Egon Heck/Cimi

Votamos em Lula! Nas eleições de 2002 os índios votaram massivamente em Lula, pois tinham a firme convicção de que a proposta de política indigenista construída durante vários anos, pela militância do PT e os povos indígenas, finalmente teria guarida no coração, nas ações e nas políticas do novo governo. As visitas de Lula a várias terras indígenas, suas palavras de compromisso com os direitos desses povos e as promessas de demarcar todas as terras indígenas até o final do primeiro governo, marcariam um novo momento da relação do Estado brasileiro com os povos indígenas. Ledo engano. Para chegar ao poder Lula teve que vender, negociar e adequar a política indigenista aos interesses de sustentação de seu governo. E o que se viu foi um imediato avanço dos interesses antiindígenas, com o assassinato de várias lideranças já no primeiro mês do novo governo.

Lula teve vários encontros com lideranças indígenas, foi na festa da homologação da Raposa Serra do Sol, mas deixou uma grande dívida: a maioria das terras indígenas não tiveram seus processos de regularização concluídos, outros sequer iniciados. Não foi criado um canal de interlocução com autonomia como o Conselho Nacional de Política Indigenista… Decepção. Alguns se sentiram traídos. Lula reconheceu a dívida e a repassou para a sucessora. Com Dilma a decepção aumentou. Apenas um único encontro com uma delegação indígena, no contexto dos protestos de junho. (mais…)

Ler Mais

Ler Mais

Por Sheila Holz(*), para o “Quem tem medo da democracia?“

Quem tem medo da democracia? é uma pergunta bastante apropriada neste momento. Isto porque ontem (29/10/2014) foi barrado na Câmara o Decreto nº 8243/2014 que institui a Política Nacional de Participação Popular ou Social (PNPS), com a votação da PDC 1491/14 de autoria do DEM, sob a alegação de que o decreto retira atribuições do Congresso Nacional. Foi repudiado por alguns partidos por considerá-lo autoritário, e sua queda foi comemorada como uma vitória da democracia. Desde a publicação do Decreto já se ouviu muito falar dele, muitas vezes com referências negativas, acusando-se o governo de tentar implantar uma “ditadura petista” através de um “decreto bolivariano”, discurso rapidamente replicado pela imprensa tradicional e por diversos cidadãos nas hoje tão populares redes sociais.

Ligar um decreto que amplia canais de participação a uma ditadura é um equívoco, não apenas semântico, mas também histórico. A primeira razão é o fato de que numa ditadura não se admite participação cidadã, a segunda é que o decreto apenas regulamenta canais de participação já definidos na Constituição Federal de 1988, não por acaso chamada de Constituição Cidadã. (mais…)

Ler Mais

Prognóstico do Sisema foi feito nesta quarta durante reunião com municípios e outras entidades

Camila Bastos, O Tempo

Os incêndios que podem ocorrer durante o período seco do próximo ano deverão ser tão ou mais intensos do que os que atingiram o Estado neste ano, na previsão do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema). Neste período de estiagem, pelo menos 1 bilhão de m² de vegetação foram queimados em Minas. O prognóstico foi feito nesta quarta, em uma reunião entre secretarias municipais de Meio Ambiente que compõem a Área de Proteção Ambiental Sul (APA Sul) da região metropolitana e outros órgãos, no Parque Estadual da Serra do Rola-Moça, local que no começo de agosto teve quase 200 hectares de mata destruídos pelo fogo.

“Mesmo que agora esteja chovendo, temos que nos preocupar para o ano que vem. Não podemos ficar esperançosos de melhores condições meteorológicas”, afirmou o diretor de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais e Eventos Críticos do Sisema, Rodrigo Belo. (mais…)

Ler Mais

Conselho Superior da instituição realizou votação na manhã desta quinta-feira, 30, com a presença de movimentos sociais

Ouvidoria-Geral DPESP

Após reivindicações da Sociedade Civil repetidas por anos, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo aprovou nesta manhã desta quinta-feira, 30 de outubro, Cotas Raciais para seus concursos de ingresso.

A questão foi decidida pelo Conselho Superior da instituição, em Processo aberto em novembro de 2013, a partir de proposta assinada pelo Instituto Luiz Gama em conjunto com a Ouvidoria da Defensoria e com o Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito da Defensoria (clique para acessar o documento), que recuperava debates anteriores, realizados por meio dos diferentes mecanismos de participação social da Defensoria.

Dezenas de militantes de movimentos negros estiveram presentes na sessão semanal do Conselho Superior e se manifestaram no “Momento Aberto”, parte da sessão destinada a falas de Cidadãs e Cidadãos.

As pessoas presentes defendiam a manutenção do percentual mínimo de 30% de Cotas, que constava na proposta original. Alguns Defensores apoiaram, ainda, um voto de revisão que defendia a diminuição do percentual para 20% e, por outro lado, estendia a proposta original também para os concursos de Servidoras e Servidoras da instituição.

A proposta de implementação de cotas teve 6 votos favoráveis e 4 contrários, por diferentes fundamentos. As Cotas serão aplicadas tanto aos Concursos para Defensoras e Defensores quanto para Servidoras e Servidores.

