Comissão de Anistia avalia pedido de intervenção como desconhecimento do passado

Camila Maciel – Repórter da Agência Brasil

A diretora da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Amarílis Tavares, lamentou ontem (3) a ocorrência de manifestações que pedem intervenção militar no país. “Falta conhecimento mais profundo sobre nosso passado autoritário, sobre como os direitos das pessoas, de uma sociedade inteira, foram violados”, avaliou, durante participação em congresso internacional no Teatro da Universidade Católica de São Paulo (Tuca), que ocorre até quarta-feira (5), com o tema Memória: Alicerce da Justiça de Transição e Direitos Humanos.

A avaliação é referente ao protesto que concentrou, no último sábado (1º), aproximadamente 1,5 mil pessoas, conforme estimativa da Polícia Militar (PM), na Avenida Paulista. Além da intervenção militar, os manifestantes pediam o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, reeleita para mais um mandato no domingo (26). Embora considere um equívoco qualquer pedido de retorno ao período autoritário, Amarílis reconhece que esse tipo de expressão ocorre porque o país vive um ambiente democrático.

No segundo dia de congresso, palestrantes de diversos países da América Latina debateram a necessidade de avanços nos processos que levem à verdade, à reparação e à memória de períodos de exceção. A ideia majoritária é a criação de uma consciência social que reivindique o fim definitivo desses fatos. “Preservar a memória coletiva é uma forma de criar uma barreira contra esses crimes”, disse a pesquisadora argentina Maria José Guembe, do Centro de Estudios Legales e Sociales. Além de criar um ambiente interno de estabelecimento da verdade histórica, ela considera que relatos desse período de exceção nos países latinos deve ser compartilhado entre as nações. (mais…)

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A encruzilhada da civilização brasileira, artigo de Roberto Malvezzi* (Gogó)

EcoDebate

O bioma Cerrado tinha 65 milhões de anos, mas nós acabamos com ele em apenas 40 ou 50 anos. Fixador das águas brasileiras e distribuidor das mesmas pelo território nacional, nossa caixa d’água natural não existe mais.

A Amazônia, bioma gerador de grande parte de nossas chuvas que caem sobre o sul e sudeste dá sinais de perda de vitalidade. Cientistas já não garantem sua sobrevivência e sua eficiência. Sem a Amazônia para gerar chuvas e sem o Cerrado para armazenar e distribuir nossas águas, é fácil entender o que está acontecendo com todas as bacias brasileiras que estão secas nesse momento: São Francisco, Grande, Doce, Piracicaba, Mogi, assim por diante.

O Brasil acaba de sair de uma eleição que não acaba. Não é por acaso. Se alguém tinha ainda alguma ilusão do “brasileiro cordial (Sérgio Buarque de Hollanda) ou do “equilíbrio dos contrários” (Gilberto Freire), não tem mais motivos para dar a essas teses qualquer credibilidade. O “brasileiro” é fruto de um liquidificador histórico de etnias que não se sustenta na prática, nem por classes sociais que vivam harmonicamente (equilíbrio dos contrários), nem por regionalismos que se respeitem, nem por intelectuais e mídias familiares que as harmonizem. O que saiu dessa eleição é o pior da alma brasileira, mas também a decisão dos mais injustiçados que esse país também é seu. Pelo menos, saímos mais verdadeiros.

Se a civilização brasileira ainda quiser ter algum fôlego precisaria redirecionar imediatamente seu modelo predador de desenvolvimento. Mesmo assim já não teremos o Cerrado, ele não tem volta e todos os mananciais que dele dependem já estão comprometidos. Não é uma questão de saber o momento final – como dizem os cientistas que estudam o bioma -, mas de saber que esse doente não tem mais recuperação.

