiências e conhecimento sobre a produção agroecológica (conforme o acordo abaixo).

2- O MST é reconhecido internacionalmente pelo trabalho de luta pela Reforma Agrária e organização de comunidades no meio rural para a produção de alimentos, a partir de um processo de organização de cooperativas de trabalhadores rurais, que viabilizam a industrialização e a comercialização da produção. O MST tem cerca de 100 cooperativas, 1.900 associações e 100 agroindústrias, que demonstram a força da agricultura camponesa e que se constitui numa referência internacional.

3- Os setores conservadores do Congresso Nacional, liderados pelo fundador da União Democrática Ruralista (UDR), Ronaldo Caiado, aproveitam o clima criado nas eleições presidenciais para colocar suas baterias contra a Reforma Agrária e os movimentos sociais do campo. Os setores derrotados nas eleições presidenciais buscam criar um clima de instabilidade política no país, qualificando de forma preconceituosa qualquer iniciativa de protagonismo popular como “bolivarianismo”.

4- Desde o decreto de Política Nacional de Participação Social, derrubado pela Câmara dos Deputados, passando pela oposição à realização de plebiscito sobre a convocação de uma Constituinte do Sistema Político, até a condenação da indicação pelos presidentes da República dos ministros do STF, como prevê a própria Constituição. Agora é a vez do acordo de cooperação agrícola entre a Venezuela e os Sem Terra do Brasil.

5- Assim, os setores conservadores demonstram que não admitem qualquer participação popular, condenando iniciativas de criação de conselhos consultivos, convocação de plebiscitos e a realização de acordos na área de cooperativismo e economia solidária. (mais…)

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“Não é uma crise ocasional; é uma crise quase que permanente pelo menos por alguns anos”, adverte o pesquisador

IHU On-Line – Entre as razões que explicam a crise hídrica e de abastecimento no estado de São Paulo, “uma mudança climática intensa” é, “sem dúvida”, o elemento central para compreender a “maior crise de abastecimento e a maior crise hídrica nos últimos 100 anos”, diz José Tundisi à IHU On-Line, em entrevista concedida por telefone.

“As causas dessa crise estão relacionadas a uma seca muito intensa e à falta de precipitação. Para dar um exemplo, em outubro deste ano teríamos de ter tido 130 milímetros de chuva, como é o esperado, mas tivemos só 30”, exemplifica.

Na avaliação do especialista, a “magnitude da crise” foi uma surpresa, mas a resolução do problema não passa por “fazer mais do que já estava sendo feito”. Segundo ele, “o estado deSão Paulo tem um sistema de controle de qualidade e quantidade de água bem estabelecido” e, portanto, “nem o Sistema Federal, nem o Sistema Estadual poderiam fazer muito mais, dada a magnitude da crise e a rapidez com que ela ocorreu”. Tundisi critica e alerta a politização que tem sido feita em relação ao tema. “Não poderia haver uma politização da crise, uma vez que isso não é benéfico para ninguém”, pontua.

De acordo com ele, o “Sistema da Cantareira está sofrendo uma enorme depressão de volume de água”, e se não chover nos próximos 30 dias “vamos ter de usar as últimas reservas de água do Cantareira e a partir daí tenho impressão de que deverão ser mobilizados outros tipos de transposição de águas, de outras represas, para que com isso se possa aportar mais água ao sistema e para que ele não entre em colapso”, esclarece. (mais…)

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Organizado pela Comissão da Verdade de São Paulo, volume traz depoimentos de 40 pessoas que hoje têm entre 40 e 60 anos

Mariana Sanches – O Globo

SÃO PAULO – Os cabelos acastanhados desciam pelas costas estreitas até a cintura. Eram a expressão de vaidade da menina Zuleide Aparecida do Nascimento, de quatro anos. E uma das poucas coisas — além de uma boneca de plástico — que Zuleide supunha lhe pertencer quando foi presa por agentes da ditadura militar, em 1970. Talvez por isso a lembrança do corte de cabelo forçado que sofreu no Juizado de Menores seja uma das mais marcantes memórias de Zuleide.

— Aquilo foi uma violência muito forte para mim — afirma ela, aos 49 anos, emocionada.