Na fase de definições finais do Processo CSDP nº 351/2013, será aprovada uma Deliberação do Conselho Superior (normativa interna da Defensoria) para regulamentar a aplicação das cotas e seus critérios, incluindo as questões relacionadas à fiscalização do mecanismo.

Ler Mais

“A terra Deus deixou pra gente trabalhar, pra não faltar o pão na mesa de ninguém!”

O Latifúndio com seus novos e velhos coronéis assassinam os defensores da vida. Matam camponeses, destroem o meio ambiente e cooptam o Estado para manutenção da exploração do Povo e da Natureza. O latifúndio usa da violência extrema para manter-se no poder.

A comunidade pesqueira/quilombola de Caraíbas, município de Pedras de Maria da Cruz, norte de Minas Gerais luta para permanecer no seu território e sofre ameaça de morte por parte de fazendeiros da região. No último dia 22 de Outubro, Cleomar Rodrigues Almeida, camponês, de comunidade vizinha, militante da Liga dos Camponeses Pobres do Norte de Minas (LCP), foi assassinado por estar envolvido  na mesma luta contra a perseguição de latifundiários.

Tendo em vista a gravidade da situação nesta Quarta-feira, 29 de Outubro de 2014, um grupo de pescadores artesanais da comunidade pesqueira/quilombola de Caraíbas esteve em Belo Horizonte, com o apoio de várias organizações cobrou a ações efetivas do Estado.  (mais…)

Ler Mais

Na Folha

Antes mesmo de alguma informação do inquérito, em início na Polícia Federal, sobre o “vazamento” da acusação a Lula e Dilma Rousseff pelo doleiro Alberto Youssef, não é mais necessário suspeitar de procedimentos, digamos, exóticos nesse fato anexado à eleição para o posto culminante deste país. Pode-se ter certeza.

Na quarta 22, “um dos advogados” de Youssef “pediu para fazer uma retificação” em depoimento prestado na véspera por seu cliente. “No interrogatório, perguntou quem mais sabia (…) das fraudes na Petrobras. Youssef disse, então, que, pela dimensão do caso, não teria como Lula e Dilma não saberem. A partir daí, concluiu-se a retificação.” Ou seja, foi só a acusação.

As aspas em “vazamento”, lá em cima, são porque a palavra, nesse caso, sem aspas será falsa. As outras aspas indicam a origem alheia de frases encontradas a meio de uma pequena notícia, com a magreza incomum de uma só coluna no estilo em tudo grandiloquente de certos jornais, e no mais discreto canto interno inferior da pág. 6 de “O Globo”, de 29/10. Para precisar melhor: abaixo de um sucinto editorial com o título “Transparência”, cobrando-a da Petrobras. (mais…)

Ler Mais

Anistia Internacional

Flaviano Pinto Neto, líder da comunidade do Charco no Maranhão, foi morto no dia 30 de outubro de 2010. Quatro anos depois, os responsáveis pelo assassinato não foram julgados. O inquérito policial foi concluído em abril de 2011, mas até o momento a justiça não pronunciou os réus para levá-los a julgamento.

“Este caso é emblemático pois retrata as injustiças que sofrem aqueles que defendem direitos humanos no Brasil”, afirma Renata Neder, assessora de direitos humanos da Anistia Internacional. “Com a demora em levar o caso a julgamento, o governo está negando justiça à família e se omitindo em evitar o assassinato de outras lideranças rurais”, opina.

O estado do Maranhão é cenário de muitos conflitos de terra e violência contra os trabalhadores do campo. Os dados divulgados pela Comissão Pastoral da Terra indicam que 34 pessoas foram assassinadas em decorrência de conflitos por terra no Brasil em 2013, sendo três delas no estado do Maranhão. Em 2014 – até outubro – já foram cinco lideranças rurais. (mais…)

Ler Mais

Contenido:

Transformaciones históricas de la educación popular
Alfonso Torres Carrillo

El modelo educativo vigente se ha agotado?
Rubén Eduardo Mendoza García

Sistematización, creación de conocimiento, epistemologías no eurocéntricas
Elza Maria Fonseca Falkembach y Walter Frantz

Una necesidad en los procesos de organización y lucha: La formación política e ideológica
Adelar John Pizetta

Movimiento de mujeres y Educación Popular
Generosa Maceo Alarcón

Aportes desde la Educación Popular – Juventudes y trabajo comunitario
Nicolás Vargas

Apuntes reflexivos sobre Educación y Comunicación Popular – El poder de la palabra
María Cianci Bastidas

Baixe AQUI.

–

Enviada para Combate Racismo Ambiental por Lara Schneider.

Ler Mais

Em Resistência do Povo Terena

Nós, os índios, conhecemos o silêncio. Não temos medo dele.
Na verdade, para nós ele é mais poderoso do que as palavras.
Nossos ancestrais foram educados nas maneiras do silêncio e eles
nos transmitiram esse conhecimento.
“Observa, escuta, e logo atua”, nos diziam.
Esta é a maneira correta de viver.
Observa os animais para ver como cuidam se seus filhotes.
Observa os anciões para ver como se comportam.
Observa o homem branco para ver o que querem.
Sempre observa primeiro, com o coração e a mente quietos,
e então aprenderás.
Quanto tiveres observado o suficiente, então poderás atuar.
Com vocês, brancos, é o contrário. Vocês aprendem falando. (mais…)

Ler Mais