A decisão sobre a Amazônia é agora ou nunca. Ainda temos o benefício da dúvida se ela tem a regeneração que o Cerrado não tem. Sem a Amazônia o sul e o sudeste voltam a ser o deserto que eram há 130 milhões de anos. Portanto, o momento é agora. (mais…)

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Teatro Municipal de São Paulo é autuado por demissões irregulares

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Músicos que tiveram contrato de trabalho interrompido trabalharam por até 25 anos sem receber direitos trabalhistas. Ministério do Trabalho avalia que demissões foram ‘arbitrárias’

Por Stefano Wrobleski – Repórter Brasil

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) autuou, na manhã desta segunda-feira, o Instituto Brasileiro de Gestão Cultural, que administra o Theatro Municipal de São Paulo, por discriminação na demissão de 15 músicos da casa. O instituto, que tem dez dias para apresentar sua defesa, também foi autuado por não assinar as carteiras de trabalho dos artistas, que trabalharam por até 25 anos sem receber todas as garantias como férias e 13º salário. As infrações podem resultar na restrição dos repasses de verbas públicas e em multas ao teatro.

Os motivos das demissões ainda não estão claros para os músicos, que faziam parte dos coros Paulistano e Lírico da casa. À Reporter Brasil, o diretor geral da Fundação Theatro Municipal, José Luiz Herência, disse que “apenas 15 de 126 cantores foram avisados previamente que não teriam os contratos temporários renovados, por critérios exclusivamente técnicos e artísticos”. “Os cantores são avaliados pelos respectivos maestros permanentemente, no dia a dia de ensaios e apresentações, e os cantores em questão não demonstraram, durante o último ano, desempenho compatível com a qualidade almejada para os grupos”, informou. (mais…)

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Conheça as orientações para eleição das entidades candidatas ao CNPIR

As entidades habilitadas devem apresentar, em até 24h, a partir da divulgação deste documento, a indicação do representante autorizado(a) a exercer o direito de voto. A próxima etapa do Edital é a seleção, prevista para os dias 13 e 14 de novembro

SEPPIR

A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República torna público o documento com as orientações para eleição das entidades da sociedade civil candidatas a integrar o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial no biênio 2014 – 2016. As eleições serão realizadas por sistema de votação eletrônica e todas as entidades habilitadas estão aptas a votar e serem votadas. Estas devem indicar o nome completo, CPF, telefones e os e-mails do representante da entidade autorizado a exercer o direito de voto assegurado no processo de habilitação. O resultado das entidades habilitadas no Edital nº 4/2014 foi publicado no último dia 31 e também publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (03).

O sistema eletrônico será aberto para votação às 9h (horário oficial de Brasília) do dia 13 de novembro e encerrado às 18h do dia 14 do mesmo mês. Os representantes indicados pelas entidades receberão um e-mail com o link para acesso à página do sistema de votação eletrônica, com a solicitação para ativar a conta de usuário.

Informações complementares podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones: (61) 2025-7069/7070.

Confira o documento completo aqui. (mais…)

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Moratória para o São Francisco

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Documento defende que empreendimentos são os maiores causadores da falta de abastecimento 

Rafaella Dotta – Brasil de Fato

Belo Horizonte (MG) – Mais de 30 entidades sociais protocolaram, na terça-feira (28), um pedido para suspender o uso das águas, solos e subsolos da Bacia do Rio São Francisco ao Ministério Público Federal (MPF) em Belo Horizonte. Dentre vários motivos, o documento explica que o atual cenário pode levar à falta de água e ao caos social nas cidades abastecidas pelo rio e que 16 milhões de pessoas podem ser atingidas diretamente.

O documento foi redigido pela Articulação Popular São Francisco Vivo e destaca a falta de confiança nas informações apresentadas pelos órgãos responsáveis pela gestão das águas (Agência Nacional de Águas e órgãos dos estados). Para a organização, é preciso um “amplo estudo, em caráter de urgência” para rever a atual utilização das águas, solos e subsolos do território.  (mais…)

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Polícia cumpre reintegrações de posse em Esmeraldas e Vespasiano

Em Esmeraldas, famílias ocuparam área de uma fazenda na cidade há cerca de três anos, segundo a PM. Em Vespasiano, policiais agem na remoção de 40 famílias

Cristiane Silva e Luana Cruz – Estado de Minas

A Polícia Militar cumpre mandados de reintegração de posse nas cidades de Esmeraldas e Vespasiano, na Grande BH, na manhã desta terça-feira. Ambas ações contam com a presença de agentes das prefeituras dos municípios. Até o momento, nenhum conflito foi registrado nas ações de despejo.