Zuleide e os irmãos de 2, 6 e 9 anos foram “capturados” no Vale do Ribeira, onde sua família se engajara na luta armada contra o regime. Ali, Carlos Lamarca comandava quadros da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR). Quando o grupo foi preso, as crianças também o foram. Acabaram fotografadas (Zuleide, na imagem ao lado, já com o cabelo cortado), fichadas e tachadas como “miniterroristas” no temido Dops (Departamento de Ordem Política e Social). E foram banidas do Brasil. Ao lado de 40 presos políticos, embarcaram em um avião em direção à Argélia, e depois à Cuba, em uma negociação da esquerda com o governo militar que envolveu o sequestro do então embaixador alemão Ehrenfried von Holleben. O retorno de Zuleide ao Brasil só seria possível 16 anos mais tarde. (mais…)

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Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

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Monica Yanakiew – Correspondente da Agência Brasil/EBC

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II Seminário de Luta pela Erradicação do Trabalho Escravo “Somente em Rede podemos Erradicar o Trabalho Escravo” aconteceu em Vila Rica (MT) nos dias 06 e 07 de novembro, no auditório da Universidade Estadual do Mato Grosso (UNEMAT)

AXA e CPT

O Seminário contou com a participação de representantes dos municípios pertencentes à região Xingu-Araguaia (entre os rios Xingu e o Araguaia), São José do Xingu, Confresa, Porto Alegre do Norte, Canabrava do Norte e Santa Terezinha.  Participaram, também, educadores, profissionais da saúde e do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), que nestes dois dias de Seminário apresentaram os pontos positivos da Campanha da CPT de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo “De olho aberto para não virar escravo”, em cada local de atuação.

A agente da Comissão Pastoral da Terra no Mato Grosso e coordenadora da Campanha no Araguaia, Cláudia Araújo, lembrou que tem sido feito formação na região, “trabalhamos com os educadores e sindicatos realizando cursos de formação e distribuição de cartilhas, para que a comunidade saiba onde buscar ajuda e possa se mobilizar contra a exploração. Orientamos quanto às denúncias e encaminhamos aos órgãos competentes. Nosso desafio é fazer com que os trabalhadores não tenham medo de denunciar, já que sem a denúncia fica difícil a ação dos órgãos responsáveis”. (mais…)

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Leonardo Sakamoto

Chamam-se “passaralhos” as demissões coletivas que ocorrem em empresas jornalísticas, normalmente por necessidade de corte de custos.

A ansiedade e o medo provocado pela sombra dessa ave nos profissionais de imprensa representa uma delicada forma de tortura: você nunca sabe quando o golpe vem. Mas ele sempre vem.

E, democraticamente, pode pegar a todos: novos e experientes, especialistas e generalistas, casados e solteiros, os que recebem altos salários e os que ganham abaixo do piso, alternativos e tradicionais, conservadores e progressistas, “governistas chapa-branca” e “oposição golpista”.

O financiamento do jornalismo convencional via publicidade está encolhendo e, com ele, o tamanho das redações – processo que pode ser acelerado por erros na gestão dos veículos. E não está ocorrendo uma transferência desses recursos para as versões digitais desses veículos que possibilitasse a migração dos profissionais para outra plataforma. Afinal, para que investir em banner se posso atingir meu leitor cirurgicamente via redes sociais e programas de busca?

Alternativas existem, saídas estão sendo construídas, mas haverá muita tentativa e erro até lá. Jornais e revistas vão morrer no meio dessa transição do modelo de negócio do jornalismo. Outros, com sorte, farão uma mudança digna para a internet. Enquanto isso, veículos novos vão surgir, pensados para plataformas multimídias e interativas, a maioria deles menores e mais ágeis do ponto de vista organizacional, outros sem fins lucrativos. Mas não necessariamente com uma mesma estrutura que possibilita proteção jurídica e apoio logístico que as organizações tradicionais.

O problema é que, neste momento “nem lá, nem cá”, quem não nasceu em berço de ouro ou não foi apadrinhado por mecenas, empresas e governos e, ao mesmo tempo, não quer ou pode empreender, continua tendo contas a pagar. E, portanto, medo da incerteza. (mais…)

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