Segundo a PM de Esmeraldas, há cerca de três anos, famílias montaram um acampamento na Fazenda das Abóboras, na zona rural da cidade, criando a ocupação chamada “Fazenda Chigongo”. Os militares chegaram ao local por volta das 6h e, até o momento, os moradores estão deixando o local pacificamente.

A PM também faz a reintegração de posse em uma área ocupada no Bairro Nova Pampulha, em Vespasiano, na Grande BH. Ao todo, 168 policiais dos batalhões de Choque e 36º estão envolvidos na remoção de aproximadamente 40 famílias. Os trabalhos de orientação, retirada de objetos e casa começou por volta de 7h10.

Conforme a PM, a reintegração está pacífica. A prefeitura de Vespasiano informou que o terreno pertence a uma incorporadora, por isso a administração municipal não está acompanhando o caso. Nem mesmo apoio para o despejo foi solicitado à prefeitura. O em.com.br também entrou em contato com a prefeitura de Esmeraldas e aguarda resposta.

Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.

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Perfil de Mídia Comunitária: O Jornal “O Cidadão” da Maré

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Cerianne Robertson – Rio On Watch

Neste final de mês, a equipe do Jornal O Cidadão distribuiu cópias do jornal pelas 16 favelas que compõe o Complexo da Maré na Zona Norte do Rio.

Eles entregaram pessoalmente algumas cópias para pessoas que encontravam nas ruas e em lojas, enquanto punham outras por debaixo das portas de quem não estava em casa.

“Distribuindo o jornal de casa em casa… nós temos um retorno imediato quanto ao conteúdo”, explicou Gizele Martins, editora do jornal e moradora da Maré. “Nós ficamos sabendo se os moradores gostaram dos artigos, se não gostaram, se têm críticas ou não… se têm perguntas, se têm reclamações”.

Os membros da equipe do O Cidadão leem os artigos diretamente para aqueles membros da comunidade que não sabem ler. As escolas da comunidade também recebem cópias, de modo a permitir ao professor incorpora-los à aula. O jornal, que tem edições a cada três ou quatro meses, é sempre distribuído de graça. (mais…)

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Racismo faz mal à saúde

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O artista Arthur Bispo do Rosário, “o Bispo”, e detalhe de seu “Manto da Anunciação”

A afirmação “RACISMO FAZ MAL À SAÚDE MENTAL” tem como premissa o notório e indesejável efeito do racismo, que pode se configurar como sofrimento psíquico. Reconhecer as expressões manifestas ou tácitas do racismo e seus efeitos em indivíduos e na coletividade é um primeiro passo para dimensionar suas implicações na conformação do sofrimento psíquico. É imprescindível que reflexões dessa ordem permeiem as relações sociais e comunitárias. É importante que as implicações do racismo estejam presentes, também, como parte do saber e fazer dos serviços de saúde e, sobretudo, nas práticas relacionadas mais diretamente à saúde mental. Propósito disso é o aprimoramento da atenção e do cuidado oferecido pela Rede de Atenção Psicossocial do SUS – RAPS, de modo a envolver em suas práticas, um olhar sobre os efeitos do preconceito e da segregação, referencialmente imbricados nas questões étnico raciais em nossa cultura. A questão racial é uma construção social e de coletivos. Entre outros aspectos, envolve questões éticas, políticas e culturais e está intrinsecamente associada aos determinantes de saúde. Essas considerações refletem um pouco daquilo de que se ocupa o Grupo de Trabalho sobre Racismo e Saúde Mental do Ministério da Saúde.

O Grupo de Trabalho sobre Racismo e Saúde Mental foi composto pela Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas – CGMAD/SAS, em parceria com o Departamento de Apoio à Gestão Participativa – DAGEP/SGEP, com a Politica Nacional de Humanização/SAS, o Departamento de Gestão da Educação na Saúde – DEGES/SGTES e o Departamento de Atenção Básica – DAB/SAS. Vem se reunindo mensalmente, desde abril de 2014, para discutir o tema Racismo e Saude Mental. Além de representantes do Ministério da Saúde é composto também por representantes da academia e representantes da sociedade civil organizada vinculada ao tema da questão racial e saúde mental. Entre os propósitos mais diretos desse grupo está o de delinear estratégias que culminem na consolidação do cuidado em saúde junto à RAPS, visando aprimorar a escuta e acolhimento aos usuários de seus serviços, bem como adotar práticas de promoção da saúde que compreendam negros e não negros por meio de práticas intersetoriais. (mais…)

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Comienza la 7a Muestra Itinerante de Cine y Vídeo Indígena

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Coordinación por los Derechos de los Pueblos Indígenas (CODPI)

PAÍS VALENCIÀ.- Entre los días 6 y 8 de noviembre se celebrará la Mostra Itinerant de Cinema i Vídeo Indígena del País Valencià, organizada por la Associació Perifèries y la Asociación Entreiguales, con el apoyo de la CODPI y de la Coordinadora Latinoamericana de Cine y Comunicación de los Pueblos Indígenas (CLACPI).

La Mostra, que este año cumple su séptima edición, trata de acercar la realidad de los pueblos indígenas a la sociedad valenciana a través de los trabajos realizados por creadores indígenas, con la participación de sus comunidades y organizaciones. Las sesiones de vídeo se completarán con espacios para el diálogo y la tertulia con invitados e invitadas de América Latina. 

El evento se celebrará en paralelo en las ciudades de València, Alacant y Vila-real (Castelló). En los siguientes enlaces puedes acceder al programa completo de las sesiones:

Para otras informaciones, se puede acudir a la página web de Perifèries.

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Não à Manabi! Em tempos de crise das águas, é criminosa a aprovação de mais mineração e mais mineroduto!

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Vivemos um tempo de insegurança hídrica, situação que ganha destaque com a maior e mais populosa cidade do país: São Paulo. Em Minas Gerais, a bacia do rio São Francisco tem a menor vazão dos últimos 83 anos e no vale do Rio Doce ocorre a pior seca dos últimos 70 anos. Paralelo a isso, o Brasil segue aprofundando seu caráter primário-exportador, acolhendo, de forma acrítica, novos empreendimentos de extração de mineral de grande envergadura.

Neste exato momento, no apagar das luzes da atual gestão do governo de Minas Gerais, retorna para a pauta da Unidade Regional Colegiada (URC) – Jequitinhonha, no dia 6 de novembro, as 14h, em Diamantina, a votação de mais uma mina de minério de ferro na região do Médio-Espinhaço. Trata-se da mina da Manabi, que pretende lançar mão de mais um mineroduto e de mais um grande porto – no Espírito Santo – na promoção de mais um sequestro das nossas águas, além de outros impactos socioambientais irreparáveis. Acometidos de profunda indignação e revolta, dizemos e reiteramos: NÃO!!!! FORA MANABI!!!

Em Minas Gerais, testemunhamos, há pouco tempo (no último dia 29 de setembro), um processo extremamente violento, por parte do Estado, para conceder a Licença de Operação da mina do projeto Minas-Rio – empreendimento de propriedade da Anglo American, mas inicialmente ligado a Eike Batista -, localizado no Médio-Espinhaço e região do Alto Rio Santo Antônio e do Rio do Peixe, municípios de Conceição do Mato Dentro, Alvorada de Minas e Dom Joaquim. (mais…)

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